Regime De Bens
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1. O ESCRAVO VAI À ÓPERA: ÓPERA E ESCRAVIDÃO NO RIO DE JANEIRO AO REDOR DE 1850
Resumo Se, por um lado, foi a riqueza produzida pela mão de obra escrava que financiou a importação da ópera europeia para o Brasil, por outro, a proibição do tráfico negreiro foi instrumental para a instalação definitiva de um sistema de ópera no império tropical, uma vez que, como nota Luiz Felipe de Alencastro, um dos efeitos da Lei Eusébio de
Sociol. Antropol.. Publicado em: 19/08/2019
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2. Anemia e fatores associados em mulheres de idade reprodutiva de um município do Nordeste brasileiro
RESUMO: Objetivo: Determinar a prevalência de anemia e seus fatores associados em mulheres em idade reprodutiva do município de Vitória de Santo Antão, Pernambuco. Métodos: Estudo transversal com amostra representativa de 322 mulheres, com idade entre 15 e 49 anos. A anemia foi diagnosticada pela dosagem de hemoglobina abaixo de 12 g/dL. As variáve
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 28/05/2018
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3. Violência e satisfação com a democracia no Brasil
Resumo A democracia é um regime político que está relacionado não apenas ao cumprimento de procedimentos, mas também a valores e comportamentos. Uma de suas bases são redes de confiança interpessoal que fundamentam a cooperação entre indivíduos. Dado que o sistema democrático funciona como um mecanismo de resolução de problemas de ação coletiv
Opin. Publica. Publicado em: 2018-04
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4. Administrar finanças e recrutar agentes Práticas de provimentos de ofícios no reinado joanino no Brasil (1808-1821)
Resumo As modalidades de recrutamento dos oficiais americanos é o objeto de estudo deste artigo que pretende contribuir para a compreensão de aspetos mais gerais da política e da administração portuguesas no período em que a corte esteve sediada no Brasil. Enquanto bens da Coroa, os cargos e ofícios podiam ser providos consoante muitas variáveis que
Almanack. Publicado em: 2018-04
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5. Parque do Flamengo: projetar a cidade, desenhando patrimônio
RESUMO Trata-se de uma narrativa sobre o processo de patrimonialização do Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, tombado em 1965 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. O Parque foi projetado pelo arquiteto Affonso Eduardo Reidy e o paisagista Roberto Burle Marx, ligados à “escola carioca” de arquitetura moderna. O arti
An. mus. paul.. Publicado em: 2017-09
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6. Administrando pessoas, recursos e rituais. Pedagogia econômica como tática de governo em Timor-Leste
Resumo Este artigo discute práticas de gestão de pessoas, recursos e rituais por parte de agências de governo em Timor-Leste. Tendo por foco de análise o tara bandu realizado no distrito de Ermera, em 2012, e propagandas oficiais, entrevistas e outros documentos produzidos entre 2012 e 2015, demonstro como certa racionalidade a respeito do dispêndio de
Horiz. antropol.. Publicado em: 2016-06
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7. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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8. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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9. O livro digital no mundo editorial e a evolução histórica do copyright e das estratégias de apropriação de lucro / The digital book in the publishing industry and the historic evolution of copyright and the resulting strategies for profit appropriation
Por que a indústria editorial está empreendendo a difusão do livro digital quando esse padrão tecnológico perturba o regime de proteção e enforcement do copyright? Se a duplicação da criação intelectual e sua transmissão simultânea por meio de um arquivo digital inviabiliza o aparato coercitivo que ampara o enforcement do copyright, emerge daí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/01/2012
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10. O casamento e sua dissolução pelo divórcio: um encontro com as sociedades limitadas
Este estudo é voltado para a identificação de pontos de conexão entre o Direito de Família e o Direito Societário, em especial no que tange ao casamento e às sociedades limitadas, bem como para a busca de limites à interferência de um campo do Direito no outro. Para tanto, divide-se o estudo em duas partes. A primeira destina-se a um movimento de ap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/11/2011
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11. Paridade do poder de compra e preços relativos no contexto de câmbio flutuante: evidências para o Brasil - 1999 a 2009 / Purchasing Power Parity and Relative Prices in the Context of Floating Exchange Rate Regime: Evidence from Brazil 1999-2009
O objetivo desse estudo é avaliar a validade da Teoria da Paridade do Poder de Compra (PPC) no Brasil em sua recente experiência de regime de câmbio flutuante, 1999M01-2009M12. São empreendidas decomposições da taxa de câmbio real de forma a evidenciar o papel da taxa de câmbio nominal, dos preços de bens comercializáveis e não comercializáveis,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011
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12. O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados alçou magistrados e legisladores à dura tarefa de manter coerência e eqüidade nas relações patrimoniais que regem as uniões
Publicado em: 2011