Principio Democratico
Mostrando 1-12 de 194 artigos, teses e dissertações.
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1. Índice de democracia intrapartidária: um modelo de medição desde o Brasil
Resumo Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenv
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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2. Relações Interpessoais no Contexto do Projeto Sérgio Arouca: Contribuições para Formação Médica
RESUMO O Sistema Único de Saúde é um patrimônio nacional conquistado na VIII Conferência Nacional de Saúde e reconhecido pela Constituição Federal de 1988. A mesma Constituição que o aprovou exigiu um horizonte democrático para a formação em saúde no Brasil, a ser explorado por ensino, pesquisa e extensão. O horizonte requerido fez-se possíve
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 14/10/2019
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3. O SINTOMA SOCIAL NA PSICANÁLISE: DA DEMOCRACIA À ANOMIA
Resumo: A psicanálise, ao modificar radicalmente o estatuto do sujeito, a partir da noção de “inconsciente”, produziu uma teoria inédita do vínculo social e da cultura. Tomando por princípio o texto social de Freud, Totem e tabu, pretendemos demonstrar o entendimento da democracia com base nesse texto fundante, para, em seguida, apresentarmos seus
Ágora (Rio J.). Publicado em: 27/05/2019
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4. As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira
Resumo O artigo discute elementos que contribuem para a constituição e funcionamento da gestão democrática das escolas públicas e constrói um indicador para dimensionar o desenvolvimento deste importante princípio constitucional. O texto utiliza dados de 2003 e 2015 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação, focalizando em questões atinentes �
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 22/10/2018
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5. Vencedores e perdedores nas eleições presidenciais de 2014: o efeito da derrota nas urnas sobre a satisfação e o apoio em relação à democracia no Brasil
Resumo Nas últimas duas décadas do século passado a democracia estabeleceu-se como regime hegemônico em várias partes do mundo. Teoricamente, essas democracias funcionam segundo preceitos constitucionais originados de consenso normativo resultante de negociação entre forças políticas que legitimam, assim, o processo de escolha de governantes. Ou sej
Opin. Publica. Publicado em: 2016-12
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6. Qualificando a adesão à democracia: quão democráticos são os democratas brasileiros?
Resumo O presente artigo busca qualificar a adesão à democracia no Brasil. Ele parte da ideia de que a adesão à democracia é mais bem entendida de um ponto de vista multidimensional. Os indivíduos podem aderir a diferentes princípios subjacentes à democracia, em vez de optarem pela simples adesão ou não a ela. Nosso enfoque são os democratas: quer
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2016-04
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7. A prospectiva de participação social na educação no México: o ponto de vista dos especialistas
O texto apresenta os resultados provenientes de um instrumento de prospectiva aplicado a treze especialistas no marco de uma investigação mais ampla sobre Participação Social na Educação (PSE) no México. Tal instrumento teve por intuito responder basicamente às seguintes questões: 1) quais as principais problemáticas detectadas pelos especialistas
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2014-09
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8. Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8, parágrafo único, da resolução n 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
A presente tese examina a cooperação judicial internacional como um instrumento indispensável na relação entre os Estados. Todavia, não possui apenas os Estados como protagonistas, mas também deve ser reconhecida a pessoa física (que venha a figurar como alvo do pedido) como um sujeito de direitos neste âmbito. A tese se destina a comprovar que é d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2012
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9. Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. Independentemente da realização total do suporte fático da norma de amparo, avalia-se a validade constitucional da norma restritiva e retroces
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2012
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10. O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo
A presente dissertação versa sobre a necessidade de se empreender um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir dos referenciais filosófico-jurídicos do póspositivismo e do neoconstitucionalismo. Esses movimentos impulsionaram, por meio das teses da supremacia da Constituição e da normatividade dos princípios, uma transformação paradigmática
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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11. A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A presente dissertação objetivou identificar as perspectivas para o mandado de injunção no Brasil, levando-se em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e verificar a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para integrar o ordenamento jurídico brasileiro, com efeito erga omnes, por meio do mandado de injunção, inclusive na hipó
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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12. O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
O estudo proposto tem como objetivo central investigar de que maneira o processo justo consubstancia fundamento de legitimidade da função jurisdicional, de modo a expressar o resguardo da democracia, da cidadania e da soberania popular. Para tanto, em um primeiro momento, busca-se contextualizar a hipótese versada, mediante o estudo de aspectos globais re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/07/2012