Reformas Judiciais
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13. O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.
Este estudo teve por objetivos analisar os discurso dos magistrados da Justiça Federal do estado da Bahia para identificar as concepções ideológicas seguidas por estes quando levados a pronunciarem-se sobre a implementação de políticas de ação afirmativa para a população negra na Universidade Federal da Bahia. Esta dissertação num universo de 16
Publicado em: 2008
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14. O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988
O presente trabalho é voltado à análise da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito, mormente aquela desenvolvida através dos órgãos do Poder Judiciário para a tutela dos direitos subjetivos, sem olvidar, entretanto, da jurisdição exercida por árbitros particulares investidos pelos interessados, através da convenção arbitral, do
Publicado em: 2007
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15. Execução de titulo judicial: aspectos relevantes da estrutura do novo sistema de cumprimento de decisões judiciais
O objetivo deste trabalho é analisar o novo sistema de execução de título judicial, cujas modificações tiveram início com a Lei. 10.444/02 e culminaram com a Lei. 11.232/05, que instituiu o sistema do cumprimento de sentença. O principal foco do trabalho é a análise da teoria geral e da estrutura desse novo sistema, para que se possam compreender m
Publicado em: 2006
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16. Nem Hertz, nem Marconi : ensino superior de radiojornalismo em tempos de internet na Universidade Católica de Santos
O estudo investiga a relação ensino-aprendizagem nas disciplinas que visam à formação do estudante para a prática do jornalismo no rádio, um veículo de comunicação com características peculiares. O objetivo principal é detectar como a organização curricular do ensino superior de radiojornalismo responde aos desafios decorrentes do avanço tecno
Publicado em: 2006