Pos Positivismo Juridico
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13. Positivismo jurídico e pós-positivismo à luz da metódica estruturante
The purpose of the thesis is to define positivism and post-positivism, according to the perspective of the structuring theory of law. The historical construction of legal positivism is overviewed and its main features are set. Also, it sought to characterize the post-positivism of Friedrich Müller, stating what is its meaning and its application in Brazil.
Publicado em: 2009
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14. In dubio pro contribuinte
A Ciência do Direito vem passando por muitas mudanças nos últimos anos. Os estudos avançaram bastante formando novos movimentos e teorias que devem guiar a pesquisa jurídica nos próximos anos. A aproximação entre o direito e os sujeitos os fatos e os valores é cada vez maior. O enfraquecimento do positivismo jurídico impõe uma revisão dos temas e
Publicado em: 2009
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15. O direito na filosofia de Slavoj iek: perspectivas para o pensamento jurídico crítico
A presente pesquisa tem como objeto o direito na obra do filósofo esloveno Slavoj iek. Busca-se a filosofia do direito nesse autor, considerando a sua proximidade como o marxismo jurídico e com as filosofias críticas. Por isso, serão possíveis duas constatações do direito em iek: uma, relacionada ao marxismo jurídico e outra, sem o sê-lo, mas ainda
Publicado em: 2009
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16. Judiciart and law s legitimacy in brasilian democract / Legitimidade do direito e do poder judiciário na democracia brasileira : o restabelecimento da primazia do poder constituinte, do poder legislatio e de um positivismo ético na teoria constitucional
A presente tese propõe-se a tecer uma crítica à abordagem positivista do direito, de feição formalista, que teve em Kelsen seu maior expoente, para demonstrar que a identificação da legitimidade do direito com a legalidade ou a efetividade do governo é incompatível com a democracia, especialmente depois do segundo pós-guerra e o advento do Estado S
Publicado em: 2009
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17. Entre a mudança e a continuidade: os rumos do ensino jurídico no Brasil a partir de uma análise pós-positivista do fenômeno jurídico
The main focus of this scientific study is the crisis in Brazilian legal teaching which, in turn, has suffered and generates a direct influence on the crisis - also evident - in the social, political, economic and legal sectors, all arising from a general insatisfaction by the archetypes of modernity themselves, which has led to the emergence of theoretical
Publicado em: 2008
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18. O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
O presente trabalho analisa a hermenêutica do direito no âmbito criminal, à luz da Constituição Federal, em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, que tem como idéia síntese a dignidade da pessoa humana. A idéia de Justiça passa pelo conceito de proporcionalidade, vale dizer, não há interpretação possível fora do texto constitucion
Publicado em: 2008
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19. A questão da interpretação do direito à luz das teorias do positivismo jurídico de Hans Kelsen e do realismo jurídico escândinavo de Alf Ross
O presente trabalho intitulado A Questão da Interpretação do Direito a luz das Teorias do Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e do Realismo Jurídico Escândinavo de Alf Ross, foi desenvolvido no seio do Programa de Estudos Pós Graduados em Direito, na sub área Filosofia do Direito e do Estado. Tem o objetivo de destacar a visão apontada pelos autores
Publicado em: 2007
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20. As fontes do imaginário judicial : motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul
No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, que está inserida na área de concentração Violência do Mestrado em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, analisou-se, a partir de pesquisa de campo eminentemente qualitativa, a
Publicado em: 2007
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21. O direito no mundo globalizado : reflexos na atividade empresarial
Analisa os novos desafios do direito frente à economia global. Demonstra que o ganho exponencial da força do poder econômico através do processo de desterritorialização das economias nacionais, e da perda de autonomia política e jurídica das autoridades públicas, oferece novo paradigma social a ser regulado. Examina os conceitos de povo, território
Publicado em: 2007
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22. A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo
Questo studio tratta dei problemi filosofici connessi alla teoria del diritto contemporanea. Per tanto, presenta la filosofia nel diritto, e non del diritto, come il locus privilegiato in che si mette e si e si pensa la triplice questione come si interpreta, come si applica, come si fondamenta inerente a qualche teoria del diritto che pretende essere contemp
Publicado em: 2006
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23. Decisão judicial sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais
A análise de situações concretas, que comportam resolução de casos difíceis de políticas públicas, demonstra uma grande complexidade, cuja compreensão demanda o estudo das Instituições e dos modelos adotados constitucionalmente. A atribuição de competência, sua limitação e o exercício do Poder Político, representado pelo princípio da separ
Publicado em: 2006