Regime De Bens
Mostrando 25-36 de 70 artigos, teses e dissertações.
-
25. Transmissão da política monetária : quebras estruturais e efeitos setoriais na economia brasileira pós-real
Este estudo tem como objetivo investigar características importantes da política monetária e sua transmissão na economia brasileira entre 1995 e 2009, entre elas as respostas das principais variáveis macroeconômicas aos choques de política monetária exógena e não esperada, as quebras estruturais destas relações e também a reação da produção
Publicado em: 2009
-
26. P&D no Brasil e na Coréia do Sul : o regime internacional da propriedade intelectual e a inovação tecnológica (1994-2007)
O trabalho busca comparar a adaptação do Brasil e da Coréia do Sul ao novo regime internacional de propriedade intelectual. A partir de meados dos anos 1980, os países desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos, assumiram nova postura sobre o tema e passaram a cobrar não apenas o respeito às flexíveis regras da Convenção da União de Paris, de 1
Publicado em: 2009
-
27. A proteção internacional do patrimônio biocultural imaterial a partir da concepção de desenvolvimento sustentável / The international protection of the intangible biocultural heritage based on the concept of sustainable development
O patrimônio biocultural imaterial (PBI) é composto por três grandes grupos de recursos bioculturais imateriais (RBIs), a saber, recursos da diversidade biológica (biodiversidade), conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs). Há muito, o PBI dos países em desenvolvimento e de suas comunidades tradicionais vem sendo apro
Publicado em: 2009
-
28. O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro
O trabalho pretende analisar os procedimentos especiais de controle aduaneiro na perspectiva do princípio da proporcionalidade. Vistos como uma manifestação do poder de polícia administrativo, os procedimentos especiais de controle aduaneiro, previstos na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal n 206, de 25 de setembro de 2002, destinam-se
Publicado em: 2009
-
29. Oferta de trabalho e transferências: uma análise econométrica para o brasil
Este trabalho busca estimar a relação entre a oferta de trabalho, gasto público e transferências diretas no Brasil. Esta estimativa é fundamental para calcular o custo marginal do financiamento do setor público, em um regime de orçamento equilibrado e com provisão de cestas de bens físicos e monetários (Duarte e Mattos, 2008). São levadas em consi
Publicado em: 11/08/2008
-
30. Setenta anos depois: direitos autorais em Noel Rosa
Um regime ótimo de direitos autorais, ao tomar fundamento no estímulo ao desenvolvimento de novos bens intelectuais, depende de limites bem traçados. Este artigo procura aferir a funcionalidade desses direitos no que diz respeito a composições musicais, de sorte a avaliar, nesse campo específico, a maleabilidade da proteção aos direitos autorais e su
Revista Direito GV. Publicado em: 2008-06
-
31. The system of community property in the marriage and common law marriage / O regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estável
The present work intends to analyze the modifications introduced by the new Civil Code concerning the community property system, among the couples wedded by marriage and common law marriage, considering in particular what establishes article 1725 of the Civil Code. According to that, the community property system, if suitable, applies to the common law marri
Publicado em: 2008
-
32. A metamorfose de um militar em nobre: trajetória, estratégia e ascensão social no Rio de Janeiro joanino
A intenção desse artigo é descrever a trajetória de um jovem oficial português, José Joaquim de Lima da Silva, para reconstituir, através de sua experiência institucional, as estratégias sociais pelas quais ele negociou concretamente sua prática como militar do Império português. O Exército setecentista não era uma instituição com alto padrã
Tempo. Publicado em: 2008
-
33. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
O objetivo deste estudo é propor uma reflexão a respeito da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares e da possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro, a partir de uma abordagem histórico-conceitual dos direitos fundamentais, suas dimensões, suas implicações em torno das novas tarefas do Estado moderno, assim c
Publicado em: 2008
-
34. A influência do porte no desempenho logístico das empresas usuárias do drawback
The use of government duty assistance, like drawback, can be, at first time, always be advantage without considering the firm size. However, many different factors inside and outside of the organization interfere on its use. With the proposal of analyse the influence of the company size on the performance of logistic integrations management activities on the
Publicado em: 2008
-
35. Mandado de segurança coletivo: legitimidade ativa e sua operacionalização / Mandato de seguridad colectivo: legitimidad y su operacionalización
A presente dissertação, partindo da proposta de se analisar os instrumentos processuais de garantia dos direitos coletivos, visa ao estudo da ação constitucional coletiva do mandado de segurança, no tocante à sua legitimidade ativa. Para tanto, a princípio, identificou-se e contextualizou-se o enfoque coletivo atribuído ao processo civil contemporân
Publicado em: 2008
-
36. Impacts of a liberalization in the USA market for Frozen Concentrated Orange Juice: why Florida's producers are so afraid?
Este artigo tem por objetivo contribuir para o exame das implicações em termos da alocação de recursos e de bem-estar de uma eventual redução das barreiras tarifárias no mercado dos EUA de suco de laranja concentrado e congelado (FCOJ) importado do Brasil. Depois da introdução, uma segunda seção apresenta uma visão geral das principais caracterí
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2007-12