Procuradores Ministerio Publico
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. Ministério Público: a independência funcional impede uma política institucional?
O artigo analisa o Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP), instrumento que fixa as metas prioritárias anuais de desempenho de promotores e procuradores, examinando (i) a relação entre política institucional e independência funcional e (ii) a visão dos promotores e procuradores acerca do papel do MP e a impli
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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2. Do Ministério Público como Superego da Sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial
RESUMO O presente artigo pretende analisar a expansão da função juspolítica protagonizada pelo Ministério Público sob o marco teórico de Ingeborg Maus, em decorrência da recente projeção da moralidade pública na função exercida por Promotores/Procuradores de Justiça. Trata-se de pesquisa que faz uso de raciocínio hipotético-dedutivo, valendo-
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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3. MOVIMENTOS “ESPONTÂNEOS”: a resistência dos trabalhadores migrantes nos canaviais
Neste artigo, analisaremos algumas formas de resistência de trabalhadores migrantes de áreas rurais da região Nordeste que labutam na colheita da cana-de-açúcar nas usinas sucroalcooleiras do Estado de São Paulo. Privilegiamos a análise de alguns movimentos “espontâneos” protagonizados pelos cortadores de cana-de-açúcar nomeados como “paradei
Cad. CRH. Publicado em: 2016-04
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4. O orçamento da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro como instrumento de gestão
A partir do pensamento científico voltado para o Orçamento Público e seu potencial de contribuição para uma maior vitalidade da gestão pública, a presente pesquisa voltou o olhar para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) com o intuito de verificar as contribuições de seu modelo orçamentário para a gestão de tal unidade
Publicado em: 02/08/2012
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5. Os homens do parquet : trajetórias e processo de institucionalização do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (1930-1964)
O presente trabalho tem como tema principal o processo de institucionalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a análise de seus protagonistas promotores públicos e procuradores de Estado apresentando como recorte temporal o período de 1930 a 1964. O objetivo é apresentar esse processo como o fortalecimento de um subcampo do campo jurídi
Publicado em: 2011
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6. "De homem-só a gestor" : o significado da gestão nas representações sociais dos membros-coordenadores do MP-RS
A gestão assumiu grande relevância na atualidade, ultrapassando tanto seu universo de origem, a empresa, quanto o campo científico, responsável pela sua consolidação enquanto corpo objetivo de conhecimento, passando a fazer parte da teia de significados culturais (GEERTZ, 2008) da sociedade contemporânea. Desse modo, o setor público que, em geral, se
Publicado em: 2011
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7. Atuação do Ministério Público Estadual de Londrina na área da saúde pública : análise das demandas e atividades
O tema do presente trabalho versa sobre a atuação do Ministério Público Estadual de Londrina na área da saúde pública, mais precisamente acerca das atividades desenvolvidas pela 24ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina, no Estado do Paraná, durante o período de 1º de fevereiro de 2008 a 31 de julho de 2008. Almejou-se elucidar quais são
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/07/2010
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8. O direito à proteção social no Brasil e sua exigibilidade : um estudo a partir do Ministério Público
O presente estudo tem como tema a Proteção Social no Brasil e os desafios à sua garantia a partir da inserção do Ministério Público estadual na esfera pública. A investigação, de cunho qualitativo, fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, constituindo-se em estudo de caso. Foram utilizadas como fontes do estudo: grupo focal com assist
Publicado em: 2010
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9. O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano
Tomando como objeto de estudo o Ministério Público de Minas Gerais, representativo da singularidade do MP brasileiro com relação a outros países - sobretudo devido às suas atribuições de defesa dos interesses sociais coletivos e difusos - procura-se mostrar como este órgão se insere enquanto um agente em potencial na produção do espaço urbano, r
Publicado em: 2009
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10. O princípio da justiça distributiva em Aristóteles e sua incidência nas decisões do Supremo Tribunal Federal: um estudo sob o enfoque históricopolítico-jurídico
La presente disertación se desarrolla con el objetivo de estudiar el Principio de Justicia Distributiva en Aristóteles, bajo el enfoque de las decisiones tomadas por la Corte Suprema de Justicia, junto con el análisis de los aspectos históricos, políticos y jurídicos de este Tribunal. La investigación se refiere al área de concentración de la Maestr
Publicado em: 2008
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11. RELAÇÃO TEÓRICO-FILOSÓFICA ENTRE A RAZÃO E A SENSIBILIDADE PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO NA PÓSMODERNIDADE
O presente estudo desenvolve-se com o objetivo de estudar a relação teóricofilosófica dos fundamentos do Direito, frente às idéias de Razão e Sensibilidade. A pesquisa relaciona-se com a área de concentração do Mestrado de Ciência Jurídica da Univali, denominado de Fundamentos do Direito Positivo. Adota como a sua linha de Pesquisa, a Produção
Publicado em: 2007
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12. Sistema de informação estratégica: a experiência das procuradorias de justiça de Minas Gerais
O sistema de informação estratégica - SIE - é um instrumento da gestão da informação construído para auxiliar o processo de tomada de decisão oferecendo aos seus usuários informações que permitem respostas mais rápidas às mudanças ambientais. Esta pesquisa construiu um modelo teórico de SIE voltado às atividades dos Procuradores de Justiça
Publicado em: 2006