Reconvencao
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1. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro / Diritto di difesa e tutela giurisdizionale: studio sulla posizione del convenio nel diritto processuale civile brasiliano
È notevole il ritardo nello studio scientifico del diritto di difesa, essendo tardiva la sua inclusione tra gli istituti fondamentale del diritto processuale civile (insieme a la giurisdizione, il processo e lazione). Ciò è indubbio riflesso della concezione (ormai superata) del processo come semplice mezzo di soddisfazione di diritti soggettivi violati s
Publicado em: 2009
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2. Aplicação subsidiária do processo comum nas fases postulatória e instrutória do processo de conhecimento do trabalho
Este estudo teve por finalidade a análise de fases do processo individual do trabalho frente a aplicação subsidiária do processo comum, de forma a analisar em quais hipóteses devemos nos socorrer ao processo comum. Para alcançar este objetivo foi realizado uma abordagem das hipóteses em que a lei autoriza a aplicação subsidiária. A intenção foi d
Publicado em: 2007
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3. Ações dúplices
O tema relacionado com as atitudes ou posicionamentos que o réu pode adotar no processo civil, especialmente no que tange ao procedimento ordinário, se mostra bastante vasto e complexo. Múltiplas são as possibilidades que se apresentam ao réu, quer para atacar a relação processual, quer para impugnar o mérito, direta ou indiretamente. As hipóteses q
Publicado em: 2007
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4. Da reconvenção
O presente trabalho tem como objetivo central a análise da reconvenção no sistema processual brasileiro. A escolha desse tema deu-se em razão de sua utilidade prática, da necessidade de se aclararem questões que emergem de sua utilização. Em razão, também, de as obras que tratam do instituto em questão, da ótica do processo civil - embora de cont
Publicado em: 2006
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5. Contestação
A ampla defesa, assegurada aos litigantes, é fator preponderante para o provimento jurisdicional. O demandado poderá manifestar sua defesa tanto de natureza processual como de mérito, com conteúdo direto e indireto. Citado, o réu terá o prazo de quinze dias para apresentar resposta no processo ordinário, que pode assumir a forma de contestação, reco
Publicado em: 2006