Prova Direito Do Trabalho
Mostrando 1-12 de 89 artigos, teses e dissertações.
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1. A limitação do direito ao acesso à informação pelas regras de pré-julgamento (Discovery) na África do Sul
Resumo Na África do Sul, a Lei de Promoção da Acesso à Informação nº 2 (PAIA), de 2000, dá efetividade ao direito de acesso na Seção 32 da Constituição da África do Sul (a Constituição). A Seção 7 da PAIA prevê que esta lei não se aplica aos registros necessários para processos criminais ou civis após o início do processo, em que o aces
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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2. Contenção com cachimbo na tonometria de rebote em cavalos
RESUMO: O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito da contenção pelo cachimbo na aferição da pressão intraocular em equinos hígidos. Neste trabalho, 45 cavalos Crioulos, com idade entre dois e 20 anos, machos ou fêmeas, foram avaliados utilizando tonometria de rebote, com e sem contenção, com cachimbo no lábio superior. Exame oftálmico prévio
Cienc. Rural. Publicado em: 06/05/2016
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3. Avaliação da simetria e descarga de peso entre os membros inferiores de atletas de futebol da categoria de base
INTRODUÇÃO: A avaliação instrumentada dos saltos verticais informa sobre as capacidades funcionais e variáveis neuromusculares, auxiliando no atendimento dos atletas. Essencial dar atenção maior para as categorias de base, pois contém fases importantes do desenvolvimento dos atletas que serão o futuro do esporte. Objetivo: Avaliar as característica
Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 2013-12
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4. Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS
O objetivo do presente trabalho é estudar a inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS e os efeitos de sua declaração. Após o estabelecimento das premissas básicas, foi abordada a idoneidade fiscal. E não poderia ser diferente, afinal, para que as críticas sobre a declaração de inidoneidade fiscal tivessem sentido, foi necessário entender a finalidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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5. A prova da inconstitucionalidade das leis na justiça constitucional brasileira
A presente tese propõe reduzir as observações ao sistema constitucional brasileiro a um modelo de explicação dogmática da inter-relação entre dois tradicionais institutos do Direito, aparentemente, antagônicos: a prova e a inconstitucionalidade. O resultado investigativo é a sistematização da prova-da-inconstitucionalidade no direito constitucion
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
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6. Certidão de regularidade fiscal federal : repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança
O presente texto é resultado de uma pesquisa que visa a entender a atuação da Administração Tributária Federal brasileira no tocante ao estímulo ao pagamento de tributos. Trata-se de conhecer o processo de obtenção de certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a possível política púb
Publicado em: 08/10/2012
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7. Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais
A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrutórios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analisá-lo sob o ângulo do Direito Fundamental ao processo justo. Busca-se, destarte, compreender que o processo civil marcado pelos caracteres do Estado Constitucional reclama ativa atuação, tanto do magistrado, quanto das p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2012
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8. A importância da execução de ofício das contribuições previdenciárias no processo do trabalho / The importance of the enforcement of social security contributions in the labor courts.
As críticas levantadas pela doutrina quanto ao instituto da execução de ofício das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho culminam, quase sempre, na decretação de sua inconstitucionalidade ou, pelo menos, sustentam a sua incompatibilidade com o processo do trabalho. Os referidos posicionamentos desconsideram a importância do institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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9. A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização / A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização
O presente trabalho analisa o fenômeno da corrupção, sua importância para o avanço e crescimento do crime organizado e a forma como a globalização mundial influenciou essa dinâmica. O estudo abrange as convenções internacionais de prevenção e repressão à corrupção, medidas eficazes para seu controle e repercussão. São analisados os custos d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2012
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10. A prova como direito humano e direito fundamental das partes do processo judicial
Esta tese tem por objetivo analisar a prova na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Constituição da República de 1988. Buscou-se averiguar se a prova constitui direito das partes do processo civil e do trabalho e se a este direito, sendo confirmada a sua existência, pode ser atribuído o status de direito humano e fundamental. A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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11. Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
O uso de agrotóxicos proporcionou grandes safras e índices positivos na balança comercial, porém causou sérios problemas ambientais e à saúde humana. Na saúde, a maior incidência de lesões esta ligada ao mau uso dos agrotóxicos, diante da aplicação de produtos proibidos ou quantidades superiores ao recomendado, sem o uso de equipamentos de prote
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/2011
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12. Prova, argumento e decisão: critérios de suficiência para orientação dos juízos de fato no direito processual brasileiro / Evidence, reasoning and decision: standards of proof as a guide to judgments about facts in Brazilians procedural law
A noção de livre convencimento estipula ao julgamento de processos judiciais uma investigação sobre fatos amparada em avaliação epistemológica. Essa estratégia, entretanto, apresenta dificuldades insuperáveis nas diversas formulações desse tipo de raciocínio por não oferecer respostas definitivas para solucionar problemas práticos, como aqueles
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2011