Property Regime
Mostrando 1-12 de 43 artigos, teses e dissertações.
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1. Global Ruling. Intellectual Property and Development in the United Nations Knowledge Economy
Este artigo, em primeiro lugar, relata em uma perspectiva etnográfica a dinâmica de eventos ocorridos em Genebra em 2004, encontros de agências multilaterais e da sociedade civil global que ocorreram simultaneamente, com o objetivo de discutir uma proposta de inclusão de uma pauta de desenvolvimento em relação ao regime de propriedade intelectual, em u
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2014-12
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2. A convenção de condomínio e as restrições aos direitos dos condôminos dela decorrentes
O estudo da Convenção de Condomínio e das restrições aos direitos dos condôminos, que dela decorrem, teve como objetivo avaliar qual a fundamentação jurídica para as restrições que impõem obrigações de fazer e não fazer capazes de alterar significativamente o exercício tradicional do direito de propriedade, especificamente no regime do condom
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/10/2012
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3. O livro digital no mundo editorial e a evolução histórica do copyright e das estratégias de apropriação de lucro / The digital book in the publishing industry and the historic evolution of copyright and the resulting strategies for profit appropriation
Por que a indústria editorial está empreendendo a difusão do livro digital quando esse padrão tecnológico perturba o regime de proteção e enforcement do copyright? Se a duplicação da criação intelectual e sua transmissão simultânea por meio de um arquivo digital inviabiliza o aparato coercitivo que ampara o enforcement do copyright, emerge daí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/01/2012
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4. From the production of rules to seed production: Global Intellectual Property and local knowledge
Este artigo analisa a relação entre os conhecimentos e a manutenção da agrobiodiversidade entre agricultores familiares ecológicos do oeste de Santa Catarina. Os dados apresentados são parte de um estudo etnográfico realizado com a Rede de agricultores ecológicos, Ecovida, no oeste do estado de Santa Catarina, Brasil. O atual regime global de patente
Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology. Publicado em: 2012-06
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5. Indicações geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais / Geophaphical indications: national regulation and international obligations
A dissertação estuda a figura das indicações geográficas (IGs) com foco em sua pregressa e atual regulamentação nacional e internacional, nas discussões nos foros multilaterais, bem como na situação brasileira de reconhecimento das indicações geográficas, evidenciandose as potencialidades que se oferecem ao país por meio dos esforços para reco
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2011
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6. O extrativismo de castanha-do-brasil Bertholletia excelsa (Humbl. &Bonpl.) no rio Madeira, Rondônia: bases para uma gestão ambiental participativa
A visão dos sistemas socioecológicos como resilientes e cíclicos incita o manejo adaptativo e novos arranjos de governança sobre os recursos florestais que incluem a participação das populações rurais marginalizadas na gestão territorial. Essa abordagem requer esforços de cientistas e gestores para lidar com os conhecimentos locais e visão de mund
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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7. O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados alçou magistrados e legisladores à dura tarefa de manter coerência e eqüidade nas relações patrimoniais que regem as uniões
Publicado em: 2011
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8. A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO SERGIPANO: estruturação e arranjos (1850-1925). / PRODUCTION AREA AGRARIAN SERGIPANO: structure and arrangements (1850-1925).
O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção do espaço agrário sergipano no período de 1850 a 1925. Parte-se inicialmente de uma discussão sobre o espaço geográfico como objeto da Geografia, cujos fundamentos se baseiam principalmente nas obras de Milton Santos e Ruy Moreira. Além disso, tem como objetivo, mostrar as relações entre a
Publicado em: 2011
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9. A propriedade intelectual no direito agrário: a tutela jurídica da exploração econômica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade / Intellectual property in agricultural law: the legal protection of economic exploitation of traditional knowledge associated with biodiversity
As potencialidades econômicas geradas pela diversidade biológica alteraram profundamente o sentido e o valor dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, intensificando a exploração e a destruição dos recursos naturais, notadamente nos países em desenvolvimento. A proteção da biodiversidade tem como marco regulatório a Convenção s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2010
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10. Contribuições ao estudo do direito internacional da propriedade intelectual na era Pós-Organização Mundial do Comércio: fronteiras da proteção, composição do equilíbrio e expansão do domínio público / Contributions to the study of international law of intellectual property in post-world trade organization era: frontiers of protection, balance reshape and expansion of public domain
After 15 years from its adoption by the Member States of World Trade Organization, the Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) still remains as one of the main pillars of the modern institutions of international intellectual property system and deserves a continuous assessment analysis of its overall impacts on developing c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/07/2010
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11. A proteção à propriedade intelectual em perspectiva comparada : os casos da África do Sul e da Índia
This thesis is a comparative study between the protection of intellectual property rights in India and South Africa. Four variables are researched to answer which one is determinant to the effective protection of intellectual property rights. The results reveal that the answer to the research question, between the two cases studied, is neither in the members
Publicado em: 2010
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12. Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal
O presente trabalho tem como tema a função social dos terrenos demarinha. Toma como universo de pesquisa os terrenos de marinha da orlamarítima de Natal, focalizando o cumprimento de sua função social. Previstos emlei desde o período colonial com fins de proteção da costa e livre trânsito depessoas e mercadorias, constituíam-se em faixas de terras
Publicado em: 2010