Politics Rights
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25. CHANGE TO REMAIN THE SAME?: HISTORY, POLITICAL CULTURE AND SOCIAL ASSISTANCE IN DUQUE DE CAXIAS/RJ / MUDAR PARA PERMANECER?: HISTÓRIA, CULTURA POLÍTICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ
This thesis proposes a reflection on the implementation of the Brazilian National Social Assistance Policy (PNAS) and therefore of the Unified Social Services (SUAS) in the city of Duque de Caxias (Rio de Janeiro State, Brazil), considering the history and expressions of the local political culture. For this purpose it assumed that after the promulgation of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2012
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26. Demandantes e demandados na história e na cultura política de Montes Claros - MG
This work examines the meanings of the political demands of some social subjects of underserved neighborhoods in the city of Montes Claros-MG, forwarded to the Government through collective petitions, individual requests and transgressive actions. The focus is the identification of applicants, their strategies for claiming social rights and the contradiction
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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27. Ley de matrimonio igualitario y aborto en Argentina: notas sobre una revolución incompleta
The Argentine Parliament recently passed the New Equal Marriage Act for same-sex couples, making Argentina the first country in Latin America to legalize this type of union. This act represents a victory for a group historically discriminated for its sexual preferences and until then absent from the national legislation. In this context, in appearance so fav
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2012-04
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28. La "cultura de la vida": desplazamientos estratégicos del activismo católico conservador frente a los derechos sexuales y reproductivos
The article considers the main dimensions of the conservative Catholic activism on sexuality by considering the encyclical Evangelium Vitae (1995). The analysis focuses on three dimensions: the opposition between culture of life and culture of death as the political framing; the displacement of conservative catholic activism in order to intervene in public d
Relig. soc.. Publicado em: 2012
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29. Para o Amazonas que nasceu humano: análise garantista sobre a necessária preservação do encontro das águas dos rios Negro e Solimões à luz de princípios constitucionais ambientais
Under the focus of the General Theory of the Legal Garantism elaborated by Luigi Ferrajoli, this dissertation aims to analyze the discrepancy between the achievement of Constitutional Environmental Principles, including the Principle of the fundamental human right to a healthy and ecologically balanced environment, foreseen in the caput of article 225 of the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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30. A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional : uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.
A presente dissertação foi desenvolvida na área de concentração de Direito Público, na linha de pesquisa de Cidadania e Efetividade de Direitos e versa sobre a legitimidade da função política do poder judiciário na democracia constitucional. O objetivo desta dissertação é comprovar que o exercício da Função Política do Judiciário é democra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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31. THE POLICY OF HUMAN RIGHTS: BETWEEN PARADOX AND PERSPECTIVE / A POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE PARADOXOS E PERSPECTIVAS
A pesquisa pretende desafiar o atual princípio organizador dos direitos humanos, demonstrar suas contradições e repensá-los a partir de uma nova perspectiva, de modo a resgatar a política ativa destes direitos. Para isso, esse trabalho foi dividido em três partes. A primeira aborda os paradoxos que perpassam a teoria e prática dos direitos humanos, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/09/2011
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32. O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
The present work intends to study, in the context of the constitutionalism, which was and which is the paper of the Judicial Power in the historical consolidation of the basic rights of the human being. It still intends to investigate great part of the most important doctrinal production concerning the doctrine of the separation of powers, giving ballast to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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33. SOCIAL SERVICES AND HEALTH POLICY IN BRAZIL: A STUDY OF EXPERIENCE IN A UNIVERSITY HOSPITAL / SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL: ESTUDO DE UMA EXPERIÊNCIA EM UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Considered one of the areas of bigger empregability for the social assistant, the health throughout the years has reserved a space of innumerable academic productions in the area. These productions had brought for the quarrel of the Social Service in the health the activities developed for the professionals, the work, the multidisciplinarity and the complete
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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34. A grande estratégia norte americana e o Tribunal Penal Internacional (1990-2008) / The north american grand strategy and the International Criminal Court (1990-2008)
O presente trabalho tem como objetivo estudar a política dos Estados Unidos para o Tribunal Penal Internacional do ponto de vista da estratégia da política externa norte-americana. O período de análise refere-se ao imediato pós Guerra Fria, quando o tema da criação de tribunais internacionais voltou para a agenda internacional, compreendido nos anos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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35. A política de ressocialização no Brasil: Instrumento de Reintegração ou de Exclusão Social?
The present study it has for objective to analyze the actions of the politics of ressocialização of the prisoners in Brazil, being had as main instrument of analysis the Law of Criminal Executions - LEP, promulgated in 1984, where if it defends that, even so private of freedom, the excessively right inmates keep the title of basic ones, having the executio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/06/2011
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36. Paraíba mulher macho: gênero, cultura e política na educação jurídica popular em João Pessoa-PB / Paraíba Mulher Macho: Gender, Culture and Politics in Legal Popular Education in João Pessoa -PB
O presente estudo teve como objetivo analisar as abordagens de gênero em experiências de Educação Jurídica Popular em João Pessoa-PB. Difundidos por todo o país, esses cursos de educação jurídica popular possuem experiências voltadas somente para mulheres (de orientação feminista) ou mistos (sob a perspectiva dos Direitos Humanos). Adotou-se a a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/05/2011