Principle Of Solidarity
Mostrando 1-12 de 27 artigos, teses e dissertações.
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1. Solidaridad y Fraternidad. Una nueva clave ético-política para las migraciones
Abstract This article aims to analyze from a philosophical and political perspective the current debates around the figure of the "crime of solidarity" in France, taking as a starting point the case of Cédric Hérrou, prosecuted and convicted in various instances for having provided aid to migrants sans papiers. Emphasis will be placed on the decision of th
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 30/04/2019
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2. Os sentidos da economia solidária: reflexões sobre um curso de formação
Resumo Neste artigo, apresentam-se reflexões sobre um curso de Formação em Economia Solidária da Senaes, que é parte de uma política pública do Governo Federal para Economia Solidária (ES) no Brasil. Tendo como referência a relação entre o movimento social e o Estado, buscou-se perceber os sentidos da economia solidária nesse processo de formaç�
Educ. Pesqui.. Publicado em: 08/04/2019
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3. O federalismo cooperativo e a reserva do possível no âmbito da saúde, educação e segurança públicas
This thesis approaches the main instruments of intergovernmental cooperation designed as a form of expression of cooperative federalism. In this vein, from the findings that the 1988 Constitution divided the material and legislative jurisdictions of the political entities based on the principle of the predominance of the interests in dispute, this work aims
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2012
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4. O princípio universal da solidariedade como direito humano-fundamental
The object of this study is to demonstrate the development of the principle of solidarity, as a fundamental human right, on its historical course based on the Christian doctrine, when the moral value of brotherhood is cultivated hand-in-hand with the virtue of Christian love (caritas) to form the moral awareness of human beings. This awareness, in its inters
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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5. A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho / The application of the principle of solidarity in labor law
O objetivo desta dissertação é demonstrar que o princípio da solidariedade deve ser encarado não somente como uma diretriz estatal distante da realidade, mas como norma máxima fundamental que operacionaliza o Estado Democrático de Direito pluralista e participativo, com exigência de comprometimento e responsabilização de todos os interlocutores soc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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6. Controle social e desenho institucional em Assistência Social no Município de Alagoinhas - Bahia: a fragmentação em questão
This study aimed to evaluate the effects of fragmentation of public policies and the process of construction and implementation of social control through Management Councils and Rights in Social Work, focusing on space-time the municipality in Alagoinhas, Bahia, between the years 2001 to 2008. They appear, at first, the theoretical frameworks, which fall pri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
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7. Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro.
The main objective of this work lies in the statement of the constitutional fundaments that support the adoption of the cooperative model of civil procedure in the Brazilian legal system. To achieve this purpose, the research is developed starting from the study of the major legal traditions of the western world (common law and civil law), whose prime charac
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/03/2011
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8. O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion
A presente dissertação tem por objetivo analisar a solidariedade social e sua projeção no sistema constitucional brasileiro, buscando definir seus contornos, fundamentos e limites na efetivação de políticas públicas e decisões judiciais. Ademais, busca-se na presente dissertação demarcar os limites e possibilidades da solidariedade enquanto valor
Publicado em: 2010
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9. BRAZILIAN POLICY TOWARDS PEACE OPERATIONS AND HUMANITARIAN INTERVENTION: NORMS, ETHICS AND REGIONALIZATION IN BRAZILIAN INVOLVEMENT IN MINUSTAH / A POLÍTICA BRASILEIRA PARA AS OPERAÇÕES DE PAZ E INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: NORMAS, ÉTICA E REGIONALIZAÇÃO NO ENVOLVIMENTO BRASILEIRO NA MINUSTAH
The purpose of this dissertation is to understand the Brazilian position regarding the international norm on humanitarian intervention. In order to achieve this objective, the norm oriented constructivist theory of International Relations will be applied in the analysis of the current Brazilian involvement in the United Nations Stabilization Mission in Haiti
Publicado em: 2010
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10. O parto anônimo à luz do constitucionalismo brasileiro / The anonymous birth by the light of brazilian constitutionalism.
In Brazil, the clandestinity of abandonment, increased to the absence of realization of fundamental rights and the puerperal psychosis, causes newborns are exposed under subumanas. For various reasons the biological parents reject their children since gestation, while providing them with proper development. This sentiment does not justify the abandonment unw
Publicado em: 2010
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11. O princípio da proporcionalidade, o planejamento tributário e a norma geral antielisiva / The general anti-avoidance provison, tax planing and the principle of proportionality.
The present paper addresses the principle of proportionality, tax planning and the general anti-avoidance provision. Firstly, the historical evolution of legal thinking will be addressed, based on the propositions established in the field of the general interpretation theory, through the theoretical frameworks of the jurisprudence of concepts, the jurisprude
Publicado em: 2009
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12. O acesso a medicamentos como direito humano fundamental
This study was aimed to analyse the access of medicines as an essential part of the right to health and, consequently, the right to life, including the current debate regarding the Judiciary role to implement them. The content of the human dignity principle and its legal effectiveness allow identifying the close link between its essential nucleus and the rig
Publicado em: 2008