Principio Da Igualdade E Da Equidade
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1. As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil
Resumo O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica. Utilizou-se de um conjunto de dados compilados através do Censo da Educação Básica do Brasil, a partir de 1996 até 2018. Toma-se como referência de análise a região Nordes
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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2. Igualdade, equidade e justiça na saúde à luz da bioética
Resumo A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos viabilizou a reflexão sobre temas que ultrapassam a relação biomédica e abrangem questões sociais, sanitárias e ambientais, como exclusão social, vulnerabilidade, pobreza e discriminação. Este artigo tem como escopo refletir sobre conceitos de igualdade, justiça e equidade, como def
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-06
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3. ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E IGUALDADE NO EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: EMBATES DO INÍCIO DO SÉCULO XXI
RESUMO: Este texto objetiva examinar a concepção das políticas de democratização da escolarização dos jovens, desenvolvida no início deste século. Os dados e as análises apresentados, que fazem parte de uma pesquisa mais ampla que conta com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), constituem duas sess
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-12
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4. Que princípio de justiça para a educação básica?
Este artigo discorre sobre princípios de justiça para a educação básica. François Dubet propõe o princípio de justiça rawlsiano igualdade de base, o qual apregoa que todos os alunos dominem um quadro-base de conhecimentos. Marcel Crahay propõe a igualdade de conhecimentos adquiridos. Ambos os princípios evitam a meritocracia na educação básica
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2014-12
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5. Em busca da equidade no sistema de saúde brasileiro: o caso da doença falciforme
A equidade é um princípio de justiça e igualdade social. Seu conceito tem sido empregado pela saúde pública brasileira visando atender indivíduos diferentes, conforme suas necessidades. Sua implantação é difícil e complexa; envolve o comprometimento dos profissionais e da organização do sistema de saúde. A investigação da doença falciforme na
Saude soc.. Publicado em: 2014-06
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6. Equidade: apontamentos para a educação do corpo
O propósito da exposição é analisar o desenvolvimento histórico da idéia de igualdade e seus desdobramentos em políticas de equidade. Durante a estruturação e desenvolvimento da sociedade capitalista, observa-se a tensão histórica pela igualdade substantiva e as elaborações científicas e políticas para viabilizar um sentido de igualdade subjet
Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Publicado em: 2011-03
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7. A organização escolar em ciclos e a questão da igualdade substantiva
O artigo discute alguns fundamentos das propostas da organização escolar em ciclos e suas implicações, a partir da compreensão de que a proposta de ciclos precisa agregar novo sentido de escola ao critério de não-retenção para afirmar sua distinção perante propostas de progressão continuada. Pergunta: se a escola deve mudar, quais são os princí
Revista Brasileira de Educação. Publicado em: 2009-04
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8. Methodology for evaluation and distribution of resources for the rural school transportation / Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural
O transporte escolar, juntamente com a alimentação, vestuário e o material didático são obrigações do Estado, descritas na Constituição Brasileira, que complementam o direito ao ensino público, no que diz respeito ao acesso e permanência do aluno na escola. Tratando especificamente do transporte escolar, nas cidades o problema não é tão crític
Publicado em: 2009
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9. Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas
Este artigo propõe e analisa uma reforma fiscal que busque a eqüidade regional, por meio da equalização na distribuição das receitas tributárias entre Estados. Assim, desenhou-se uma proposta de reforma apoiada na adoção do princípio do destino nas transações interestaduais e no fim dos incentivos fiscais e fundos de desenvolvimento regionais, co
Economia Aplicada. Publicado em: 2008-12
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10. Equity in the SUS: Theory Based on Data / Equidade no SUS: uma abordagem da teoria fundamentada
A equidade é um dos pilares do Sistema Único de Saúde, entretanto, seu conceito é polissêmico e assume diversas interpretações, determinadas pela construção histórica, política e social do Brasil. O objetivo da pesquisa foi propor uma teoria de médio alcance para equidade no SUS, a partir dos sentidos e da percepção da operacionalização deste
Publicado em: 2008
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11. Reparação de danos pelo incapaz (artigo 928 do Código Civil) / Indemnification payment by the disabled: article 928 from the Civil Code
O ordenamento jurídico absorve os fatos sociais e se transforma de acordo com os interesses, anseios e valores éticos e morais predominantes na sociedade, que hoje se preocupa com o equilíbrio, a justiça, o social. O dano injusto é repudiado pelos indivíduos e esses fatores determinaram que a vítima não deve ficar sem alguma reparação, mesmo diante
Publicado em: 2008
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12. Necessidades humanas, direito à saúde e sistema penal
Tendo como tema as necessidades humanas básicas e o direito à saúde no Sistema Penitenciário, o presente estudo constitui o resultado de uma pesquisa qualitativa realizada especialmente por meio da análise de documentos. Considerada a mais óbvia das necessidades humanas, a saúde compreende o tríplice conceito de universalidade, integralidade e eqüid
Publicado em: 2008