Positive Law
Mostrando 25-36 de 192 artigos, teses e dissertações.
-
25. OBTENÇÃO DO EXTRATO DE PRÓPOLIS ASSISTIDA POR MICRO-ONDAS, APLICAÇÃO EM LINGUIÇA TOSCANA E AVALIAÇÃO DA SUA CAPACIDADE ANTIOXIDANTE / OBTAINING PROPOLIS MICROWAVE ASSISTED EXTRACT, USING IN TUSCANY ITALIAN SAUSAGE AND EVALUATING ITS ANTIOXIDANT CAPACITY
The present study aimed to evaluate the propolis ethanolic extract obtained by microwave assisted extraction regarding to its phenolic compounds amount, antioxidant activity and its use in the Tuscany Italian sausage. The amount of total phenolic content and antioxidant activity was evaluated by the DPPH method. After optimization, the selected extraction pa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2012
-
26. Estimando o retorno à educação do Brasil considerando a legislação educacional brasileira como um instrumento
Estimating the return to education the Brazilian legislation of education as an instrument considering. This paper aims to estimate the impact of education on wages in Brazil. GDP, Population, and the number of schools in the state and year when the individual was born as instruments for his education level were used. In this context, the paper consider othe
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2012-09
-
27. Drivers of e-government maturity in two developing regions: focus on Latin America and Sub-Saharan Africa
This research focuses on the drivers of e-government (E-gov) maturity in two comparable developing regions of the world i.e. Latin America and Sub-Saharan Africa (LA&SSA). E-gov maturity refers to the growth levels in a country's online services and its citizens' online participation in governance. To date, few researchers have focused on the drivers of E-go
JISTEM - Journal of Information Systems and Technology Management. Publicado em: 2012-04
-
28. O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES
The aim of this research is to analyse the possibility of access to justice by the economically vulnerable through the Public Defender‟s Office of State University Ponta Grossa and the its familiar conflicts solutions. The interest in this subject occured through the practice experience of the author as a collaborator professor of Civil Forensic Practi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/10/2011
-
29. Feminismo e direito penal / Feminism and criminal law
This paper aims at assessing the relations between the paradigm of gender and Criminal Law, with the purpose of understanding the limits of Criminal Law as an instrument of the feminist movement. It may be notices that at first, feminists highlighted the role of Criminal Law as a creative and reproductive instance of discrimination between men and women, act
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2011
-
30. The constraining reflexes of the General Part of Act 8.078/90 in formatting the positive substantive law of consumption relationship / Os reflexos condicionantes da parte geral da Lei 8.078/90 na formatação do direito material positivo das relações de consumo
A investigação dos reflexos condicionantes da Parte Geral da Lei 8.078/90 na formatação do direito material positivo das relações de consumo se vincula diretamente à sistemática legislativa empregada na confecção do CDC, notadamente quanto aos seus dez primeiros artigos e à opção de neles se inscreverem as vigas mestras estruturantes de todo o s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2011
-
31. FROM DEBATE TO LAW: STATUE OF LIMITATIONS AND FREEDOM OF ASSOCIATION IN THE MAKING OF THE BRAZILIAN 1988 CONSTITUTION / DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
In this thesis, we seek to investigate all decision-making process - suggestions, considerations and concessions - on the implementation of worker¿s social rights in the Federal Constitution, specifically with respect to the five-year limitation period provided for in Article XXIX of the. 7 and the union structure, as laid out in Article 8. The aim is thus
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
-
32. A distinção entre o sentido negativo e positivo da liberdade na Fundamentação da Metafísica dos Costumes
The purpose of the present study is to analyze the distinction between the concept of freedom in a negative sense and that of freedom in a positive sense, also emphasizing the concepts Kant uses as a basis for morality under the idea of freedom in a positive sense. In the first chapter we analyze the Kantian thesis that only through a good will would there b
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
-
33. Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas / Participative democracy in Rio de Janeiro shantytowns with pleace-bulding police units
Since the end of the slums removals in Rio de Janeiro, the States main concern in these areas has changed from their urbanization to the issue of violence, especially the drug smuggling. The militarization of the urban violence showed its definite form by the installation of Peace-Making Police Units in poor communities in Rio de Janeiro. Despite immediate p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
-
34. A imagem do negro em manuais para o professor: uma análise linguístico-discursiva e ideológica
In this study, we aim at investigating how the image of the Negro is build, by both language and discourse devices, in two books that belong, respectively, to the II and the IV Kits of Afro-Brazilian Literature for teachers of municipal schools in Belo Horizonte/MG, in compliance with the Law Nº 10.639/03. The books are: Bonecas negras, cadê? O negro no cu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2011
-
35. BUILDING DISCOURSES THAT CONSTRUCT SUBJECTS?: A DISCUSSION ON THE CONTRIBUTION OF LAW 10.639/2003 AND ITS COROLLARY TO THE ASSERTION OF A POSITIVE RACIAL IDENTITY IN BRAZIL / CONSTRUINDO DISCURSOS QUE CONSTROEM SUJEITOS?: UMA DISCUSSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA LEI 10.639/2003 E SEU COROLÁRIO PARA A AFIRMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE RACIAL POSITIVA NO BRASIL
O objetivo do estudo dessa pesquisa visou primeiramente refletir sobre a Lei 10639/03, seu corolário e projetos de implementação, buscando identificar os alcances e limites que ela se expressa, e de que forma a resignificação da história e cultura negra contribuem para a construção de novos sujeitos coletivos. Para o desenvolvimento da pesquisa foi e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011
-
36. Política nacional de medicamentos no estado social e democrático de direito brasileiro: avanços e desafios
The right to health is a fundamental right enshrined in the Brazilian Social and Democratic Constitution of the State of Law. Social rights are characterized by being rights that require positive actions of the state, established through the provision of services that tend to reduce social and regional inequalities, which are objectives of the State. Thus, t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011