Conflitos e indisciplina no contexto escolar: a normatização do Sistema de Proteção Escolar em São Paulo
AUTOR(ES)
Gomes, Roberto Alves, Martins, Angela Maria
FONTE
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2016-03
RESUMO
Resumo Este artigo tem como propósito analisar o programa Sistema de Proteção Escolar – SPE, implementado pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP), desde 2011, com foco nos fundamentos políticos e pedagógicos explicitados em seu escopo legal. Apresentam-se, inicialmente, programas e projetos anteriores à implantação do SPE, com vistas a contextualizar medidas e ações no campo da política educacional que incentivavam a participação da comunidade na escola e propunham atividades de prevenção a possíveis situações de conflitos. Na sequência, examina-se o conjunto normativo que regulamenta o SPE, enfatizando as atribuições do Professor Mediador Comunitário – PMC, profissional responsável pela mediação de violência e indisciplina nas unidades da rede estadual de ensino.
ASSUNTO(S)
política e gestão educacional sistema de proteção escolar conflitos escolares
