Politica Social Focalizada
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13. Parcerias entre Estado e sociedade civil : significados e desafios na gestão de politica publicas : o caso da assitencia social em São Paulo / State and civil society partnerships : meanings and challengers for public policies : social assistence in São Paulo case studie
As relações estabelecidas entre Estado e sociedade civil na gestão da política de assistência social implementada na cidade de São Paulo entre os anos de 2005 e 2007 são o tema deste trabalho. Partindo da realidade desta política na cidade, onde sua gestão depende inteiramente da parceria estabelecida entre Estado e entidades da sociedade civil, atr
Publicado em: 2008
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14. Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, na área de concentração Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A dissertação propõe uma reflexão ética a respeito das
Publicado em: 2008
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15. Política social focalizada e ajuste fiscal: as duas faces do governo Lula
Este texto tem por objetivo analisar a natureza e as principais características da política social do governo Lula, evidenciando a sua estreita relação com a política econômica liberal-ortodoxa legada do governo anterior como uma 'herança maldita', mas mantida e aprofundada pelo novo governo. Portanto, mais do que esmiuçar todos os detalhes e dimens�
Revista Katálysis. Publicado em: 2007-06
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16. Assistência social no contexto do pluralismo de bem-estar prevalência da proteção social plural ou mista, porém não pública
Nesta tese objetiva-se compreender a lógica do pensamento liberal em relação à assistência social no contexto do chamado pluralismo de bem estar, defendendo como uma modalidade de proteção social plural ou mista, porém não pública, em substituição às políticas do Estado de Bem-Estar (Estado Social). Nela, há uma grande preocupação com as ten
Publicado em: 2007
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17. A REPÚBLICA E O HOMEM COMUM: UM ESTUDO SOBRE A COMPETÊNCIA CÍVICA / THE REPUBLIC AND THE COMMON MAN: A STUDY ABOUT CIVIC COMPETENCE
A teoria republicana do Estado tradicionalmente destaca a centralidade da virtude inerente ao homem cívico. A presente dissertação investiga o problema da civilidade a partir de uma abordagem que distingue as potencialidades do homem comum. Elabora-se uma concepção de civilidade como competência. O trabalho transcende os limites disciplinares do Direit
Publicado em: 2006
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18. Um estudo sobre a cidadania no programa Bolsa Trabalho.
Diante da crescente desigualdade social a Prefeitura do Município de São Paulo e a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade e a UNESCO, congregaram esforços com ONGs e empresas para desenvolver o Programa Bolsa Trabalho no período de 2000 a 2004. Com essa política pública focalizada pretenderam resgatar à cidadania, jovens pertencentes
Publicado em: 2005
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19. Notas para discussão quanto à implementação de programas de governo: em foco o Programa Nacional do Livro Didático
A concepção de políticas públicas sociais, mesmo comportando diferentes ênfases, deve trazer implícitos os princípios de maior democratização nas esferas de decisão e maior distribuição de benefícios sociais à população focalizada. O Programa Nacional do Livro Didático - PNLD, como um programa de governo no interior da política educacional,
Educação & Sociedade. Publicado em: 2000-04