Reforma
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37. Modos de autonomia em Serviços Residenciais Terapêuticos e sua relação com estratégias de desinstitucionalização
Resumo Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) são dispositivos implantados no âmbito da Reforma Psiquiátrica brasileira para apoiar a desinstitucionalização psiquiátrica. Esta pesquisa objetivou comparar as formas de autonomia desenvolvidas por moradores de SRTs de dois municípios da Bahia, analisando sua relação com as estratégias de desinsti
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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38. POPE FRANCIS AND THE CHALLENGE OF ECCLESIAL INTROVERSION: WHERE IS HE COMING FROM? WHERE IS HE GOING?
RESUMO O artigo focaliza a recepção da reforma eclesial do Papa Francisco e seu insistente apelo a uma abrangente conversão pastoral, conforme delineada na Evangelii Gaudium. O autor apresenta as reformas como radicadas na identidade e na missão da Igreja de evangelizar no sentido mais pleno da palavra, tal como entendida nos ensinamentos do Concílio Va
Perspectiva Teológica. Publicado em: 2022
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39. Desinstitucionalização e saúde mental de privados de liberdade com transtornos mentais: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil
Resumo Este artigo apresenta o relato da experiência de supervisão de desinstitucionalização do sistema prisional a partir da articulação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), realizada de 2014 a 2021 no âmbito da Superintendência de Saúde Mental/Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Trata-se de um trabalho de desinstitucionalizaçã
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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40. El control de reformas constitucionales y el sistema de «checks and balances»: una propuesta a la luz de la ingeniería constitucional en la que la magistratura constitucional se legitime al no tener la última palabra
Resumen: La idea del constitucionalismo genuino es simple: «someter el poder al derecho». No obstante, existen dos órganos y procesos que, al margen de ser analizados en cada Constitución, en términos generales se mantienen exentos de esquemas de control. En primer lugar, el «Poder constituyente constituido» y ‘su’ proceso de reforma constituciona
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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41. Saúde pública e comunicação: impasses do SUS à luz da formação democrática da opinião pública
Resumo O presente artigo problematiza o vínculo político entre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e a comunicação. Compreendendo a comunicação como um campo dos direitos da cidadania pouco desenvolvido no Brasil, trabalhamos com a hipótese de que a presença de um oligopólio midiático no sistema de telecomunicações e jornalismo const
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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42. Perspectivas acerca do conceito de saúde mental: análise das produções científicas brasileiras
Resumo No campo da saúde é perceptível o uso frequente do termo saúde mental, que é utilizado em legislações, políticas governamentais, manuais, além de designar serviços de saúde. Essa reincidência provoca curiosidade acerca do conceito de saúde mental. Logo, o objetivo é analisá-lo a partir da compreensão de seus modelos teóricos, constru�
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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43. A dimensão espacial e o lugar social da loucura: por uma cidade aberta
Resumo O processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) propõe o rompimento com o paradigma manicomial em diversas dimensões. Pensar nos espaços de cuidado e no direito à cidade constituem bandeiras importantes para tal. Dessa forma, construímos um arcabouço teórico-conceitual objetivando discutir e sistematizar a relação da arquitetura dos espa
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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44. PAULO FREIRE E AMÍLCAR CABRAL: PEDAGOGOS DO ANTICOLONIALISMO
RESUMO Paulo Freire foi para a Guiné-Bissau em 1976. Amílcar Cabral havia sido assassinado em janeiro de 1973. O encontro de Paulo Freire com Amílcar Cabral se deu pelo estudo de seus textos, por entrevistas que realizou e pelas aprendizagens com um povo que tentava assumir seu papel como sujeito de sua história. A influência de Frantz Fanon e de Albert
REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre). Publicado em: 2022
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45. A fome como projeto político da burguesia antinacional brasileira
Resumo Este artigo visa compreender o contexto atual da fome no Brasil. O País, apesar de ser um dos principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, não garante condições de alimentação adequada para mais da metade de sua população. Apesar da responsabilidade do governo Bolsonaro pelos crescentes índices de insegurança alimentar, especi
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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46. Juros sobre o capital próprio versus dividendos: o papel da identidade do acionista na elisão fiscal de empresas
Resumo Objetivo Este artigo investiga se a identidade do acionista controlador é um fator determinante para a distribuição de lucros (JCP em relação a dividendos regulares) em uma amostra de companhias abertas brasileiras. Referencial teórico Por meio de exemplificações numéricas, demonstramos que o custo do recebimento de dividendos em dinheiro p
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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47. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.
Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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48. A PEC 32 da Reforma Administrativa: Uma análise crítica
RESUMO O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica da proposta de reforma administrativa apresentada pela PEC 32/2020. Como iremos argumentar, a proposta não resolve nenhuma das distorções que se dispõe a eliminar, enfraquece o poder de intervenção do Estado Brasileiro sobre o sistema econômico, diminui a autonomia dos servidores p�
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2021-09