Receita Federal
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25. O impacto da lei 10.267/2001 no cadastro rural brasileiro
A publicação da Lei 10.267, de 28-08-2001, alterou o paradigma do cadastro rural brasileiro, pois essa lei, conhecida como "Lei do Georreferenciamento", criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, que unifica, em uma base comum, diferentes cadastros presentes em vários órgãos governamentais, como do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrár
Eng. Agríc.. Publicado em: 2014-04
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26. Financiamento do Sistema Único de Saúde nos governos FHC, Lula e Dilma
O artigo discute questões relativas ao financiamento e à alocação de recursos no SUS, no contexto de dois projetos políticos distintos. O estudo analisa os gastos com saúde no Brasil, no período de 1995 a 2012, comparados aos gastos internacionais, ao PIB e a Receita Corrente Bruta. Na análise, buscou-se comparar os compromissos assumidos com o SUS n
Saúde debate. Publicado em: 2014-03
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27. Plano Brasil sem Miséria: a frágil receita disponível dos municípios de Minas Gerais para a proposta de custeio da Atenção Básica
O artigo analisa a sustentabilidade econômico-financeira requerida para a cobertura da Atenção Básica (AB) nos municípios de Minas Gerais selecionados pelo Governo Federal para atuação em saúde no âmbito do Plano Brasil sem Miséria (BSM). Para desenvolver o estudo, foram pesquisadas as bases de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos P�
Physis. Publicado em: 2013-12
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28. Evidenciação ambiental dos resíduos sólidos de companhias abertas no Brasil potencialmente poluidoras
Esta pesquisa tem como motivação a obrigatoriedade das empresas de apresentarem informações ambientais sobre os resíduos sólidos no ano de 2010. Parte da seguinte pergunta de pesquisa: como estão sendo evidenciadas as informações ambientais relativas aos resíduos sólidos das companhias abertas no Brasil potencialmente poluidoras no ano de 2010? Co
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2013-08
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29. Viabilidade econômica de usina de reciclagem de resíduos da construção civil: estudo de caso da USIBEN João Pessoa- PB
A indústria da construção civil é o setor produtivo que mais gera resíduos sólidos. O reaproveitamento dos resíduos oriundos da construção e demolição pela própria indústria da construção civil provoca, direta e indiretamente, a redução do uso de recursos naturais não renováveis, da geração de novos resíduos sólidos, do desperdício de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/12/2012
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30. Certidão de regularidade fiscal federal : repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança
O presente texto é resultado de uma pesquisa que visa a entender a atuação da Administração Tributária Federal brasileira no tocante ao estímulo ao pagamento de tributos. Trata-se de conhecer o processo de obtenção de certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a possível política púb
Publicado em: 08/10/2012
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31. ESTIMAÃÃO DA ALIQUOTA DE IMPOSTO INDIRETO OTIMO SOBRE O CONSUMO USANDO O MODELO DE DEATON NO BRASIL / ESTIMATION OF AL? IQUOTA INDIRECT TAX? GREAT ON CONSUMPTION USING THE MODEL IN BRAZIL Deaton
Impostos sobre a produÃÃo e circulaÃÃo de bens sÃo uma das maiores fontes de receita tributaria no Brasil. Um sistema tributario com caracterstica de eficiÃncia e equidade permite ao governo, tanto uma melhor redistribuiÃÃo de renda como alcancar uma receita necessaria para cobrir seus gastos; com o menor custo possÃvel em termos de eficiÃncia. Os
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2012
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32. SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DO MILHO PELA PALMA FORRAGEIRA EM DIETAS PARA CABRAS EM LACTAÇÃO. / PARTIAL REPLACEMENT OF CORN BY FORAGE CACTUS IN THE LACTATING GOATS DIETS.
Objetivou-se avaliar a substituição parcial do milho (Zea mays L.) pela palma forrageira miúda (Nopalea cochenillifera- Salm Dyck) em dietas de cabras em lactação sobre o consumo de nutrientes, a produção e a composição do leite e o comportamento ingestivo. Foram utilizadas 5 cabras mestiças de Saanen x Pardo Alpina, com peso corporal de 47 3,3 kg,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/07/2012
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33. O revestimento refratário e seu efeito na vida útil e no consumo energético de calcinadores de alumina / The Refractory Lining and its Effect on the Life Time and Energy Consumption of Alumina Calciners
Com a crescente necessidade de diminuição do custo de produção das commodities, aumentou-se também a importância de manter os mais elevados níveis de eficiência dos processos e de se obter ganhos de escala em equipamentos. Neste cenário, o controle e a redução do consumo de energia dos processos produtivos alcançou lugar de destaque pelo seu impa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/07/2012
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34. Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Contábil : impactos nas práticas de controle interno e gestão de riscos de empresas participantes do projeto piloto da Receita Federal
A Contabilidade brasileira tem passado por profundas alterações com a recente adequação às normas internacionais e devido ao constante processo de informatização dos processos contábeis e fiscais impostos pela legislação tributária. Surge neste contexto o chamado "SPED", Sistema Público de Escrituração Digital, criado pelo Governo Federal em 20
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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35. Empresa estrangeira de private equity que exerce atividade não-habitual no Brasil: planejamento tributário e estabelecimento permanente
O presente trabalho tem por objeto o estudo da existência ou não de estabelecimento permanente no Brasil de empresa sediada em jurisdição considerada como paraíso fiscal, utilizando como cenário de fundo o segmento de investimentos em private equity. Na sua elaboração firmam-se premissas de que a empresa estrangeira dispõe de um mínimo de recursos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2012
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36. Estimativa da redução das emissões gases de efeito estufa através da intermodalidade no setor sucroenergético: uma aplicação de programação linear / Estimating greenhouse gas emission reductions through a diversification in transportation systems in the sugarcane industry: applying a linear programming system
A questão em torno do aquecimento global vem preocupando a sociedade mundial,sendo que os governantes e ambientalistas têm intensificado estudos e aplicações de medidas para tentar minimizar os efeitos das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. O setor de transporte é o segundo maior consumidor de energia, pois é muito dependente de combust�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012