The judicial assessment of expert evidence in Polish criminal procedure
AUTOR(ES)
Solodov, Denis
FONTE
Revista Brasileira de Direito Processual Penal
DATA DE PUBLICAÇÃO
2023
RESUMO
Resumo Neste artigo, aborda-se a questão da valoração judicial da prova pericial no processo penal polonês. Ao longo dos anos, a confiança do sistema de justiça criminal em especialistas aumentou dramaticamente. Atualmente, a prova pericial desempenha um papel fundamental nos processos judiciais, influenciando diretamente o resultado dos casos. A experiência, no entanto, mostra que laudos periciais e depoimentos errôneos podem levar a decisões judiciais equivocadas, causando danos pessoais e sociais irreparáveis. Infelizmente, o modelo existente de serviços periciais forenses na Polônia não é isento a manipulações e, em sua forma atual, não pode garantir a confiabilidade das provas periciais. Diante disso, propõe-se várias soluções processuais e estruturais para aumentar a credibilidade dos peritos nomeados pelo tribunal. Assim, são examinadas as suas vantagens e limitações para identificar aquelas que são realistas e viáveis.
