Precos De Transferencia
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13. O controle dos preços de transferência: aplicação em operações financeiras e derivativos / International transfer pricing on financial instruments and derivatives
O controle dos preços de transferência está amparado no princípio da plena concorrência, que representa espécie de dogma no direito tributário internacional. Para a sua concretização, há duas espécies de metodologias distintas: os métodos tradicionais, apoiados na comparação dos preços ou margens brutas de lucro das transações, e os métodos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2010
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14. Arm\ s length e praticabilidade nos preços de transferência / Arms length and practicability on transfer pricing
O presente estudo tem por objetivo avaliar o regime brasileiro de controle dos preços de transferência a partir do confronto dos princípios arms length e da praticabilidade. Inicialmente, são relatadas as principais características históricas e metodológicas do desenvolvimento da disciplina nos âmbitos internacional e brasileiro. Em seguida, é apres
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2010
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15. Patentes de fármacos: as tensões existentes entre os interesses da indústria farmacêutica e as necessidades das populações. / Pharmaceutical Patents: The existing tensions within the pharmaceutical industry interests and the populations necessities.
Trata-se de um estudo sobre as patentes de medicamentos a partir da análise de tensões existentes entre os interesses da indústria farmacêutica e as necessidades das populações no tocante ao acesso aos remédios. Sabe-se ser inerente ao direito de propriedade uma função social, devendo servir à promoção de justiça social. Neste contexto, são tec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2010
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16. Impacto socioeconômico dos royalties do petróleo nos municípios do estado do Rio de Janeiro / The socioeconomic impact of oil royalties in the municipalities of the state of Rio de Janeiro
Os royalties de petróleo têm ganhado notoriedade nos últimos anos pelo crescimento das atividades petrolíferas no país, as mudanças nas leis, preços do petróleo e transferência e aplicação de recursos nos Municípios para seu desenvolvimento socioeconômico. Esta pesquisa busca identificar mudanças em indicadores socioeconômicos em Municípios d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2010
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17. Normas de preços de transferência brasileiras x normas OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
O presente trabalho dedica-se a estudar os métodos aplicados ao cálculo dos preços de transferência no Brasil e na OCDE – organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, através da análise dos métodos utilizados, histórico do surgimento do cálculo dos preços de transferência no Brasil e no mundo ,(a partir das legislações e diret
Publicado em: 2010
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18. Transferências interna e externa de renda do agronegócio brasileiro / Internal and external transfers of income from brazilian agribusiness
A partir de 1995, as melhorias advindas da estabilização monetária e a expansão de programas de transferência de renda, em adição ao crescente padrão de comércio internacional, refletiram em redução da concentração de renda e da pobreza no Brasil. Acredita-se que o agronegócio, ao assumir posição estratégica para o controle da inflação e g
Publicado em: 2010
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19. Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
Primeiramente, deve ser elucidado que a forma de abordagem científica deste trabalho é direcionada pelo acoplamento entre Teoria da Linguagem e Teoria dos Sistemas. Este texto é dividido em três partes, cada uma com capítulos próprios que delimitam: os instrumentos teóricos utilizados como ponto de partida; os instrumentos e estruturas que guardam rel
Publicado em: 2010
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20. Evasão e cidadania fiscal: análise do programa nota fiscal paulista / Fiscal evasion and citizenship: analysis of the nota fiscal paulista program
Este trabalho tem o objetivo de contribuir com a literatura relacionada à evasão fiscal, a partir da análise do programa de estímulo à cidadania fiscal Nota Fiscal Paulista, implantado pelo Governo do Estado de São Paulo, que transfere parte da receita tributária aos consumidores que exigem o documento fiscal. Para atingir este objetivo, estudamos a r
Publicado em: 2010
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21. SES : sistema de extração semântica de informações / System of semantic extraction of information
Entre as áreas que mais se desenvolvem na informática nos últimos anos estão aquelas relacionadas ao crescimento da rede Internet, que interliga milhões de usuários de todo o mundo. Esta rede disponibiliza aos usuários uma a enorme variedade e quantidade de informações, principalmente dados armazenados de forma não estruturada ou semi estruturada.
Publicado em: 2010
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22. O mercado de ações no Brasil e o ciclo de aberturas de capital no período 2004/2007: um estudo exploratório-descritivo / The stock market in Brazil and the cycle of openings in the capital period 2004/2007: an exploratory-descriptive study
O Sistema Financeiro de um país tem como uma de suas funções principais a de permitir a eficiência alocativa de recursos da sociedade, ou seja, viabilizar a transferência de recursos entre agentes superavitários e agentes deficitários, de maneira que os benefícios sejam adequadamente distribuídos, incentivando tanto a poupança quanto o investimento
Publicado em: 2009
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23. Modelo de análise de incidência de benefício : aplicações nas áreas da educação e da saúde no Brasil
Quando o governo subsidia serviços básicos como é o caso das áreas da educação e da saúde redistribui renda e executa política fiscal de curto e longo prazo. Essa medida, por um lado, gera retornos de bem-estar aos indivíduos de maneira imediata, por outro, eleva suas rendas no longo prazo. A alocação de subsídios em setores ligados aos serviços
Publicado em: 2009
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24. Impactos tributários dos métodos de cálculo de preços de transferência em operações de importação : análise crítica aplicada a uma empresa do setor de máquinas agrícolas / Impactos tributários dos preços de transferência em operações de importação
À medida que a economia global se expande e os mercados se tornam mais abertos para os investimentos, as empresas dividem atividades entre as suas unidades estabelecidas em diferentes países. A determinação dos preços praticados em operações de transferência entre companhias associadas situadas em diferentes jurisdições fiscais é chamada de Preço
Publicado em: 2008