Da reconvenção

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo central a análise da reconvenção no sistema processual brasileiro. A escolha desse tema deu-se em razão de sua utilidade prática, da necessidade de se aclararem questões que emergem de sua utilização. Em razão, também, de as obras que tratam do instituto em questão, da ótica do processo civil - embora de conteúdo imbatível, que as tornam sempre atuais - terem sido elaboradas há mais de vinte anos, merecendo, assim, um enfoque mais atual. O objetivo é indicar os aspectos mais relevantes e polêmicos do tema em estudo, sem a pretensão de solucioná-los, mas apenas de indicar caminhos para atingir esse fim, trazendo à baila posicionamentos mais atuais, tanto da nossa doutrina como da jurisprudência sobre as questões em análise. Importante ressaltar que não houve uma preocupação de tecer profunda análise histórica do instituto, sendo esta invocada apenas quando necessária para elucidar um ponto ou outro tratado no presente trabalho. Do mesmo modo, não houve um estudo profundo do direito comparado que, embora tenha sido objeto de consulta, foi utilizado somente para amparar, ou contrariar, alguns posicionamentos sustentados no desenvolvimento do tema proposto. Em suma, o que se procurou com este trabalho, além de dar ao instituto em exame uma visão prática e mais atual, foi estimular o debate das questões propostas para análise, que parecem ter sido relegadas a um segundo plano, dada a escassez de trabalhos sobre o tema

ASSUNTO(S)

direito processual civil reconvencao (direito processual) -- brasil limitação quanto ao oferecimento processo civil -- brasil reconvenção natureza jurídica pressupostos de admissibilidade

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