Progressividade
Mostrando 25-36 de 48 artigos, teses e dissertações.
-
25. Da progressividade tributária à luz dos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988
The present work aims to study the phenomenon of the progressive taxation in view of the Brazilian statutory law. In our work we will focus on studying the text of the Brazilian Constitution of 1988 and its several connections with the progressive taxation. In effect, not only has the Brazilian Constitution of 1988 ruled the taxation with an unseen details i
Publicado em: 2009
-
26. Análise da incidência da tributação indireta no Brasil: o caso da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Este trabalho tem o objetivo de analisar a incidência da tributação da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre a parcela da renda das famílias brasileiras que é destinada ao consumo, com a finalidade de evidenciar se a sistemática de incidência não-cumula
Publicado em: 2009
-
27. Progressividade do imposto de renda como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais
This work aims to perform an analysis of the constitutionality of the current Income Taxs progressive rates, and to contribute to the evaluation of the progressive rates as an instrument to reduce Brazilians social and regional inequalities. In this sense, initially, one performs an analysis of the Income Tax progressive rates, as from the Brazilian constitu
Publicado em: 2008
-
28. A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto de renda da pessoa física sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadão : uma diretiva para a pós-modernidade
O trabalho tem por objeto a reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto de renda da pessoa física no Brasil. Parte da evolução do conceito de Estado, a partir do contexto trazido pela Revolução Francesa, textualizado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, datada de 1789, alcançando o fenômeno da globalização.
Publicado em: 2008
-
29. The Brazilian tax burden and its distribution / A carga tributária no Brasil e sua distribuição
Esta pesquisa tem como objetivo principal desenvolver um modelo capaz de captar como mudanças nas alíquotas dos tributos afetam as diferentes classes de renda e quais são seus impactos na arrecadação do governo. A justificativa para desenvolver o estudo é que as autoridades públicas, no Brasil, não dispõem de mecanismos que permitam fazer tal análi
Publicado em: 2008
-
30. Impactos da redução da carga tributária na economia brasileira: uma análise da competitividade setorial nos cenários ALCA e MERCOEURO / Impacts of the reduction of the tax burden in the Brazilian economy: an analysis of the sectorial competitiveness in the scenarios FTAA and MERCOEURO
A estrutura tributária brasileira tem sido, recorrentemente, apontada como desfavorável ao desenvolvimento do País, por gerar grandes distorções na formação de preços. O Brasil apresenta uma estrutura tributária obsoleta, extremamente complexa, que onera o setor produtivo, traz prejuízo à competitividade e induz à sonegação. Além disso, a estr
Publicado em: 2008
-
31. Risk and opportunities of petroleum exploration in Brazil and the South Atlantic / Risco e oportunidades na exploração de petróleo no Brasil e Atlântico Sul
Esta pesquisa objetiva gerar conhecimentos para aplicação prática, dirigidos à análise de decisão de investimentos, na atividade de exploração e produção de bacias petrolíferas. Foi realizada uma pesquisa quantitativa, com utilização de recursos e de técnicas estatísticas, como percentagem, média, moda, mediana, desvio-padrão, coeficiente de
Publicado em: 2007
-
32. Materialidade e Base de Cálculo do IPTU
The constitutional concept of real estate for the purpose of Municipal Real Estate Tax (IPTU) fiscal incidence has always been controversial. Many professors defend an extensive interpretation, to cover not only the real estate itself, but also possession, dominium utile, the fee-farm, the right of surface, to give only three examples of types of rights in r
Publicado em: 2007
-
33. The physical by the systemic bias, the human at the same sharpe... and a domestic illustration : the (neo) positivist mould examined in the Antonio Cristofoletti s texts / Cinquenta chaves. O fisico pelo vies sistemico, o humano nas mesmas vestes... e uma ilustração domestica : o molde (NEO) positivista examinado em textos de Antonio Christofoletti
Estudos epistemológicos e historiográficos há muito chamam a atenção da comunidade científica. O elo que liga ao contexto a natureza das produções científicas é, por exemplo, uma questão que a tem atraído. A Geografia também deve a fundamentação do que nela se produz às circunstâncias e às visões de mundo operantes. Daí, então, surgir o
Publicado em: 2007
-
34. Parâmetros tributários da economia brasileira
O presente estudo calcula as alíquotas tributárias efetivas, pagas pelas famílias, que incidem sobre a renda do capital, a renda do trabalho e o consumo. As famílias foram divididas em 10 grupos de acordo com a renda e com a cesta de consumo dada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, 2002/2003, do IBGE. Os resultados indicam uma certa progressiv
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2006-12
-
35. Uma análise da progressividade do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Este artigo analisa o grau de progressividade dos tributos que financiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Nele são identificados os principais tributos que financiam o SUS e, com base nos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003, é inferida a distribuição do ônus do pagamento dos tributos diretos e indiretos que financiam o SUS e anal
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2006-08
-
36. Reforma tributária: impactos distributivos, sobre o bem-estar e a progressividade
Este artigo analisa os impactos distributivos e macroeconômicos de curto e longo prazo de duas reformas tributárias alternativas, utilizando um modelo de equilíbrio geral dinâmico com agentes heterogêneos e acumulação de capital. As duas propostas concentram a tributação sobre o consumo, sendo que na primeira as alíquotas efetivas entre as família
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2006-03