Prazos Direito Estudo De Casos
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Reconstrução cirúrgica da estenose cicatricial de vias biliares pós-colecistectomia
OBJETIVO: Avaliar uma série de casos de estenose cicatricial de vias biliares pós-colecistectomia submetidos à reconstrução cirúrgica. MÉTODOS: Foi realizado estudo retrospectivo de 27 pacientes submetidos à reconstrução cirúrgica da via biliar por estenose cicatricial. O tipo de colecistectomia que resultou na lesão, idade e sexo, sinais e sinto
Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Publicado em: 2012-04
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2. Gestão de prazos processuais: indicador de efetivação de direitos constitucionais
Trata-se de pesquisa que se orienta para contribuir com o aprimoramento da gestão de prazos processuais. Com essa intenção, realizou-se estudo de caso confrontando os prazos fixados em lei com aqueles efetivamente praticados em Varas Cíveis estaduais de todo o Estado de Rondônia. Do ponto de vista metodológico, os dados foram coletados no prazo de
Publicado em: 06/01/2011
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3. Crimes contra as relações de consumo: a necessidade de perícia técnica para comprovar a impropriedade dos produtos com prazo de validade vencido
O presente trabalho pretende examinar como o crime previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90 deve ser interpretado à luz dos princípios que regem o Direito Penal Moderno, isto é, se é imprescindível prova pericial para comprovar a impropriedade dos produtos colocados à disposição do consumidor em uma das hipóteses legais de
Publicado em: 20/07/2010
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4. Justiça procedimental e relativização da coisa julgada
Este trabalho tem por objetivo analisar a doutrina brasileira sobre o "relativismo" chamado de caso julgado. Este é um tema que envolve as áreas de direito constitucional, processo civil e filosofia do direito. Notas aspectos envolvendo a coisa julgada, em particular o seu objetivo e os limites subjetivos. O instituto da coisa julgada é analisada como a r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2010
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5. Da decadência no lançamento por homologação
O presente trabalho propõe o estudo do instituto da decadência no direito tributário brasileiro, com enfoque nas situações geradas pelos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. Inicialmente, será analisado o lançamento tributário, ato ou procedimento da administração ou do próprio sujeito passivo disposto a constituir o crédito da Faz
Publicado em: 2010
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6. Implante de stent não-valvado na via de saída do ventrículo direito: forma simples e efetiva de retardar nova intervenção cirúrgica
INTRODUÇÃO: A ampliação da via de saída do ventrículo direito (VSVD), com ou sem condutos, é frequente no tratamento de doenças cardíacas congênitas. Entretanto, a durabilidade desses condutos é restrita e o implante de stent se torna uma boa opção para desobstrução da VSVD. O objetivo deste estudo é relatar a experiência de um centro terci�
Revista Brasileira de Cardiologia Invasiva. Publicado em: 2009
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7. Prisão preventiva para extradição
O presente estudo traz a lume controvertido tema sobre os requisitos e pressupostos da prisão preventiva, especificamente quanto à hipótese de incidência nos casos de Extradição, abordando a discussão sobre a admissibilidade e obrigatoriedade da custódia extremada, e obviamente, examinando paralelamente o respeito às garantias constitucionais e obed
Publicado em: 2008