Reformas E Contra Reformas Da Universidade
Mostrando 13-24 de 36 artigos, teses e dissertações.
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13. Por todos os meios legítimos e legais: as lutas contra a escravidão e os limites da abolição (Brasil, Grão-Pará: 1850-1888)
Durante as décadas de 1850 a 1880, na província do Pará, Império do Brasil, existiram sociedades antiescravistas e emancipadoras. As primeiras em oposição à escravidão, sem necessariamente adotar uma postura emancipacionista ou abolicionista; as últimas com práticas e propostas de emancipação gradual da escravidão, caracterizadas pelo respeito a
Publicado em: 2009
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14. Uma proposta de unificação dos principais sistemas de execução
A presente tese consiste numa proposta de unificação dos principais sistemas de execução. Tal proposta surgiu da análise da aplicação subsidiária do processo comum à execução trabalhista e fiscal, não somente no âmbito acadêmico, em sede doutrinária, mas, também, no dia-a-dia forense, por meio de pesquisa de campo. Constatou-se que, além de
Publicado em: 2008
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15. A valorização do profissional da educação e a carreira docente: a experiência do Governo de Frente Popular em Belém do Pará / Promoting the professional education and the teaching career: the experience of the Government People in Front of Pará Belém
O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Ess
Publicado em: 2008
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16. As praças de cultura no governo Djalma Maranhão
Este trabalho tem como objetivo analisar a apropriação do espaço pelo poder público Entre os anos 1956 e 1964, a cidade de Natal foi administrada pelo prefeito Djalma Maranhão, liderança política marcada pelas bandeiras nacionalistas do período que eram a luta contra o imperialismo e a emancipação do povo através do que se denominou cultura popula
Publicado em: 2008
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17. A REFORMA TRABALHISTA E SINDICAL DO BRASIL NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMAS NEOLIBERAIS: FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS OU (DES)AJUSTE SOCIAL? / THE REFORM AND LABOR UNIONS OF BRAZIL IN THE CONTEXT OF NEO-LIBERAL COUNTER-REFORMS: FLEXIBILIZATION OF THE RIGHTS OR (UN)SOCIAL ADJUSTMENT?
Esta tese tem como objetivo desvendar a lógica da Reforma Trabalhista e Sindical em curso no Brasil, voltada para a flexibilização dos direitos do Trabalho. Nosso estudo se valeu de uma combinação de estratégias de pesquisa que incluem a definição do marco teórico de referência com base na teoria social como instrumental analítico privilegiado par
Publicado em: 2008
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18. O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.
Este estudo teve por objetivos analisar os discurso dos magistrados da Justiça Federal do estado da Bahia para identificar as concepções ideológicas seguidas por estes quando levados a pronunciarem-se sobre a implementação de políticas de ação afirmativa para a população negra na Universidade Federal da Bahia. Esta dissertação num universo de 16
Publicado em: 2008
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19. A impugnação ao cumprimento de sentença, conforme a lei 11.232/2005
As reformas introduzidas pela Lei 11.232/2005 modificaram substancialmente a execução da decisão judicial. Em primeiro lugar, verificou-se o sincretismo entre cognição e execução, havendo integração dessas atividades em um único processo, o qual não mais se encerra com a sentença, mas com a efetiva satisfação do demandante. Assim, na ausência
Publicado em: 2008
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20. HEALTH, TEACHER ! The profile of the illness teaching the effects in practice pedagogical / SAÚDE, PROFESSOR/A! Do perfil do adoecimento docente às repercussões na prática pedagógica
O adoecimento do/a educador/a e suas possíveis repercussões na prática pedagógica. Destacamos articulações entre a organização do ensino brasileiro, as reformas educacionais em parte decorrentes do estágio em que se encontra o capitalismo na contemporaneidade, e as incidências quanto a organizar e gerir a escola, para uma compreensão das alteraç�
Publicado em: 2008
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21. O PTB : entre o Estado e as massas (1960-1964)
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado a partir de um processo de redemocratização realizado em 1946, tinha como objetivo maior viabilizar a permanência de Getúlio Vargas no poder. Apesar de seu crescimento, o PTB não conseguiu formar uma coalizão no Congresso Nacional capaz de efetivar as reformas e sustentar no poder o Presidente da Repúblic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/10/2007
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22. Execução das obrigações de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública
A presente dissertação trata da tutela jurisdicional executiva das obrigações de fazer e não fazer outorgada em face de pessoas jurídicas de direito público, as quais são designadas, dentro do processo, de Fazenda Pública. As alterações legais, promovidas no Código de Processo Civil e na legislação correlata, depois da promulgação da Constitu
Publicado em: 2007
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23. Discurso e reforma do estado no governo Collor
Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil
Publicado em: 2007
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24. The effectiveness of the punishment in the crimes against the woman - A glance on Criminal Special Court of Campina Grande-PB. Campina Grande: Paraíba / A EFETIVIDADE DA PUNIÇÃO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - UM OLHAR SOBRE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE-PB -
Apesar dos avanços que ocorreram ao longo da história social (no Brasil especificamente com a Constituição Federal de 1988), perduram nos dias atuais resquícios de uma cultura de desigualdades. Neste contexto, a violência contra a mulher (física, sexual e psicológica), assume proporções assustadoras. Mesmo com o implemento de algumas políticas pú
Publicado em: 2006