Private Property
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13. Os “altos círculos” no mercado de transportes em São Paulo
Resumo Em gestação há quatro anos, a cidade de São Paulo aguarda as novas licitações dos serviços de ônibus. Nesse período, movimentações têm problematizado os graus de concentração desse mercado, tanto fora quando dentro da Prefeitura. Até o momento, todavia, sabe-se muito pouco sobre a composição e as transformações do conjunto das empr
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 07/03/2019
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14. The agrarian issue in Brazil and the rural caucus in the National Congress / A questão agrária no Brasil e a bancada ruralista no congresso nacional
This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2012
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15. Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho: licitude e direitos fundamentais
The overcoming of legal positivism, as well as recognition of the normative force of the Constitution of the Federative Republic of Brazil, led the incidence of human rights in private relations, among them labor relations with emphasis on employment agreement. As employees and employers are both holders of human rights, there are situations in which it chec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/09/2012
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16. Diversidade genética de Qualea grandiflora Mart estimada por microssatélites em quatro áreas de Cerrado do estado de São Paulo / Genetic diversity of Qualea grandiflora Mart estimated by microsatellites in four Cerrado areas of São Paulo
This study deals with the structure and genetic diversity of a species typical of the Brazilian Cerrado, Qualea grandiflora Mart (Vochysiaceae), present in different physiognomies of this biome. We developed eight microsatellite loci to analyze 420 samples of adult individuals from four populations distributed in the state of São Paulo, three of them in uni
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2012
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17. A aquisição e a perda da propriedade no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação de acordo com a jurisprudência e a constituição federal de 1988 / The aquisition and lost of property in financial system habitation on court s and CF/88
The paper s purpose is the Housing Finance System governed by Law n. 4.380/1964. Researchs about the habitation right in the financial home system. Due to the fact that this operation involves the loan with the mortgage of the property financed, certain legal situations may result in loss of property that serves as housing for the borrower and his family. In
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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18. Práticas de apropriação e produção do espaço em São Paulo: a concessão de terras municipais através das cartas de datas (1850-1890) / Practices of appropriation and production of space in São Paulo: the granting of municipal land through Letters from Dates (1850-1890)
Cartas de Datas de Terras documents are essential for the study of the constitution of the land structure of São Paulo. This legacy of the colonial period persisted throughout most of the 19th century, and it is the formal request for a piece of land whithin the rossio - land granted from the Chamber. This research aims to unravel the theoretical and practi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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19. Terras públicas e usos privados, áreas reservadas no parcelamento do solo: Estudo de caso para o município de Santo André / Public territory and private uses: areas reserved in ground division. Case study for Santo André city.
The present work deals with the areas reserved for common use, in the projects of urban lands division in the city of Santo Andre, aiming to analyze the current uses public or private of these areas, originally designed as \"goods of common use\". The approach to the theme sought to establish connections with granting instruments of public land, during colon
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/05/2012
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20. Avaliação econômica de uma operação de impacto reduzido em uma propriedade privada no estado amazônico de Rondônia / Economic evaluation of a reduced impact logging operation in a private property in the Amazonia State of Rondônia
Forests have economic, ecological and social irreplaceable functions, and much is speculated and investigated about the possibility of these resources simultaneously generate income and be preserved by means of reduced impact logging. In Brazil, a new regulatory framework was established in 2006 to regulate the management of public forests and the processes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/03/2012
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21. Cartas da Malásia, de Paul Adam : uma utopia fin-de-siècle / Cartas da Malásia, by Paul Adam : a fin-de-siècle utopia
This work presents a commented translation study of Lettres de Malaisie by Paul Adam, first published in 1896 and reprinted in 1908 bearing the title La cité prochaine. Considered a literary essay in its time, we can infer that this opus belongs to the utopian literary genre due to some features: after a journey through the sea, a voyager lands in an island
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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22. Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
O processo de apropriação e circulação de bens representa elemento central do ordenamento jurídico e do sistema econômico, especialmente nas sociedades capitalistas. Seu desenvolvimento histórico, sobretudo na transição entre o individualismo liberal próprio da modernidade para a contemporaneidade do Estado Social revela interessante objeto de estu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/01/2012
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23. Organizing Prisons through Public-Private Partnerships: a cross-country investigation
In this paper, we analyze the private participation in prison services in three countries: Brazil, France, and the United States. We highlight striking differences in efficiency between these countries and argue that the explanation for these differences is not restricted to the way property rights are distributed (i.e.public vs. private management). Instead
BAR, Braz. Adm. Rev.. Publicado em: 27/11/2012
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24. Projetos nacionais de inovação : práticas do setor espacial brasileiro
Nos mercados dominados por compras de governo, os investimentos em inovação dependem, em grande parte, de subvenções públicas cujo sucesso de aplicação está relacionado a um produtivo arranjo das instituições envolvidas. Neste trabalho são investigadas e analisadas as práticas e mecanismos relacionados à inovação em projetos de estado. A pesqu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012