Ações dúplices

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O tema relacionado com as atitudes ou posicionamentos que o réu pode adotar no processo civil, especialmente no que tange ao procedimento ordinário, se mostra bastante vasto e complexo. Múltiplas são as possibilidades que se apresentam ao réu, quer para atacar a relação processual, quer para impugnar o mérito, direta ou indiretamente. As hipóteses que permitem ao réu excepcionalmente apresentar contra-ataque à pretensão do autor, ou obter para si uma tutela jurisdicional de mérito, exigem requisitos e apresentam características convergentes e outras que as diferenciam. Entre os casos antes referidos, este trabalho aborda as denominadas ações dúplices e o pedido contraposto. Em um exame perfunctório da assertiva supra, poder-se-ia considerar redundante tratar de ações dúplices e do pedido contraposto, já que seriam institutos sinônimos ou correlatos. A fim de permitir alcançar o desiderato de distinguir as várias espécies de contraataque do réu e suas implicações quanto ao objeto litigioso do processo, a dissertação foi dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, aborda o contraditório e a ampla defesa, a legitimidade do réu e a eventual interferência dos posicionamentos por ele adotados sobre o objeto litigioso. No segundo capítulo, discorre sobre as várias atitudes que o réu pode vir a adotar no processo civil. No terceiro capítulo, examina as ações dúplices, seja no Código de Processo Civil, seja na legislação processual extravagante. No quarto capítulo, aborda o pedido contraposto, cotejando os pontos de convergência e divergência entre as espécies de contra-ataque previstas para utilização pelo réu. Nas conclusões, destaca os pontos comuns e divergentes entre as ações dúplices e as demais hipóteses nas quais se permite ao réu formular pedido para obtenção de um bem da vida para si, confrontando-as com o pedido contraposto, bem como a implicação, aplicação e sua relação com institutos como da tutela antecipada, revelia, reconvenção e outros

ASSUNTO(S)

ações dúplices direito pedido contraposto processo civil -- brasil action duplex contestacao (processo civil) -- brasil counterclaim. defesa (processo civil) -- brasil

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