Processo Administrativo Brasil
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25. Vivências de trabalhadores da saúde em face da lógica neoliberal: um estudo da atenção básica na Colômbia e no Brasil
Resumo: A presente pesquisa visa a analisar as vivências de trabalhadores da atenção básica dos sistemas públicos de saúde da Colômbia e do Brasil, em face da lógica neoliberal. Esses dois casos ganham interesse de estudo por exemplificarem sistemas de saúde cujo surgimento se dá a partir de diretrizes opostas: o sistema colombiano, criado nas esfe
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 28/09/2017
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26. O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo
Resumo O INPI tem assistido a um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes. O tempo de concessão de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma década, atingindo 10,8 anos em 2013. O backlog (pendência) reduz a eficácia do sistema de patentes ao provocar um ambiente de incerteza e insegurança jurídica, desvirtuando a finalidade precípua
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
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27. Princípio da participação no Código do Procedimento Administrativo português: inovações do Decreto-lei n. 4/2015
Resumo O artigo faz uma análise sobre o princípio da participação no procedimento administrativo português, confrontando com o tratamento da temática no Brasil. Para tanto, abordam-se as alterações trazidas pelo Decreto-Lei n. 4/2015, de 7 de janeiro, denominado novo Código do Procedimento Administrativo, com foco maior no direito dos particulares e
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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28. Proposta de práticas administrativo-pedagógicas que possam contribuir para o desempenho dos alunos de escolas municipais do ensino fundamental na Prova Brasil
O objetivo desta pesquisa foi aplicar a metodologia de Salgado Junior e Novi para identificar práticas administrativo-pedagógicas que possam contribuir para o desempenho dos alunos de escolas municipais do ensino fundamental na Prova Brasil. Diferentemente dos estudos já realizados relacionados à temática abordada neste artigo, a metodologia divide-se e
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2015-09
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29. Planejamento urbano de Salvador: a Avenida Paralela e o CAB
Esta dissertação tem como objeto de estudo a Avenida Luís Viana Filho, mais conhecida como Avenida Paralela e o Centro Administrativo da Bahia. Resultantes de um período no qual o planejamento urbano de fato se revelou presente na cidade, ambos se encontram muito ligados e juntos desenham a conformação espacial do principal eixo de expansão urbana dos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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30. Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Os limites da função normativa exercida pelo Executivo são matéria de grande polêmica, principalmente quando se discute a elaboração e aplicação de normas afetas ao subsistema do Direito Ambiental. Além das leis formais, o Direito Ambiental contempla mais de 15 (quinze) tipos de atos normativos, tais como Decretos, Resoluções, Deliberações Norm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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31. Heranças patrimonialistas, (dis)funções burocráticas, práticas gerenciais e os novos arranjos do estado em rede: entendendo a configuração atual da administração pública brasileira
O objetivo do trabalho é compreender a configuração atual da administração pública brasileira a partir da identificação dos seus atributos caracterizadores, tomando como ponto de partida a rejeição da ideia de modelos rígidos e de ruptura entre esses modelos. Os caminhos teóricos percorridos, e que culminaram com a construção de um quadro teór
Publicado em: 02/07/2012
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32. Entre promessas e a realidade da televisão digital: estratégias da Rede Globo na convergência
Em 02 de dezembro de 2007 o Brasil deu início à nova fase da televisão, caracterizada pela passagem do patamar analógico para o digital. A digitalização marca uma nova idade da televisão, reconfigurada de tal forma que ela re(surge) com novas denominações, como PluriTV, TV expandida, IPTV e tantas outras que não cabe listá-las agora. O que interes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
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33. Improbidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro
A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na linha de pesquisa Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos. Seu objetivo é a reavaliação de conteúdos normativos do Direito Brasileiro, a fim de resguardar as garantias constitucionais dos acusados da prática de improbidade administrativa p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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34. Divisão do trabalho odontológico em perspectiva: desafio de interpretar as competências dos técnicos
Com mais de cem anos de história, a divisão do trabalho odontológico é um processo afeto a princípios distintos, às vezes antagônicos: o profissional (social) e o administrativo (técnico/econômico). As circunstâncias geradas pelo dinamismo histórico desses princípios contendores recursivamente redefinem as possibilidades de sua operação. No Bra
Trabalho, Educação e Saúde. Publicado em: 2012-10
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35. Quintais de Olinda: uma leitura indiciária sobre sua gênese
Este artigo tem como objetivo refletir, a partir dos vestígios documentais e permanências do sítio histórico, sobre a formação dos quintais na Vila de Olinda, nordeste do Brasil. Fundada em meados do século XVI, tornou-se uma das principais vilas do império português, tendo sido bastante referenciada pelos relatos da época e representada na iconogr
Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material. Publicado em: 2012-06
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36. O processo administrativo do concurso público
O presente trabalho visa estudar, de um ponto de vista processual administrativo, o instituto dos concursos públicos no Brasil. Inicialmente, realizou-se uma abordagem histórica do tema, com vistas a enumerar os instrumentos de seleção de mão-de-obra empregados pelas Administrações ao longo dos séculos, com enfoque nos diversos sistemas constituciona
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2011