Prazos Processuais
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Intracardiac Conduction Intervals: An Electrophysiological Mirror of the Brazilian Population
Resumo Este estudo visa evidenciar os esforços empreendidos pelos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros no período de pandemia do coronavírus a fim de colaborar com seus jurisdicionados, seus servidores e a sociedade para o enfrentamento de seus efeitos. Realizou-se pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, por meio de análise das legislações emi
Int. J. Cardiovasc. Sci.. Publicado em: 2020-10
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2. Ações dos Tribunais de Contas no enfrentamento dos efeitos do coronavírus
Resumo Este estudo visa evidenciar os esforços empreendidos pelos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros no período de pandemia do coronavírus a fim de colaborar com seus jurisdicionados, seus servidores e a sociedade para o enfrentamento de seus efeitos. Realizou-se pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, por meio de análise das legislações emi
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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3. Regulação da investigação de paternidade biológica: perspetiva comparada
O objetivo deste artigo analisar comparativamente a legisla o relativa investiga o de paternidade biológica de crianças nascidas fora do casamento no brasil e em países europeus, com base em pesquisa de documentos legislativos pela internet e na consulta de bibliografia jurídica no mbito do direito da família. Foi elaborada uma tipologia legislativa ver
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-12
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4. Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento : caso da usina hidrelétrica Jirau
Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parci
Publicado em: 08/04/2011
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5. Gestão de prazos processuais: indicador de efetivação de direitos constitucionais
Trata-se de pesquisa que se orienta para contribuir com o aprimoramento da gestão de prazos processuais. Com essa intenção, realizou-se estudo de caso confrontando os prazos fixados em lei com aqueles efetivamente praticados em Varas Cíveis estaduais de todo o Estado de Rondônia. Do ponto de vista metodológico, os dados foram coletados no prazo de
Publicado em: 06/01/2011
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6. As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
O presente trabalho tem por finalidade abordar as medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo. Tal como em todos os trabalhos acadêmicos, que se procura encontrar uma resposta para uma dada pergunta, ou, a solução para um determinado problema, esta dissertação tem como propósito procurar s
Publicado em: 2011
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7. Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública
Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte jurídico favoráveis ao modelo diferenciado e casuisticamente pró-estatal vigente. Assim, na linha do eixo acadêmico-científico de
Publicado em: 2011
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8. Novo tratamento dispensado aos interesses públicos versus as prerrogativas garantidas à administração pública, como parte em ações judiciais trabalhistas
A Administração Pública goza de prerrogativas processuais, dentre elas prazos especiais para apresentação de defesas e recursos, que decorrem do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O Processo do Trabalho prima pela simplicidade e celeridade dos procedimentos judiciais, principalmente em razão da natureza das parcel
Publicado em: 09/09/2010
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9. Justiça procedimental e relativização da coisa julgada
Este trabalho tem por objetivo analisar a doutrina brasileira sobre o "relativismo" chamado de caso julgado. Este é um tema que envolve as áreas de direito constitucional, processo civil e filosofia do direito. Notas aspectos envolvendo a coisa julgada, em particular o seu objetivo e os limites subjetivos. O instituto da coisa julgada é analisada como a r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2010
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10. Autos eletrônicos na Justiça Federal da 2ª Região: a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo de tramitação dos processos
Este estudo teve o objetivo de examinar a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo médio de tramitação do processo. Para alcançar este objetivo, realizou-se pesquisa descritiva documental, com dados de campo coletados, em junho de 2009, em catorze Juizados Especiais Federais e três Turmas Recursais da 2ª Região, totalizando 1444 p
Publicado em: 2010
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11. A tecnologia informacional e o trabalho do professor de direito: o SAJ da PUC Minas de Contagem
A tese versa sobre o impacto da tecnologia informacional e comunicacional, mediado pelo Escritório Virtual (E.A) do Serviço de Assistência Judiciária no atendimento à população vulnerabilizada do município de Contagem. Concentra-se no controle dos processos, pois após a criação "virtual" da respectiva pasta do "cliente", toda a movimentação proc
Publicado em: 2010
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12. Criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo como mecanismo de efetivação da prestação jurisdicional do Poder Judiciário trabalhista
Através desta pesquisa, analisa-se a lei 9.957/2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho. Procura-se identificar os modelos de procedimentos utilizados na tramitação do processo trabalhista, notadamente o procedimento sumaríssimo e sua eficácia, dentro da estrutura organizacional da Justiça do Trabalho. Busca-se demons
Publicado em: 2010