Processo Civile
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1. A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista : (in) disponibilidade?
Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del Diritto ancora oggi. La formazione valida di un diritto soggettivo di prestazione rende possibile al creditore del debito, dalla sua s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
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2. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro / Litisconsorzio eventuale, alternativo e sucessivo nel processo civile brasiliano
O trabalho versa sobre as modalidades de litisconsórcio chamadas eventual, alternativa e sucessiva. Segundo o texto, há litisconsórcio eventual, passivo ou ativo, quando se formula pedido relacionado a determinado sujeito e, para o caso de não ser possível o acolhimento desse pedido principal, pede-se desde logo o acolhimento do pedido quanto a outro su
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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3. A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
In tempi di riforme e dibattiti sul progetto di nuovo codice di processo civile, questo lavoro nasce con un obiettivo proprio: servire come constrizione epistemologica in relazione alle tendenze (riformista o meno) sperimentate dal processo civile brasiliano oggi, coprendo così quello che è (ri) prodotto dalla dottrina e dalla pratica dei tribunali. La pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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4. Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Il controllo della efficienza e della costituzionalità della tutela giurisdizionale, costituisce attualmente uno dei temi più rilevanti nello studio della procedura civile.Lo sviluppo di questo tema, tuttavia, richiede domande sotto il punto di vista storico e emerneutico, il come, da cui premesse e in quali approci sono stati stabiliti i rapporti tra diri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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5. Jurisdição voluntária: perspectiva atual à luz da teoria geral e da instrumentalidade do processo civil : reflexos sobre o âmbito de aplicação da discricionariedade judicial / Giurisdizione volontaria: prospettiva attuale sotto langolo della teoria generale della strumentalità del processo civile: riflessi sullambito dellapplicazione della discrezionalità giudiziale.
A presente tese tem por objetivo tratar do modo de ser da jurisdição voluntária, aproximando-a da jurisdição contenciosa, como manifestação do poder estatal, acentuando-se, por consequência, a possibilidade do exercício da discricionariedade judicial em determinadas hipóteses. Para tanto, inicia-se o trabalho com uma breve análise histórica acerc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2011
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6. Governança na cooperação internacional para o "desenvolvimento": contradições e desafios na relação entre organizações intergovernamentais do Norte e organizações não-governamentais do Sul
A atenção colocada sobre a noção de “governança” é explicada na medida em que esta é associada, nesta tese, ao campo da cooperação internacional para o “desenvolvimento”. “Governança”, neste sentido, é compreendida como uma rede de interações, no sentido de um conjunto de atores e de organizações, juntamente com as relações que e
Publicado em: 2011
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7. Governança na cooperação internacional para o "desenvolvimento": contradições e desafios na relação entre organizações intergovernamentais do Norte e organizações não-governamentais do Sul
A atenção colocada sobre a noção de ¿governança¿ é explicada na medida em que esta é associada, nesta tese, ao campo da cooperação internacional para o ¿desenvolvimento¿. ¿Governança¿, neste sentido, é compreendida como uma rede de interações, no sentido de um conjunto de atores e de organizações, juntamente com as relações que estes c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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8. A sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo
This thesis aims to analyze the Partial Sentence of Merit from the perspective of Formalism with values as a way to achieve a faster judicial provision in terms of Brazilian Civil Procedure. For that there were the bibliographical and the jurisprudential research as paper´s methodology. The specific objective on this paper is about demonstrating the possibi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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9. Do sistema do direito universal a uma nuova scienza da vida civil: a invenção de Giambattista Vico.
A gênese da idéia de uma nuova scienza em Giambattista Vico (1668 1744) pressupõe o texto do Diritto Universale, publicado em 1720. Nesse escrito estão formuladas muitas das questões, nas quais se desenvolverá o seu projeto de uma nuova scienza do saber humano. Por meio dos estudos de Filologia e Filosofia, já presentes no Diritto Universale, Vico bus
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/03/2010
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10. Contributions to the study of judgespowers of investigation in civil procedures: fundaments, interpretation and operation. / Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica
Il presente lavoro cerca di contribuire allo studio dei poteri di indagine del giudice nel processo civile, rivisitando le teorie circa listituto, ponendo laccento sul ruolo del attivismo giudiziario nella dinamica del rapporto giuridico processuale, e strutturando luso di questi poteri, in linea con il bisogno do effiettività del processo. Il testo cerca d
Publicado em: 2010
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11. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro / Diritto di difesa e tutela giurisdizionale: studio sulla posizione del convenio nel diritto processuale civile brasiliano
È notevole il ritardo nello studio scientifico del diritto di difesa, essendo tardiva la sua inclusione tra gli istituti fondamentale del diritto processuale civile (insieme a la giurisdizione, il processo e lazione). Ciò è indubbio riflesso della concezione (ormai superata) del processo come semplice mezzo di soddisfazione di diritti soggettivi violati s
Publicado em: 2009
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12. A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro / A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro
Partendo della funzionalizzazione dellautonomia privata patrimoniale come effetto della costituzionalizzazione del diritto civile, la tesi difende che il processo di qualificazione dei contratti deve essere basato sulla verificazione della causa in concreto. La tesi inizia per lanalisi della trasformazione sul concetto di causa, riguardo alla sua concretizza
Publicado em: 2009