Principio De Tolerancia
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13. Direito a liberdade religiosa da infância e juventude : uma proposta de educar para a tolerância e promover o diálogo inter-religioso
A presente dissertação analisa de forma sucinta a questão da liberdade religiosa da infância e juventude, principalmente em relação ao conflito existente entre estudantes adventistas do sétimo dia e judeus, referente à guarda do sábado bíblico" ou o sábado natural, termo este adotado por alguns doutrinadores. Realizamos uma abordagem filosófica e
Publicado em: 2009
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14. Direitos e deveres dos refugiados na Lei n 9747/97
Esta dissertação resulta de pesquisa bibliográfica consistente acerca dos direitos e deveres dos refugiados no Brasil, a partir da promulgação da Lei n 9474/97, que define os mecanismos de implementação da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e de seu Protocolo de 1967. Inicialmente são apresentados os conceitos dos institutos do a
Publicado em: 2009
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15. The human person concept within Brazilian bioethics / O conceito de "pessoa humana" no âmbito da bioética brasileira
A bioética é uma ciência que surgiu no início da década de 1970 nos Estados Unidos, com objetivo de criar uma ponte entre a ciência biológica e a área dos valores. No Brasil, a bioética chega, efetivamente, em 1995, a partir da fundação da Sociedade Brasileira de Bioética e da promulgação da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, qu
Publicado em: 2009
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16. WSFTA: uma arquitetura para tolerância a faltas em serviços web
A grande vantagem na utilização de ServiçosWeb para concepção de sistemas distribuídos é a interoperabilidade que essa tecnologia proporciona [Ayala et al., 2002]. Essa interoperabilidade facilita de forma significativa o desenvolvimento de aplicações distribuídas, já que problemas tais como a diversidade de hardwares e softwares são solucionados
Publicado em: 2008
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17. O princípio da vizinhança geodésica no levantamento cadastral de parcelas territoriais
Um sistema cadastral tem por finalidade a determinação de informações geométricas, ou seja, localizações e dimensões, de unidades territoriais que delimitam um domínio. Essas informações são usadas em diversas atividades com propósitos fiscais, legais e administrativos. Esta pesquisa visa o aperfeiçoamento do sistema cadastral brasileiro no que
Publicado em: 2008
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18. A psicopatologia na disputa da guarda por um filho
A disputa por um filho é uma situação tratada nas instituições judiciais através da nomeação do guardião mais apto para permanecer com a criança ou através de acordos entre as partes envolvidas, sempre considerando o princípio de priorizar o interesse superior da criança. Este estudo tem como objetivo elucidar aspectos da condição psicopatoló
Publicado em: 2007
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19. Direito penal do inimigo : análise de um paradigma contemporâneo de política criminal
Este trabalho tem por objeto a análise da terceira velocidade do Direito penal, hoje consubstanciada no assim chamado Direito Penal do Inimigo, tese de Günther Jakobs que reflete a maior polêmica da atualidade dentro da dogmática penal. Para tanto, serão indicados traços característicos da sociedade moderna, como sociedade de risco, globalização e o
Publicado em: 2007
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20. A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa : um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
A Constituição Brasileira consagra um direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, um feixe de posições jusfundamentais radicado em diversos dispositivos textuais e apto a harmonizar a maximização da inclusividade (acolher as confissões religiosas minoritárias) com a tolerância ao fundamentalismo-crença e o bloqueio ao fundamentalismo-m
Publicado em: 2006
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21. As práticas gerenciais e suas contribuições para a capacidade de inovação em empresas inovadoras / The management practices and their contributions to innovation capability in innovation firms
A pesquisa teve como objetivos identificar quais as práticas gerenciais criadas internamente, ou simplesmente absorvidas de outras empresas que estão sendo utilizadas pelas empresas inovadoras; e analisar como estas práticas contribuem para a capacidade de inovação manifestada nas empresas pesquisadas. As questões de pesquisa respondidas foram: quais a
Publicado em: 2005
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22. A liberdade de crença religiosa na constituição federal de 1988
A presente dissertação pretende salientar relevantes tópicos a respeito da evolução social e a participação constitucional como fonte disciplinadora e conciliadora da força estatal e do poderio religioso. o delineamento histórico dimensiona a constante e longínqua influência assumida pelas religiões no decorrer dos tempos e seu relacionamento dir
Publicado em: 2004
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23. Avaliação da contaminação bacteriana em desinfetantes de uso domiciliar
OBJETIVO: Avaliar desinfetantes de uso domiciliar, identificando a presença de bactérias contaminantes, e conhecer o nível de tolerância dessas bactérias ao cloreto de benzalcônio. MÉTODOS: Foram adquiridas aleatoriamente no comércio da região metropolitana de São Paulo, SP, Brasil, 52 amostras de desinfetantes de uso domiciliar para análise quant
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2000-10