Posse E Propriedade De Terras
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1. A coleta da erva-mate pela população cabocla do vale do rio do peixe e oeste de santa catarina: apropriação privada da terra e rupturas (décadas de 1900 a 1940)
O presente artigo tem por objetivo analisar a coleta da erva-mate (Ilex paraguariensis) pela população cabocla nas florestas do Vale do Rio do Peixe e Oeste de Santa Catarina, e o processo de apropriação privada da terra e ruptura nessa prática, que se torna mais intenso a partir da década da Primeira República. Nessa região se estabeleceu, desde as
Soc. nat.. Publicado em: 2014-12
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2. COSTUMES E USOS DA TERRA PELA POPULAÇÃO CABOCLA DO PLANALTO DE SANTA CATARINA
No planalto de Santa Catarina se estabeleceu desde fins do século XVIII, uma significativa parcela de sitiantes, na maioria posseira, que viviam às margens dos latifúndios pastoris das áreas de campos. Sua fonte de renda básica se ligava a agricultura de subsistência e práticas ligadas à exploração de recursos em comum de campos e florestas. O aces
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2014-08
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3. Estrutura fundiÃria e modernizaÃÃo da agricultura do municÃpio de Dois Vizinhos â PR / Agrarian structure and modernization of agriculture of the municipality of Dois Vizinhos â PR
A histÃria brasileira tem mostrado que desde os tempos do descobrimento, a concentraÃÃo e a apropriaÃÃo de terras no territÃrio brasileiro tÃm sido desiguais, ocasionando diferenciaÃÃo social, cultural e econÃmica entre regiÃes e agricultores. Essa heterogeneidade à tambÃm observada ao se estudar o processo de modernizaÃÃo da agricultura, quan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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4. Land and labor : conceptions regarding the right and agrarian reform in the Frontier Area of the Santa Catarina (1968-1985) / Terra e trabalho : concepções de direito à terra e reforma agrária na Faixa de Fronteira de Santa Catarina (1968-1985)
No ano de 1972, na Faixa de Fronteira de Santa Catarina, oeste do estado, foi criado o Projeto Fundiário, órgão regional ligado ao INCRA, com a finalidade de executar regularizações fundiárias em áreas de conflitos ou com problemas de títulos de propriedade. Diversas desapropriações de terra foram executadas na região, todavia, não em áreas de l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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5. A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação / The protection of indigenous rights to their land in Brazil during the Republic evolution and stagnation
A proteção das terras indígenas sofreu, durante o período republicano, grandes modificações. No começo da República não havia uma política nacional voltada ao índio, é apenas no ano de 1934 que normas relativas às terras indígenas atingiram guarida constitucional. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, que atuou no sentido de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/01/2012
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6. A GARANTIA À POSSE QUALIFICADA DOS QUILOMBOS NO BUROCRÁTICO PROCESSO DE TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS
Com o reconhecimento no fim da década de 80 dos quilombolas pelo Estado Democrático de Direito. Foi conferido às comunidades remanescentes de quilombos o direito à propriedade definitiva. Este dispositivo que é garantido pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias tem máxima relevância, pois atende, simultaneamente, a vários objetivos. T
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2011
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7. Economia dos direitos de propriedade : a transferência das terras da União e a questão fundiária de Roraima : custos de transação e externalidades
O Direito de propriedade está intimamente ligado aos aspectos de desenvolvimento econômico tendo a sua importância reconhecida pelas principais escolas de economia, principalmente a escola Institucionalista e a Nova Economia Institucional. O tema é abordado a partir de dois referenciais teóricos, a economia dos custos de transação e a teoria do direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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8. A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO SERGIPANO: estruturação e arranjos (1850-1925). / PRODUCTION AREA AGRARIAN SERGIPANO: structure and arrangements (1850-1925).
O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção do espaço agrário sergipano no período de 1850 a 1925. Parte-se inicialmente de uma discussão sobre o espaço geográfico como objeto da Geografia, cujos fundamentos se baseiam principalmente nas obras de Milton Santos e Ruy Moreira. Além disso, tem como objetivo, mostrar as relações entre a
Publicado em: 2011
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9. Direitos de propriedade, investimentos e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense
O objetivo desta pesquisa foi investigar um tipo específico de conflito fundiário, referente ao processo de invasões de terras (ocupações) realizadas por organizações de movimentos sociais no Brasil. No atual conflito, as invasões tornaram-se o principal instrumento de "pressão" sobre os governos para a execução da reforma agrária. Por outro lado
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2010-09
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10. Direito à propriedade e ameaças à soberania : consequencias
A preservação da propriedade é alicerce da soberania de um Estado. O direito a essa propriedade deve ser defendido por todas as Instituições que pertencem a esse Estado. Fazendo uma remição histórica verificaremos que a propriedade sempre foi uma preocupação por parte dos governantes. Inicialmente, o domínio e a posse de grande extensão de terras
Publicado em: 2010
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11. As barreiras para a implantação de concessões florestais na América do Sul: os casos de Bolívia e Brasil / Barriers for forest concession implementation in South America: the Bolivia and Brazil
Enquanto o mundo discute os esforços para combater as alterações climáticas globais, reconhece-se cada vez mais o papel vital das florestas na manutenção do bem-estar ecológico, social, econômico e cultural. Reafirma-se a importância da definição dos direitos de propriedade (posse e uso) sobre as florestas que pode determinar o seu destino. Para m
Publicado em: 2010
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12. Conflito identidade e territorialização. Estado e comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira de Iguape-SP / The conflict of identity and territorialization. State and remaining communities from quilombos in Vale do Ribeira de Iguape-SP
Resgatar a identidade de remanescentes de quilombos e sua ancestralidade foi a oportunidade encontrada pelas comunidades rurais negras, no Vale do Ribeira de Iguape, para superar os conflitos que emergiram na região, após a abertura política para o desenvolvimento territorial, a partir dos anos de 1950. Ao mesmo tempo, encontraram, no processo de valoriza
Publicado em: 2010