TERRITÓRIOS EM DISPUTA: COMENTÁRIOS SOBRE O CONTRALAUDO ELABORADO SOBRE A TERRA INDÍGENA POTRERO GUAÇU

AUTOR(ES)

Sampaio, João Marcos Francisco; Lima Júnior, Jayme Benvenuto

FONTE

Lua Nova: Revista de Cultura e Política

DATA DE PUBLICAÇÃO

2023

RESUMO

Resumo Este artigo tem por intuito compreender os dilemas e as fricções nas relações disciplinares que se estabelecem em processos judiciais de demarcação de terras indígenas. Para tanto, analisar-se-á um laudo de assistência técnica elaborado no curso do processo judicial de demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, ocupada por indígenas Guarani no estado de Mato Grosso do Sul. Para realizar a análise, buscou-se identificar os principais conceitos expostos no supramencionado laudo e confrontá-los com a literatura estabelecida sobre o tema. Dessa forma, procurou-se demonstrar que para um eficaz exercício da jurisdição no transcurso de lides fundiárias que envolvam populações indígenas, não basta o mero conhecimento dos dispositivos legais. Além disso, é preciso compreender quais as especificidades, saberes, metodologias e técnicas permitem que o perito antropólogo elabore um laudo cientificamente embasado, a fim de que possa ser realizada uma adequada apreciação da prova pericial nesse contexto de conflito fundiário.

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