BUILDING DISCOURSES THAT CONSTRUCT SUBJECTS?: A DISCUSSION ON THE CONTRIBUTION OF LAW 10.639/2003 AND ITS COROLLARY TO THE ASSERTION OF A POSITIVE RACIAL IDENTITY IN BRAZIL / CONSTRUINDO DISCURSOS QUE CONSTROEM SUJEITOS?: UMA DISCUSSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA LEI 10.639/2003 E SEU COROLÁRIO PARA A AFIRMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE RACIAL POSITIVA NO BRASIL

ALINE BATISTA DE PAULA

O objetivo do estudo dessa pesquisa visou primeiramente refletir sobre a Lei 10639/03, seu corolário e projetos de implementação, buscando identificar os alcances e limites que ela se expressa, e de que forma a resignificação da história e cultura negra contribuem para a construção de novos sujeitos coletivos. Para o desenvolvimento da pesquisa foi escolhido o projeto A Cor da Cultura, um dos projetos de implementação da lei, por intermédio da análise dos materiais que compõem seu kit e entrevistas com diversos atores sociais que o vivenciaram. A referida lei caracteriza uma política que busca combater toda e qualquer prática discriminatória e racista na comunidade escolar através de uma nova valorização do patrimônio cultural afrodescendente no Brasil. É notório que o espaço escolar reproduz uma série de conceitos, idéias e práticas que contribuem efetivamente com a construção do mito da inferioridade do negro. Não se pode deixar de levar em consideração o caráter ideológico da escola. Enquanto espaço privilegiado de socialização, a escola tanto pode contribuir para a transformação da sociedade quanto para manutenção das bases hierárquicas que possibilitam as desigualdades sociais. Das cinco entrevistas feitas, com capacitadores, professores, coordenadores, o que se pode identificar é que apesar de consideraram a importância da legislação enquanto instrumento de superação do racismo, também apontam a dificuldades encontradas no cotidiano da escola por falta de uma política efetiva.

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