Publico Estatal
Mostrando 25-36 de 286 artigos, teses e dissertações.
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25. Realismos Autoritário e Liberal: Aspectos da Imaginação sobre Representação Política em Fins do Século XIX e Princípios do XX
RESUMO O artigo explora a premissa de contraste estrito entre “idealistas utópicos” e “orgânicos” suposta por autores que, a despeito de importantes diferenças analíticas e geracionais, se alinham num dos mais destacados cânones do pensamento político brasileiro: Oliveira Vianna, Guerreiro Ramos e Wanderley Guilherme dos Santos. No lugar do rí
Dados. Publicado em: 2016-09
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26. PACIENTES-CIDADÃOS-CONSUMIDORES: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A METAMORFOSE DA BIOPOLÍTICA
Resumo Situada na convergência entre direito e medicina, a "judicialização do direito à saúde" é um fenômeno contencioso que tem gerado debates acalorados no Brasil. Enquanto agentes públicos e alguns acadêmicos sustentam que ela é dirigida por elites urbanas e interesses privados e é acionada, primordialmente, para acessar medicamentos de alto cu
Lua Nova. Publicado em: 2016-08
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27. O processo de construção da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia
A Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) é uma Fundação Pública de Direito Privado, instituída após um longo processo de debates envolvendo os atores sociais que constroem o Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Foi criada para ser um organismo da administração indireta do estado e dos municípios, sem fins lucrativos, uma forma de desce
Physis. Publicado em: 2016-03
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28. Regulação da educação superior brasileira: a Lei de Inovação Tecnológica e da Parceria Público-Privada
Resumo O artigo problematiza as articulações entre o público e o privado, colocadas na pauta do debate sobre a concepção de educação superior a partir do marco regulatório inaugurado pela Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973/2004) e pela Lei da Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004). Parte-se do pressuposto de que esse marco regula
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2015-12
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29. Programa "Farmácia Popular do Brasil": caracterização e evolução entre 2004-2012
ResumoO Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) visa aumentar o acesso a medicamentos, disponibilizando produtos subsidiados. Estrutura-se em arranjos que envolvem os setores público e privado. O trabalho descreveu a organização e a expansão do PFPB e examinou o comportamento dos valores de referência (VR) dos medicamentos pagos pelo governo, entre
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-10
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30. O FINANCIAMENTO PÚBLICO DO RUGBY BRASILEIRO: A RELAÇÃO GOVERNO FEDERAL E CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY(CBRU)
RESUMOEsta pesquisa tem por objetivo compreender como se estruturam as formas de financiamento do governo federal destinadas à Confederação Brasileira deRugby (CBRu). Com a indicação do Rugbypara integrar o programa olímpico no ano de 2010, novas políticas de desenvolvimento para este esporte foram iniciadas, entre elas, um maior financiamento públic
Rev. educ. fis. UEM. Publicado em: 2015-06
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31. A assistência social na contemporaneidade: uma análise a partir do orçamento público
Este estudo apresenta uma reflexão crítica acerca da Política de Assistência Social, a partir de considerações sobre os recursos destinados a esta política no orçamento público federal, destacando os anos de 2005, marco de instituição do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e de 2013, último ano de disponibilização dos dados. Utiliza d
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-06
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32. Análise Ergonômica do Trabalho no Brasil: transferência tecnológica bem-sucedida?
Objetivo: analisar o desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) no Brasil. Métodos: considerando-se a AET como tecnologia social, foi feita análise do processo de transferência tecnológica, comparando-se as características de seu emprego e de seu desenvolvimento na França e no Brasil. Resultados: a Ergonomia da Atividade foi introduzida
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 2015-06
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33. A invenção da violência MUCCHIELLI, Laurent. L'invention de la violence: des peurs, des chiffres, des faits. Paris: Fayard, 2011, pp.340.
Apresentamos a obra do sociólogo francês Laurent Mucchielli1, L'invention de la violence: des peurs, des chiffres, des faits (2011), que analisa o debate público e acadêmico sobre insegurança e violência na França. O livro se divide entre a reconstituição histórica das representações sobre o aumento da violência e a crítica do uso político de
Sociologias. Publicado em: 2015-05
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34. Crise financeira europeia e sistemas de saúde: universalidade ameaçada? Tendências das reformas de saúde na Alemanha, Reino Unido e Espanha
O artigo analisa tendências de reformas de saúde contemporâneas, em contexto de forte pressão financeira, resultante da crise econômica iniciada em 2008, em países europeus com sistemas nacionais de saúde (modelos bismarckiano e beveridgiano) e discute suas consequências para a universalidade. São analisadas reformas recentes na Espanha, Alemanha e
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-11
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35. Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal
O princípio da subsidiariedade, classicamente compreendido, remete-nos à ideia de ausência de intervenção estatal, em estado liberal. Contudo, alçado referido princípio a nível constitucional, reconhece-se ele como elemento material e necessário ao correto e equilibrado desenvolvimento econômico, verificando-se a possibilidade da comunicação entr
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
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36. A ideia da universidade pública: narrações contrastantes
Este trabalho trata das narrativas -ou práticas discursivas -que formam parte da autoconsciência e da ideologia da moderna universidade pública e estatal. Analiso brevemente seus modelos fundamentais e contrasto-os com algumas de suas novas manifestações em diversos cenários atuais da educação superior. Mostro que a 'ideia de universidade' pública e
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2014-03