Principio Da Territorialidade
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Território, territorialidade e fronteira: o problema dos limites municipais e seus desdobramentos em Belém/PA
Resumo O trabalho versa sobre o problema dos limites municipais à luz dos conceitos de território, territorialidade e fronteira. Mostra-se que imprecisões e inadequações nas leis, no que se refere ao estabelecimento dos limites fronteiriços de Belém, no Estado do Pará, com outros municípios, têm resultado em conflitos de mapas, de gestão pública,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 27/10/2016
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2. O lugar e o tributo: estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária no exercício da competência tributária para instituir e arrecadar tributos
Esta pesquisa tem por objeto o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária. Investiga-o desde um ponto de vista analítico- hemenêutico para, a partir da compreensão de como as categorias espaciais ajudam o ser humano na compreensão dos objetos da experiência,transpor as categorias isolada são direito,testando-as com a já estabelecida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2012
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3. A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)
O presente artigo traça uma evolução histórica do Direito Internacional Privado (DIPr), sobretudo do ideal de cooperação jurisdicional, entre o Medievo e a Modernidade. Analisa-se a obra de Pasquale Stanislao Mancini e a sua noção de comunidade internacional como um conjunto de nações, e não como um conjunto de Estados, como habitual. A doutrina d
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-12
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4. Assistência em saúde mental sustentada no modelo psicossocial: narrativas de familiares e pessoas com transtorno mental
Esta pesquisa foi realizada com o método da história oral temática e desenvolvida no ano de 2009, em Curitiba, com oito colaboradores pertencentes a três famílias que tinham um integrante com transtorno mental. O objetivo do estudo foi descrever a percepção de familiares e de portadores de transtorno mental sobre a assistência em saúde mental susten
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 2012-12
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5. Identidade quilombola : mobilização política e manifestações culturais em Beco dos Colodianos, Rio Grande do Sul
Esta pesquisa surge no intuito de compreender as atividades coletivas ocorridas em uma comunidade quilombola, chamada Beco dos Colodianos,situada no interior do município de Mostardas, Rio Grande do Sul, que luta pelo seu reconhecimento e pela titulação definitiva de seus territórios. Adoto, neste trabalho, as implicações que a teoria pós-colonial apr
Publicado em: 2011
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6. Reterritorializações de agricultores migrantes compulsórios : racionalidades, representações e cidadania
Esta tese tem como tema o processo de reterritorialização de agricultores familiares da Terra Indígena de Serrinha (TIS), situada no Norte do Rio Grande do Sul. Esses agricultores se tornaram migrantes compulsórios, recentemente, após terem sido desalojados de suas terras, ilegalmente ocupadas ao longo das décadas de 1950 e 1960. Contemporaneamente, no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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7. O território do morango no Vale do Caí/RS : análise pela perspectiva dos sistemas agroalimentares localizados
No intuito de entender como o processo produtivo do morango vem gerando um território, objetiva-se nesta pesquisa averiguar, como as abordagens do Território e dos Sistemas Agroalimentares Localizados contribuem para a interpretação e análise das relações que ocorrem no Território do Morango, no Vale do Caí. Neste sentido é importante observar, ten
Publicado em: 2010
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8. Corporeidade, cultura e territorialidades negras: a Congada em Catalão Goiás / Mode de réalisation, de la culture noire et de la territorialité: une Congada dans Catalão - Goiás
O espaço público no Brasil é marcado pelas diferenças sociais, étnico-raciais, de gênero, faixa etária e outras, constituindo por vezes territorialidades fixas ou transitórias. A corporeidade, também diferenciada por condição social, pertencimento étnico-racial, gênero, faixa etária, torna-se um elemento central nessa observação do processo d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2008
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9. Limites espaciais da jurisdição penal brasileira
O crescente fenômeno da globalização mundial, intensificado pelos constantes avanços da tecnologia, viabilizou a prática de delitos que transcendem os limites das fronteiras nacionais e, não raro, têm reflexos em diversos países. Ocorre, contudo, que a aplicação da jurisdição penal é, em regra, norteada pelo princípio da territorialidade e, por
Publicado em: 2008
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10. A dimensão territorial das comunidades virtuais : o cais do porto da Ilha Brasil Porto Alegre do Second Life
Neste trabalho procuramos explorar a questão da territorialidade na plataforma de interação Second Life, dentro da cibercidade Ilha Brasil Porto Alegre, escolhendo, para tal, o ponto de referência histórico-local Cais do Porto e Armazéns. Seguindo a proposta de pesquisa participante relatada por Pedro Demo (1995), que tem por princípio incorporar o pe
Publicado em: 2008
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11. Corporeidade, cultura e territorialidades negras: a Congada em Catalão Goiás / Mode de réalisation, de la culture noire et de la territorialité: une Congada dans Catalão - Goiás
O espaço público no Brasil é marcado pelas diferenças sociais, étnico-raciais, de gênero, faixa etária e outras, constituindo por vezes territorialidades fixas ou transitórias. A corporeidade, também diferenciada por condição social, pertencimento étnico-racial, gênero, faixa etária, torna-se um elemento central nessa observação do processo d
Publicado em: 2008
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12. O princípio da territorialidade no direito internacional tributário
A presente monografia aborda a construção do princípio da territorialidade enquanto paradigma normativo da governaça internacional da atividade impositiva promovida pelos Estados, sob a perspectiva dos princípios do Direito Internacional geral e do Direito Internacional costumeiro. O percurso investigativo se inicia pela constatação das atuações dos
Publicado em: 2007