Prova Criminal Brasil
Mostrando 1-12 de 25 artigos, teses e dissertações.
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1. O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmic
Publicado em: 291211
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2. O malware como meio de obtenção de prova e a sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro
Resumo O malware constitui um novo meio de obtenção de prova em matéria criminal. A sua operacionalização ocorre a partir da instalação, de forma oculta, de um software malicioso no equipamento ou sistema informático de um terceiro, a partir do qual será possível o acesso aos dados e informações nele contidos. Dado o seu elevado grau de invasivid
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Resumo A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações relativas à criminalidade de rua, geralmente
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. Um método para medição de desempenho do serviço público de Perícia Criminal com base no valor
Resumo: Este artigo apresenta um método para medição de desempenho com base no valor que o serviço público de Perícia Criminal deve entregar, visando gerenciar e melhorar a operação do serviço. Esse serviço é o órgão do sistema de segurança pública e justiça criminal responsável no Brasil pela produção da prova material. Utiliza conhecimen
Gest. Prod.. Publicado em: 21/09/2017
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5. Proposta metodológica de perícia contábil para o crime de apropriação indébita previdenciária
No decorrer dos últimos anos vêm ocorrendo uma demanda crescente da utilização de serviços periciais nos mais diversos campos. No campo contábil, especificamente no contexto dos crimes previdenciários, a gama de serviços periciais contábeis prestados às lides forenses aumenta a cada dia que passa. Este estudo trata da perícia contábil como meio d
Publicado em: 31/08/2012
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6. A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal
Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratórias, que visa a descrever as percepções e reflexões desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas análises temáticas realizadas sobre diversas questões que envolvem o tema da autonomia da Perícia Criminal Oficial, no âmbito da Polícia Federal. Para esse fim, utilizou-se
Publicado em: 12/07/2012
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7. O papel de uma universidade corporativa no sistema de ensino policial do Brasil: um estudo de caso da Academia Nacional de Polícia
A Ciência Policial, ainda que controversa sua real existência, pode ser um importante meio de prova da verdade, destinada a produzir a convicção do julgador na decisão de um crime, sendo uma especialização recente e muito pouco explorada pela literatura técnica nacional. O presente estudo visa caracterizar a formação e o desenvolvimento profission
Publicado em: 11/04/2012
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8. Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados criminais de DNA no Brasil / Juridical, ethical and technical aspects related to DNA criminal databases creation in Brazil
Pesquisa que analisa questões técnicas, éticas e jurídicas relacionadas com o uso informatizado de dados genéticos na persecução criminal que suscitam a elaboração de regulamentações técnicas legais para o desejável equilíbrio entre garantias e direitos individuais e os de interesse coletivo relacionados com segurança pública. A automatizaç�
Publicado em: 2010
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9. Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade : proteção ou violação de direitos da criança?
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da população. Liberdade, res
Publicado em: 2010
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10. L´infiltration d´agent de police comme une méthode d´investigation de preuve du délit de la criminalité organisée / A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionados à criminalidade organizada
Esta dissertação tem como objetivo principal o estudo da infiltração policial como meio de investigação de provas nos delitos relacionados à criminalidade organizada, em especial no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, procura-se demonstrar, primeiramente, o que é o crime organizado, analisando-se a evolução legislativa em torno desde fen�
Publicado em: 2010
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11. Indícios como meio de prova : uma perspectiva de efetividade do processo penal
O papel dos indícios no processo penal ainda é questão tormentosa. No Brasil poucas e incompletas são as obras que tratam do tema. No código de processo penal a expressão indício é utilizada constantemente. Por vezes aparece com sinônimo de prova, noutras como menos que prova. O sistema mostra-se assim, incoerente, fruto de arcaica e péssima técni
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/04/2009
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12. A perícia forense no Brasil. / Forensic expertise in Brazil.
This work presents a look at the forensic activity starting in ancient Egypt, the cradle of Western civilization, through the Portuguese colonization and their influence, until getting to Brazil nowadays, with the aim to bring the characteristic elements of interdisciplinary expertise in every historical period. Given its interdisciplinary character, this es
Publicado em: 2009