Politicas Publicas Brasil
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25. Inclusão interrompida? Educação Superior no Brasil no início do século 21
Resumo O objetivo do artigo é avaliar a evolução recente do acesso da população brasileira à educação superior assim como o perfil dos estudantes tendo em vista o conjunto de políticas públicas direcionadas para a educação superior. Os dados mostram que, de 2001 a 2015, houve ampliação da representatividade dos negros, do número de estudantes
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
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26. A construção de políticas de saúde para as populações LGBT no Brasil: perspectivas históricas e desafios contemporâneos
Resumo Este ensaio procura produzir memórias sobre os percursos da construção de políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil, a partir da noção de política sexual. Com base na construção de uma linha do tempo que tem por ponto de partida a criação do Sistema Único de Saúde, o artigo apresenta: a
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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27. Espécies alimentícias e medicinais nativas: produtos florestais não madeireiros e potencial de exploração sustentável
Resumo O objetivo deste trabalho foi identificar espécies nativas que produzem alguns recursos florestais não-madeireiros, visando seu manejo e exploração em diferentes sistemas produtivos e possivelmente contribuindo para a geração de renda para pequenos proprietários, bem como a manutenção das áreas florestais. A pesquisa foi realizada na Área d
Ciência Florestal. Publicado em: 2022
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28. O drama dos artistas na pandemia brasileira
Resumo O objetivo deste artigo é apresentar os dramas experenciados por artistas brasileiros durante o período da pandemia da COVID-19. A investigação integra um dos eixos de uma pesquisa mais ampla, acerca dos impactos sociais da pandemia no Brasil. Inicialmente, argumenta-se que a pandemia é um evento crítico com múltiplas escalas, que impacta de mo
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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29. Pessoas com Deficiência e COVID-19 no estado do Espírito Santo, Brasil: entre a invisibilidade e a falta de Políticas Públicas
Resumo O objetivo deste artigo é analisar o perfil das pessoas com deficiência dentre os casos notificados pelo painel COVID-19 do Espírito Santo e possíveis associações com o resultado positivo do teste COVID-19. Estudo Transversal descritivo entre as pessoas com deficiência com testes positivos e negativos para o diagnóstico de COVID-19. Foram real
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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30. HOMENAGEM AO EMBAIXADOR JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES E AO JUIZ ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE
Resumo Este artigo é uma homenagem ao embaixador José Augusto Lindgren Alves e ao jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, proferida no evento A Importância da Reconstrução das Políticas de Direitos Humanos no Brasil, realizado no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), em 30 de junho de 2022. O evento ocorreu na oca
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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31. Ensaio sobre territórios induzidos por políticas públicas no Brasil: a experiência do Alto Oeste Potiguar
Resumo O enfoque territorial, ao conceber o rural como espaço, propor a superação da dicotomia rural-urbano e atentar-se para a necessidade de articulação das ações top-down e bottom-up, tem sido considerado como uma relevante estratégia para a discussão e promoção dos processos de desenvolvimento rural, culminando na institucionalização de pol�
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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32. POLÍTICAS PÚBLICAS E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL: CONTROVÉRSIAS SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13.982/20)
RESUMO A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. A expectativa inicial foi a de conceder cerca de 50 milhões de beneficiários, porém, trabalhou-se com a possibilidade de atender até 80 milhões, causando espanto entre os técnicos do governo. Como explicar
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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33. A educação de jovens e adultos e sua imbricação com o ensino regular
Resumo: O direito à educação no Brasil tem sido objeto de interesse social e se constituiu campo de estudos acadêmicos e de instituições governamentais que avaliam políticas públicas. O objetivo deste artigo é apresentar resultados de pesquisa sobre o público potencial e atendido pela educação de jovens e adultos (EJA), como direito educacional c
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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34. Políticas de saúde do trabalhador no Brasil: contradições históricas e possibilidades de desenvolvimento
Resumo A abordagem de Saúde do Trabalhador entende que é necessário ampliar o objeto das políticas públicas para transformar os processos de trabalho que determinam a relação saúde-doença. Essa ampliação traz desafios que impulsionam o desenvolvimento da formulação e implementação das políticas para a vigilância e prevenção de agravos. O o
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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35. Passagem provisória: categorias governamentais para se referir a populações e estabelecimentos no modelo de gestão da política prisional
Resumo Ao longo de um estudo sobre as categorias governamentais criadas para abordar o fenômeno do confinamento no Brasil, um documento contendo um modelo de gestão da política prisional foi examinado. Com base em Bourdieu e Hertz, procurou-se desenvolver uma etnografia atenta às expressões para se referir a populações e estabelecimentos, de maneira q
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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36. A instabilidade ministerial importa? Compreendendo a produção legislativa dos ministérios no Brasil
Resumo O que explica a produção legislativa dos ministérios federais no Brasil? O artigo explora a relação entre a instabilidade ministerial e o desempenho dos ministérios mensurado pela quantidade de propostas legislativas produzidas entre 1999 e 2014. Por meio de um modelo de média exponencial com regressores endógenos, argumentamos que a troca de
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022