Quebra De Sigilo
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13. As condições que levam as mulheres soropositivas ao HIV/AIDS a abrir a privacidade de suas informações às equipes do programa saúde da família / The conditions the infected women by the HIV open its privacy in relation the information on the diagnosis of positive HIV´s result to family health program
A aids é uma doença infecciosa que aparece na década de 1980. Desde sua descoberta até os dias atuais houve mudanças nas características das pessoas infectadas. Uma dessas mudanças foi a feminização. As mulheres devido às questões de gênero possuem singularidades na forma do enfrentamento da doença. O acompanhamento das mulheres infectadas pelo
Publicado em: 2007
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14. Arquétipo constitucional do sigilo bancário
O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama do sigilo bancário, sua origem e evolução, o entendimento doutrinário e jurisprudencial, particularmente no Supremo Tribunal Federal. Tratamos da problemática dos conflitos de direitos, abordando também a questão da quebra do sigilo bancário e fiscal invocados pelo Ministério Público, pelas
Publicado em: 2006
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15. FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA REPRESSÃO À MACROCRIMINALIDADE ECONÔMICA - Uma abordagem à luz da proporcionalidade -
O presente trabalho tem como objeto de estudo a macrocriminalidade econômica e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no que concerne à investigação criminal. O seu objetivo é a reflexão, através da doutrina colacionada, acerca da relativização do direito à intimidade, no momento da produção de provas, através da quebra de sigilo
Publicado em: 2006
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16. THE BANKING SECRECY IN THE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL SYSTEM / O sigilo bancário no sistema constitucional brasileiro
Conceitua-se o direito ao sigilo bancário, discorrendo-se em seguida sobre suas funções e desenvolvimento. Expõe-se o tratamento dispensado ao instituto pelo direito espanhol, português, argentino, alemão, norte-americano, italiano, francês, suíço, libanês e luxemburguês e comunitário europeu. Abordam-se as teorias sobre o fundamento jurídico do
Publicado em: 2005
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17. CONSTITUTIONAL RULES AND COLLISION OF FUNDAMENTAL RIGHTS: DISCLOSURE OF THE BANK SECRECY FOR THE FISCAL AUTHORITY / NORMAS CONSTITUCIONAIS E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA AUTORIDADE FISCAL
The coexistence of valuables and several interests in the current societies demand that the legal system will not make any movement on account of rules that have been established by one-sided only, or on account of values that are absolute. In Brazil, the Constitution that assures the right to intimacy (privacy´s right), considered by the doctrine and by th
Publicado em: 2004