Property Crimes
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1. Percepción de la violencia y el capital social en Nuevo León, México
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a relação entre algumas dimensões do capital social e a incidência observacional de diferentes tipos de violência na Região Metropolitana de Monterrey. Nesta análise utilizamos como fonte primária de informação a base de dados da Encuesta de Cohesión Social para la Prevención de la Violencia y la Delincu
Opin. Publica. Publicado em: 16/09/2019
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2. Proteção penal do patrimônio e sonegação fiscal: uma abordagem à luz da teoria crítica / The criminal protection of property and the tax evasion: a critical theory approach
Notam-se semelhanças fundamentais entre os delitos patrimoniais e os crimes de sonegação fiscal, os quais possuem dignidade penal no ordenamento jurídico nacional. Não obstante isso, ao comparar o tratamento dado a eles pelas agências formais de controle social, percebe-se uma escancarada preferência em criminalizar os autores de crimes contra o patri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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3. A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo
Consumer protection is one of the guidelines of the Brazilian economic order. The legislature extended to the consumers the criminal protection of their rights, and thus incriminated acts that are potentially harmful to consumer relations. This work focuses on behaviors that make consumer information dishonest and that are incriminated by the Brazilian consu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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4. Análise espacial da criminalidade no Espírito Santo e em Vitória
This dissertation investigates the determinants of crime in cities in the state of Espírito Santo and in the districts of its capital, Vitória. This study is based in the economic literature that seeks to identify the marginal impact of economic, social and demographic variables, as well as the marginal impact of apparently victimless crimes (drugs and gun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/06/2010
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5. When control failure: crimes against slave masters. Campinas, 1840/1870 / Quando falha o controle: crimes de escravos contra senhores. Campinas, 1840/1870
This paper regarding the social history of slavery studies crimes committed by slaves against their masters in Campinas, São Paulo, Brazil. It tries to understand who were those slaves and what were the motivations they used - or were assigned to them - to justify their actions. This analysis allows us to understand de relationship between master and slave,
Publicado em: 2010
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6. Juridical property theory and crime structure: a study on the guardianship antecipation legality as means of juridical property protections in the contemporary society. / Teoria do bem jurídico e estrutura do delito: uma reflexão sobre a legitimidade da antecipação da tutela penal como meio de proteção de bens jurídicos na sociedade contemporânea
This study is developed from the well-spread thesis of the abstract danger crime unconstitutionality in order to analyze the criminal law aims in the contemporary state, the creation of a concrete crime concept based in the idea of juridical property protection and also the protection techniques which are appropriate and essential to the effective care of th
Publicado em: 2010
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7. O SERTÃO DE SANTANA DE PARANAÍBA : UM PERFIL DA SOCIEDADE PASTORIL-ESCRAVISTA NO SUL DO ANTIGO MATO GROSSO (1830 - 1888)
This work arose from the need to contribute to the advancement of studies on the creation pastoral activity as important in the formation of the Brazilian society. The predatory extraction promoted the rapid failure of the El Dorados Brazil (Minas Gerais, Mato Grosso and Goias) and acted in the production process so as to offset the capital used in mining to
Publicado em: 2010
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8. Reforma agrária e preço justo : a indenização na desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário / João Paulo de Faria Santos
The following study discusses the theme of the fair price to be paid in indemnification for expropriation with social interest for the purposes of land reform. It reminds the collapse of the property speech from the Brazilian Empire in the nineteenth century, where Joaquim Nabuco, under the mantle of the abolitionist movement, brings the argument that nation
Publicado em: 2008
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9. Análise dos fatores de convencimento do juízo brasileiro quanto à ocorrência de fraude contábil: um estudo de caso Múltiplo da Gallus, da Encol e do Banco Santos
This work is based on the analysis of three Brazilian cases of condemnation by accounting fraud and financial reports manipulation of data, where we tried to identify if there is condemnation by accounting fraud in Brazil and the main factors considered by the judge to convince them about the accounting fraud. The theoretical reference quoted involves the th
Publicado em: 2007
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10. FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA REPRESSÃO À MACROCRIMINALIDADE ECONÔMICA - Uma abordagem à luz da proporcionalidade -
O presente trabalho tem como objeto de estudo a macrocriminalidade econômica e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no que concerne à investigação criminal. O seu objetivo é a reflexão, através da doutrina colacionada, acerca da relativização do direito à intimidade, no momento da produção de provas, através da quebra de sigilo
Publicado em: 2006
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11. The criminalization s construction in the newspaper: a discourse analysis approach. / A construção da criminalização no jornal: uma abordagem discursiva.
Este trabalho tem como objetivo explicitar os processos de construção da imagem discursiva tanto dos atores sociais envolvidos (o criminoso e a vítima) quanto do objeto-de-discurso delito em matérias informativas de jornais de edição diária de grande circulação do Estado do Rio de Janeiro. Dialogamos com os postulados de alguns criminólogos que se
Publicado em: 2006
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12. A legislação do porte ilegal de armas sob o enfoque da criminalidade / THE LEGISLATION ON ILLEGAL GUN OWNERSHIP FROM THE POINT OF VIEW OF CRIMINALITY
THE LEGISLATION ON ILLEGAL GUN OWNERSHIP FROM THE POINT OF VIEW OF CRIMINALITY The high rates of criminality associated with impunity and the total lack of control over the gun dealing and granting of records and licenses caused society to mobilize with the purpose of disarming the population. In view of this social reality, the work focused on studying aspe
Publicado em: 2005