Prova Judicial
Mostrando 1-12 de 66 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. The judicial assessment of expert evidence in Polish criminal procedure
Resumo Neste artigo, aborda-se a questão da valoração judicial da prova pericial no processo penal polonês. Ao longo dos anos, a confiança do sistema de justiça criminal em especialistas aumentou dramaticamente. Atualmente, a prova pericial desempenha um papel fundamental nos processos judiciais, influenciando diretamente o resultado dos casos. A exper
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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3. TERRITÓRIOS EM DISPUTA: COMENTÁRIOS SOBRE O CONTRALAUDO ELABORADO SOBRE A TERRA INDÍGENA POTRERO GUAÇU
Resumo Este artigo tem por intuito compreender os dilemas e as fricções nas relações disciplinares que se estabelecem em processos judiciais de demarcação de terras indígenas. Para tanto, analisar-se-á um laudo de assistência técnica elaborado no curso do processo judicial de demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, ocupada por indígenas Gu
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2023
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4. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.
Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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5. Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Resumo A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações relativas à criminalidade de rua, geralmente
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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6. Urgent need for government and social policies to prevent suicide in Brazil
RESUMO Objetivo Destacar a importância do uso do Miniexame do Estado Mental (MEEM) nas perícias de interdição judicial por demência. Métodos Neste artigo, apresentamos um caso no qual aplicamos o MEEM para rastreamento de demência inicial, cujo diagnóstico foi sugerido por meio de história clínica e exame do estado mental. Resultados Foi demonst
J. bras. psiquiatr.. Publicado em: 2020-01
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7. A importância do Miniexame do Estado Mental (MEEM) nos exames de interdição demencial em processos judiciais
RESUMO Objetivo Destacar a importância do uso do Miniexame do Estado Mental (MEEM) nas perícias de interdição judicial por demência. Métodos Neste artigo, apresentamos um caso no qual aplicamos o MEEM para rastreamento de demência inicial, cujo diagnóstico foi sugerido por meio de história clínica e exame do estado mental. Resultados Foi demonst
J. bras. psiquiatr.. Publicado em: 2020-01
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8. A prova estatística e sua utilidade em litígios complexos
Resumo O texto examina a possibilidade do emprego da prova estatística no direito brasileiro, particularmente no campo dos litígios complexos. Discute-se sobre os parâmetros para o emprego dessa prova e sua força probante na argumentação judicial.Abstract The text examines the possibility of statistical evidence use in Brazilian law, particularly in
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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9. MEDIDAS CAUTELARES INTERPRETATIVAS E DE EFEITOS ADITIVOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICAÇÃO
Apresentamos uma análise sistemática e crítica acerca da possibilidade de técnicas decisórias interpretativas e aditivas serem aplicadas em medidas de urgência do modo principal de controle judicial de constitucionalidade. Para tanto, esmiuçamos as características de tais técnicas processuais e as peculiaridades de sua aplicação nas ações típic
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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10. Sistemas de justiça e a vitimização secundária de crianças e ou adolescentes acometidas de violência sexual intrafamiliar
Este artigo aponta resultados de pesquisa realizada junto aos juízes de direito, sobre a inquirição de crianças e/ou adolescentes, vítimas de violência sexual, no sistema de justiça. Referencial teórico centrado na visão do contexto ecológico do desenvolvimento humano. O método foi de natureza qualitativa, com entrevista semiestruturada e observa�
Saude soc.. Publicado em: 2014-09
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11. Medicina defensiva: uma prática necessária?
O artigo em questão aborda os motivos pelos quais a Medicina Defensiva é largamente utilizada no Brasil e no Mundo. A Medicina Defensiva, na prática, se caracteriza pela utilização exagerada de exames complementares, pelo uso de procedimentos terapêuticos supostamente mais seguros, pelo encaminhamento frequente de pacientes a outros especialistas e pel
Rev. Col. Bras. Cir.. Publicado em: 2013-12
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12. Transtorno de identidade sexual em adultos e justiça: laudo psicológico para mudança de prenome / Transsexualism and justice: the impact of the psychological appraisal on forename change litigation
Transsexualism is defined as a desire to live and be accepted as a member of the opposite sex, usually accompanied by a sense of discomfort (or inappropriateness) with one\ s anatomic sex, and a wish to have surgical and hormonal treatment to make one\ s body as congruent as possible with one\ s preferred sex. This change triggers the need for legal adjustme
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012