Prova Criminal Brasil
Mostrando 13-24 de 25 artigos, teses e dissertações.
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13. Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo / Caster judiciare: analyse et proposition pour sa structuration dans le processus penal sous le thême de léfficience et de la garantie
Esta tese denominada Registro Criminal. Análise e proposta para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo aponta relacionamentos de temas processuais penais e constitucionais com o registro criminal como segurança e liberdade, princípio da proporcionalidade, eficiência e garantismo, vida privada e sigilo, contradit
Publicado em: 2009
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14. Exame e levantamento técnico pericial de locais de interesse à justiça criminal: abordagem descritiva e crítica / Examination and technical survey on sites of the criminal justices interest: descriptive and critical approach
O panorama das ciências forenses no Brasil poderia ser mais auspicioso. O aumento incontrolável das dissensões sociais e da criminalidade comum, o crescimento de facções do crime organizado, o surgimento de novas modalidades de delitos, os desastres de massa e o incremento de novas tecnologias são fatores que apontam no sentido de uma maior demanda por
Publicado em: 2009
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15. Uma análise de relação entre violência e proficiência escolar no município de São Paulo / An analysis of relationship between violence and school proficiency in the city of São Paulo
According to international literature, violence is considered a serious problem, especially for children and adolescents. The reason is that exposure to violence at the beginning of the life course can be not only a degenerative health factor, but also, a phenomenon that can harm the accumulation of human capital and thus affect the social and economical for
Publicado em: 2009
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16. A prova pericial penal em face das normas constitucionais / The criminal expert evidence in view of the constitutional rules
A égide dos princípios constitucionais, tendo como princípio fundante a dignidade da pessoa humana, avança-se para uma análise do Processo Penal como instrumento de efetivação de garantias em um Estado Democrático de Direito. Esse é o ponto de partida para se inferir que os princípios constitucionais norteiam todo o procedimento probatório penal e
Publicado em: 2008
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17. Rewarded delation: legal nature and limits in accordance with due process of law / Delação premiada: natureza jurídica e delimitação segundo o devido processo legal
In the Brazilian legal system, a diversity of legal texts may be identified contemplating rewarded delation; this causes difficulties about its scope, the definition of its legal nature, characterizing elements, form and proceeding moment of collection and validity as proof. This institute, modeled upon the one existing in the Italian law, was adopted as a f
Publicado em: 2008
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18. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa
O objetivo central do presente trabalho, é a reafirmação da natureza jurídica do interrogatório como meio de defesa, compatibilizando a legislação penal em vigor com a Constituição e com as garantias e direitos fundamentais nela elencados. Pretende-se demonstrar a importância do interrogatório no processo criminal. Inicialmente, discorro sobre o p
Publicado em: 2008
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19. Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
O art. 5 da Constituição Federal foi regulamentado pela Lei n 9296/96. A Lei, contudo, não contemplou a hipótese do encontro fortuito em interceptações telefônicas que é bastante ocorrente, sobretudo em razão da complexidade da criminalidade e do avanço da tecnologia da informação. Tramita em processo legislativo, anteprojeto de reforma da Lei ac
Publicado em: 2007
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20. O direito ao silêncio no interrogatório / The right to remain silent in an interrogation
The modern Criminal Lawsuit has the remarkable characteristic of looking at the imputed person as someone who has rights, to privilege the biggest principle of the human being, conquered gradually. To start from the comprehension of the basis of the right to the silence, campared to the guided principle of the Democratic State of Right, emanates the logical
Publicado em: 2007
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21. Processo Penal Garantista e Repressão ao Crime Organizado - a legitimidade constitucional dos novos meios de investigação e prova diante do princípio da proporcionalidade
O processo penal cumpre duas funções igualmente relevantes no Estado Democrático de Direito. Uma garante a dignidade do acusado, estabelecendo que, para o exercício do jus puniendi, a intervenção estatal se realize com respeito aos direitos individuais. A outra tem em vista a satisfação do interesse social de que o processo penal sirva à escorreita
Publicado em: 2006
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22. The reversal of the burden of proof applied to the Brazilian Criminal Process considering the modern criminality / A inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna - Um estudo sobre a possibilidade do desse do uso mecanismo de decisão no campo penal
RESUMO O presente estudo teve como objetivo principal examinar a possibilidade do uso da inversão do ônus da prova no Processo Penal Brasileiro. A inversão do ônus da prova, regra destinada principalmente ao julgador no iter da decisão, vem sendo utilizada com freqüência na área das relações de consumo, autorizada pelo Código Brasileiro de Defesa
Publicado em: 2005
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23. A admissibilidade de provas ilÃcitas por derivaÃÃo no direito processual penal brasileiro
Estudo da admissibilidade das provas ilÃcitas por derivaÃÃo no processo penal brasileiro. Inicialmente sÃo apresentados os sistemas de valoraÃÃo das provas no direito processual penal e seu desenvolvimento histÃrico, da antiguidade atà os dias atuais. Conceitua-se a prova e os meios de prova, verificando as diferenÃas e a importÃncia da prova crimi
Publicado em: 2002
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24. A Admissibilidade de Provas IlÃcitas por DerivaÃÃo no Direito Processual Penal Brasileiro
Estudo da admissibilidade das provas ilÃcitas por derivaÃÃo no processo penal brasileiro. Inicialmente sÃo apresentados os sistemas de valoraÃÃo das provas no direito processual penal e seu desenvolvimento histÃrico, da antiguidade atà os dias atuais. Conceitua-se a prova e os meios de prova, verificando as diferenÃas e a importÃncia da prova crimi
Publicado em: 2002