Propriedade Coletiva
Mostrando 1-12 de 61 artigos, teses e dissertações.
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1. Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. C
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. O poder de fazer história divulgando ciência
Resumo Neste texto conta-se a história da criação, do desenvolvimento e do status atual da Revista Ciência & Saúde Coletiva sob a perspectiva de quem foi responsável pela sua criação. O objetivo é contribuir para a construção da memória de um periódico nacional, suas possibilidades e limitações. Embora seja um depoimento pessoal, na sua elabor
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-12
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3. Por uma compreensão do mundo material: uma biografia da marca Apple
Resumo Este estudo reflete sobre como as coisas ou os objetos1, enquanto atores não humanos fundamentais nas experiências de consumo da vida cotidiana, que conectam os humanos mediante suas funções e simbolismos, podem ser caracterizados enquanto predicados da cultura. Essa discussão, ainda incipiente na consumer culture theory (CCT), merece a atenção
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 30/05/2019
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4. Leis que Pegam e leis que não Pegam em Sistemas Agroindustriais
Resumo É comum a afirmação de que existem leis que "não pegam". No presente estudo foi feita uma análise acerca dos incentivos que contribuem para o cumprimento das normas formais. As leis escolhidas foram: a lei de uso e conservação do solo, e a lei dos agrotóxicos, com ênfase no armazenamento e retorno das embalagens. Como base teórica custos de
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2018-06
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5. UM MIX DE POLÍTICAS PARA EVITAR A PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NAS RESERVAS FLORESTAIS COLETIVAS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO NOROESTE DE MATO GROSSO
RESUMO Os assentamentos da reforma agrária foram recentemente identificados como um dos principais contribuintes ao contínuo desmatamento na Amazônia brasileira. Reservas florestais coletivas foram estabelecidas em alguns assentamentos para impedir a supressão de florestas, mas os assentados geralmente não reconhecem os bosques coletivos, optando pelo c
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2016-09
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6. Otimismo académico: confirmação de um construto na realidade portuguesa
Resumo Vários estudos nos Estados Unidos e em Taiwan têm confirmado a existência de uma propriedade coletiva das escolas designada como otimismo académico, constituída pela interação dinâmica de três outras dimensões (eficácia colética, confiança nos pais e alunos e ênfase académica). O objetivo deste trabalho é verificar se, em escolas de um
Educ. rev.. Publicado em: 2016-06
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7. Direitos de propriedade em aldeamentos e colônias agrícolas na Amazônia (1840-1880)
Resumo A proposta deste artigo é compreender como os agentes públicos concebiam a concessão de direitos de propriedade sobre a terra nos aldeamentos de índios e nas colônias agrícolas na Amazônia do século XIX. A concessão do direito de utilização da terra, ou seja, a garantia legal da permanência de índios e colonos em seus direitos à utiliza�
Tempo. Publicado em: 2016-04
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8. Políticas internacionais em ciência e saúde: a pesquisa celular e a medicina regenerativa
O desenvolvimento de medicamentos e terapias baseados nos princípios científicos das biociências e das biotecnologias da saúde - com base em células vivas e difíceis de serem estandardizadas - tem sido um tema de amplos debates públicos em nível global. A área tem sido recentemente demarcada como medicina regenerativa, que inclui as pesquisas e tera
Physis. Publicado em: 2014-09
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9. Escolha coletiva, governança e direitos de propriedade: uma análise econômica dos commons
No âmbito de uma abordagem ligada ao "Velho Institucionalismo", e utilizando as ferramentas analíticas construídas por Williamson e Ostrom, este trabalho propõe-se analisar as implicações econômicas ligadas ao desenvolvimento dos diferentes sistemas de propriedade coletiva e dos bens comuns. Em uma primeira parte, mostrarei como a literatura concebe o
Nova econ.. Publicado em: 2013-04
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10. Saúde pública, inovação farmacêutica e propriedade intelectual: o desenvolvimento de um novo medicamento contra a malária no Brasil / Public health, pharmaceutical innovation and intelectual property: the development of a new medicine against malaria in Brazil
This thesis aims to study the relationship between intellectual property, innovation and public health, considering the case of the consortium for the development of the fixed-dose combination artesunate-mefloquine (ASMQ) for the treatment of malaria. The genesis of this initiative is part of a historical moment (late 1990s and early 2000s), when studies hig
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2012
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11. Educação do campo, desigualdades sociais e educacionais
O objetivo deste texto é caracterizar a gênese da prática e concepção da educação do campo, atentando para a concentração da terra e da propriedade como elementos estruturais geradores de desigualdade social. É propósito, ainda, destacar as principais conquistas efetivadas de 1990 até 2012 no âmbito da educação do campo e pontuar conflitos jud
Educ. Soc.. Publicado em: 2012-09
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12. Conselho fiscal e auditoria em cooperativas agropecuárias: uma análise sobre a adoção de práticas de monitoramento / Fiscal board and audit in agricultural cooperatives: an analisys of the monitoring praticies adoption level
A presente pesquisa analisa as práticas de governança corporativa indicadas aos seguintes mecanismos de monitoramento: (a) o conselho fiscal; (b) a auditoria externa e (c) a auditoria interna. Buscou-se verificar quão próximas as cooperativas agropecuárias estão do que é indicado pelos códigos de melhores práticas de governança. Utiliza-se como fun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2011