Politica Redistributiva
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
-
1. Comunidade epistêmica e a formação da reforma sanitária no Brasil
O artigo trata da análise política que sustentou a Reforma Sanitária Brasileira (RSB), responsável pela definição do Sistema Único de Saúde e pela ideia do direito universal contemplada pela Constituição Federal de 1988 (CF 1988). O texto ilumina a singular contribuição da comunidade de epistêmica dos sanitaristas para a formação da agenda de
Physis. Publicado em: 2014-09
-
2. A insidiosa corrosão dos sistemas de proteção social europeus
Os primevos e universais sistemas de proteção social europeus sofreram sucessivas "reformas" ao longo da última década, que alteraram profundamente sua estrutura redistributiva e progressiva. Este artigo se dedica a compreender e mostrar as principais tendências de mudanças após as sucessivas manifestações da crise do capital que assolou os países
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2012-12
-
3. Os primeiros 15 anos de orçamento participativo no Brasil : um balanço da literatura produzida / The first years of participative budgeting in Brazil : balance of the produced literature
A dissertação que neste momento apresento, buscou aprofundar a compreensão sobre a experiência do Orçamento Participativo (OP) a partir da realização de um balanço bibliográfico da literatura produzida nos primeiros quinze anos de OP. A literatura utilizada nesse trabalho teve como critério de seleção as principais variáveis relacionadas ao OP,
Publicado em: 2009
-
4. O financiamento da Política de Assistência Social no município de Goiânia-Goiás 2002 a 2006
Esta dissertação objetiva refletir sobre os mecanismos de gestão utilizados no processo de composição orçamentária no contexto de constituição histórica das políticas sociais brasileiras, em especial da assistência social no município de Goiânia-Goiás (2002 a 2006). A análise privilegia os seguintes aspectos: instrumentos de transferência de
Publicado em: 2009
-
5. Federative Pact and Education Funding: supplementary and redistributive function of the Union FNDE highlighted / Pacto federativo e financiamento da educação: a função supletiva e redistributiva da União - o FNDE em destaque
This thesis discusses the relationship between federative pact and financing of education, whose main point is questioning the supplementary and redistributive function of the Union, especially by the actions implemented by FNDE from 1995 to 2006. Its assumed that the federal administration attempts to establish a minimum standard of equalization under the c
Publicado em: 2009
-
6. Os significados da moradia : um recorte a partir dos processos de reassentamento em Porto Alegre
O presente estudo versa sobre o significado da moradia a partir das perspectivas dos sujeitos que vivenciaram processos de reassentamento, desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Habitação DEMHAB, de Porto Alegre, mais especificamente junto aos loteamentos Pôr-do-Sol e Progresso, que compõem o Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC. Tal procedime
Publicado em: 2007
-
7. Normas internacionais e distribuição : caminhos da política redistributiva em jogos de dois níveis
The main goal of this thesis is to provide a contribution to the academic thinking on the transmission channels from international norms to redistributive policies. More precisely, it analyzes how the acceptance of international norms and the exposure to international institutions may influence the implementation of redistributive policies, both at the domes
Publicado em: 2007
-
8. Equity and the Brazilian Health System SUS: the provision of public dental health services in the State of Paraná, from the view of the principle of difference / Eqüidade e o Sistema Único de Saúde: a provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná, à luz do princípio da diferença
Objetivo: Estudos demonstram progressos na promoção da equidade em certos níveis da provisão de serviços no SUS. O objetivo deste trabalho foi verificar a aplicação deste princípio constitucional na provisão de serviços públicos odontológicos no Estado do Paraná, partindo do conceito de equidade vertical descrito na legislação brasileira. Mét
Publicado em: 2006
-
9. Fundo PÃblico e Direito à EducaÃÃo: um estudo a partir dos gastos pÃblicos da UniÃo e do MunicÃpio de Fortaleza.
NÃo à verdade que o âEstado-mÃnimoâ, resultado do Ãltimo ciclo de liberalizaÃÃo econÃmica, tenha como caracterÃstica uma menor intervenÃÃo na esfera econÃmica. Na verdade, do ponto de vista do fundo pÃblico federal, o Estado praticamente duplicou seu tamanho na dÃcada de reformas â 1990. Estas reformas mudaram radicalmente o padrÃo de distri
Publicado em: 2006
-
10. Inovações no financiamento federal à Atenção Básica
O presente artigo trata das inovações nas formas de financiamento federal à atenção básica, a partir da criação de novos programas: Piso de Atenção Básica (PAB), Programa de Agentes Comunitários (PACS) e Programa de Saúde da Família (PSF). Foi construída uma tipologia específica para a interpretação do impacto do PAB Fixo sobre as contas mu
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2003
-
11. EFICIÊNCIA AGRÍCOLA E POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL / AGRICULTURAL EFFICIENCY AND LAND POLICY
Sobretudo nos últimos anos, o Brasil tem intensificado as políticas de reforma agrária e combate à pobreza rural. No entanto, o debate sobre o tema tem ignorado questões importantes relacionadas à origem da concentração fundiária e à eficácia dos instrumentos adotados. A tese tem como objetivo analisar o papel de políticas públicas voltadas ao m
Publicado em: 2002