Politicas Penais
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. Construções penais e o diálogo com a cidade: a (não) política de implantação de equipamentos penais no meio urbano
Resumo Este artigo discute a relação espacial entre o espaço penal e a cidade. O estudo foi desenvolvido sobre o caso da cidade de Arapiraca (Alagoas), no qual a proximidade entre instalações de unidade penal e instituição de ensino superior criaram um delicado cenário de relações conflituosas. A metodologia do artigo baseia-se em análise document
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 19/02/2018
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2. O encontro da militância com a vadiagem nas prisões da Ilha Grande
RESUMO A partir do estudo sobre prisões da Ilha Grande na primeira metade do século XX, este artigo investiga a construção de uma cultura punitiva que criminalizou grupos sociais que se encontravam em condições precárias de sobrevivência. O termo “vagabundo”, responsável pela prisão e maus tratos de milhares de indivíduos no período pós-abol
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2017-07
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3. Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade
Resumo Visando contribuir para o debate acerca da maternidade na prisão, este estudo analisou as interseções das normas de gênero e das relações disciplinares nesse contexto, identificando controvérsias no plano dos valores e das relações de poder que as sustentam. Para tal, entrevistou, em quatro estados brasileiros, 22 mulheres - gestantes e mães
Physis. Publicado em: 2017-07
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4. Superlotação das prisões brasileiras: Operador político da racionalidade contemporânea
Resumo O presente artigo teve por objetivo analisar a racionalidade política que rege o sistema prisional brasileiro na atualidade. Para isso, tomou-se como objeto de pesquisa os relatórios de inspeções realizadas em estabelecimentos penais brasileiros pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) nos anos de 2011 e 2012. A análi
Estud. psicol. (Natal). Publicado em: 2016-12
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5. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira
Resumo O presente estudo buscou analisar – na direção da garantia do direito humano à saúde – as pesquisas mais recentes sobre o perfil da população prisional brasileira e a sua demografia, além das leis e normas existentes. O sistema prisional brasileiro configura-se como um universo complexo onde os contextos penais estaduais e federais mantêm
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-07
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6. Auxílio-reclusão: o instituto mal(mau)dito das políticas sociais com as políticas penais
Resumo Tendo por eixo o instituto previdenciário auxílio-reclusão - pago aos dependentes do segurado de baixa renda preso - e a análise das representações sociais construídas a partir dessa prática, a pesquisa enfrenta uma dimensão da complexa interface entre a questão social e as políticas penais. A investigação utilizou como campo empírico o
Soc. estado.. Publicado em: 2015-12
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7. Estudo dos modos de produção de justiça da Lei Maria da Penha em Santa Catarina
Esse artigo objetiva descrever as práticas da justiça criminal construídas a partir da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, por juízes e juízas encarregados/as da aplicação deste dispositivo legal em uma Vara Criminal e Juizado de Violência contra a Mulher, em Santa Catarina. Trata-se de um estudo de inspiração etnográfica, que utilizou como fonte
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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8. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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9. A questão penitenciária
Ao retomar a complexidade à qual potencialmente nos remete a expressão "questão penitenciária", objetivamos contribuir para o desenvolvimento de abordagens que favoreçam o enfrentamento de seus contemporâneos e redimensionados paradoxos. Transitando por aportes da sociologia do castigo, da economia política da penalidade, dos sentidos dos discursos e
Tempo soc.. Publicado em: 2013-06
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10. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI
A atividade de transplante é considerada como um dos mais importantes avanços médicos deste século, exercendo uma atração na imprensa e na opinião pública maior do que outras tecnologias ou formas terapêuticas. Uma possível explicação para este fato é que o processo doação-transplante, além dos aspectos técnicos, tem implicações éticas, m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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11. Súmula vinculante e ratio decidendi : uma abordagem empírica a respeito de redesenho institucional e cultura jurídica
A Reforma do Judiciário de 2004 é parte de um longo processo de tentativas políticas de implementação de mudanças que não surgiriam espontaneamente na cultura jurídica. A súmula vinculante é exemplar desse histórico, pois se trata de instrumento voltado para corrigir problemas persistentes que decorrem da ausência de uma cultura jurídica de prec
Publicado em: 11/04/2011
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12. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
A reciclagem é dotada de fundamental importância na implantação de um desenvolvimento considerado sustentável, vez que contribui para a atenuação dos impactos provocados pela apropriação indiscriminada e desenfreada dos recursos naturais por parte da sociedade capitalista, além de ser essencial na gestão de resíduos, ao lado da reutilização e d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2011