Principio Da Territorialidade
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13. Territoriality, youths and their interfaces with the local public power. / Territorialidade, juventudes e suas interfaces com o poder público local.
O presente trabalho de pesquisa empírica, de natureza qualitativa, investigou os modos de vida juvenis em duas microáreas de Belo Horizonte-MG, a partir de uma política pública e social da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) - o Programa BH Cidadania - baseada, dentre outros, no princípio da territorialidade, que permite ações integradas de modo a unif
Publicado em: 2007
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14. O Estado-Nação e a migração internacional de trabalhadores : uma reflexão sobre a imigração argelina na França
A importância da imigração no cenário internacional é grande não só pelo volume do atual fluxo migratório, mas também, pelo forte impacto sócioeconômico e cultural que causa nas sociedades envolvidas. Além disto, fenômenos transnacionais, como a imigração, trazem uma série de discussões acerca do papel que deve assumir o Estado no atual cen�
Publicado em: 2007
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15. O fenômeno da pluritributação internacional e as medidas unilaterais utilizadas para sua redução
o presente trabalho analisa, sob o enfoque do Direito Tributário Internacional, o fenômeno da pluritributação internacional e as medidas unilaterais para sua redução. Para tanto, aponta as diferenças entre o Direito Tributário Internacional e o Direito Internacional Tributário e as normas relativas a cada um deles. Relaciona o fenômeno da pluritrib
Publicado em: 2006
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16. Síndrome de Berardinelli :territorialidade e imaginário
A Síndrome de Berardinelli ou Lipodistrofia Generalizada Congênita, conhecida popularmente no Seridó como Os Magos, é considerada no mundo como uma síndrome rara e de poucos estudos. No Rio Grande do Norte, especificamente, na Região do Seridó, constatou-se uma incidência relevante de portadores. Face à presente questão, este trabalho descreve em p
Publicado em: 2005