Programa Normativo
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. Construção do referencial histórico-normativo do Núcleo Ampliado de Saúde da Família
Resumo Este artigo discute a construção histórica do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), a partir da análise de 17 documentos editados pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2005 e 2021. Trata-se de um estudo qualitativo de revisão documental que busca compreender como as normativas, cadernos instrutivos e notas técnicas oficiais vêm d
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Regulation of Money Laundering and Corporate Criminal Responsibility in Spain: compliance as a key for Virtual Asset Service Providers
Resumen A partir de la conceptualización de los Proveedores de Servicios de Activos Virtuales (en adelante: exchangers), especialmente de aquellos que trabajan con activos virtuales intercambiables, este trabajo pretende estudiar el alto riesgo que sus actividades suponen en el incremento del blanqueo de capitales, cuál es el marco legal español sobre el
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Eventos científicos: da Pirâmide Reputacional aos círculos persuasivos
Resumo O artigo aborda o tema dos eventos científicos. Argumenta que os eventos científicos constituem uma estratégia de comunicação que afeta a comunidade científica de forma social, espacial e cognitiva. O texto operacionaliza conceitos e teorias sociológicas como forma de analisar os eventos científicos. Para isso, baseia-se em pesquisa bibliográ
Soc. estado.. Publicado em: 2020-08
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4. TEXTOS QUE VUELAN: PRODUCCIÓN Y TRAYECTORIAS DE REPORTES ESCRITOS SOBRE LA MIGRACIÓN DE LA MARIPOSA MONARCA
RESUMEN Los registros y reportes escritos de participantes en programas de ciencia ciudadana han sido valorados a partir de criterios de confiabilidad y validez científica que a menudo invalidan la naturaleza contextual de su escritura. Desde una perspectiva etnográfica basada en los Nuevos Estudios de Cultura Escrita analizamos los procesos de producción
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2020-04
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5. Cambio climático, biodiversidad y sistemas agroalimentarios: avances y retos a 10 años de la Ley Orgánica del Régimen de la Soberanía Alimentaria en Ecuador
Hacer un balance crítico de los diez años de vigencia de la Ley Orgánica de Régimen de Soberanía Alimentaria es uno de los objetivos principales que han propuesto los autores de este libro, Analizar los límites y ventajas de este cuerpo normativo, establecer su relación con la nutrición y la comercialización y, finalmente, identificar experiencias territoriales más allá de la ley, hacen parte de este balance. El texto hay que leerlo en el marco de las tensiones entre el modelo agrícola dominante que estandariza los sistemas de producción.consumo de alimentos y las agriculturas familiares, campesinas, indígenas y comunitarias que en base a su diversificación productiva, conservan los agroecosistemas y reactivan los patrimonios agroalimentarios como elementos estratégicos para un Buen Vivir rural en el contexto del cambio climático. El libro concluye que la lucha por la soberanía alimentaria no debe agotarse en la esfera del discurso jurídico y normativo. En su lugar, la propuesta revaloriza las reivindicaciones históricas de las luchas indígenas y campesinas y hace de sus principales demandas, principios para la construcción de un programa agrario transformador.
Autor(es):
Editorial Abya-Yala. Publicado em: 2020
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6. Experiência e capacitação profissional na execução do Programa Saúde na Escola
RESUMO Objetivo: Analisar a associação entre experiência e capacitação profissional na execução do Programa Saúde na Escola. Método: Estudo descritivo, inferencial, quantitativo e normativo. Os dados foram coletados no período de maio a julho de 2017 por meio de questionário construído a partir das normatizações do Programa Saúde na Escola,
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 22/10/2018
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7. Acesso e qualidade da atenção pré-natal na Estratégia Saúde da Família: infraestrutura, cuidado e gestão
Investigação do acesso e da qualidade do cuidado pré-natal na Estratégia Saúde da Família no Brasil e na Região Norte, mediante avaliação de aspectos de infraestrutura nas unidades de saúde, da gestão e oferta do cuidado prestado pelas equipes, sob o prisma das desigualdades regionais e estaduais. Foi realizado um estudo transversal, avaliativo de
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 10/05/2018
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8. Conflitos e indisciplina no contexto escolar: a normatização do Sistema de Proteção Escolar em São Paulo
Resumo Este artigo tem como propósito analisar o programa Sistema de Proteção Escolar – SPE, implementado pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP), desde 2011, com foco nos fundamentos políticos e pedagógicos explicitados em seu escopo legal. Apresentam-se, inicialmente, programas e projetos anteriores à implantação do SPE, com
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2016-03
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9. Avanços e desafios da saúde bucal após uma década de Programa Brasil Sorridente
RESUMO OBJETIVO Analisar as mudanças no trabalho em saúde bucal na atenção primária à saúde após o lançamento das Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. MÉTODOS Foi realizada revisão da literatura nas bases de dados Medline, Lilacs, Embase, SciELO, Biblioteca Virtual em Saúde e The Cochrane Library, de 2000 a 2013, sobre elementos anal
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 22/01/2016
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10. Cadeia logística segura brasileira: suprimento internacional de carne bovina industrializada e rastreabilidade. / Brazilian secure supply chain: processed beef supply and traceability.
O presente trabalho de pesquisa modela a cadeia de suprimentos brasileira da carne bovina industrializada destinada ao mercado internacional e aspectos do conjunto normativo incidente sobre este setor. Por meio desta modelagem, são apresentados os requisitos para um sistema de controle e integração das informações em tempo real em frigoríficos exportad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012
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11. A desvinculação dos ensinos médio e técnico na escola técnica federal de Santa Catarina unidade Florianópolis a partir do decreto n 2.208/97 (1997-2004) / The detachment of the coach in high school and technical school Federal de Santa Catarina - Florianópolis drive from the decree No. 2.208/97 (1997-2004)
Este trabalho foi realizado com o propósito de compreender o processo de desvinculação dos ensinos médio e técnico na Unidade Florianópolis da Escola Técnica Federal de Santa Catarina (ETF/SC), com o Decreto N 2.208/97, que compôs o arcabouço jurídico e normativo utilizado pelo Ministério da Educação na segunda metade da década de 1990, para co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2012
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12. Para além das celas de aula: a educação escolar no contexto prisional à luz das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia-Minas Gerais
A presente dissertação é fruto de investigações em nível de Mestrado iniciadas no primeiro semestre de 2010 no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, inserida na linha de pesquisa Estado, Política e Gestão em Educação. Tem como tema principal a educação escolar nas prisões e intitula-se: Para além das
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/02/2012