Politica Fundiaria
Mostrando 1-12 de 69 artigos, teses e dissertações.
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1. O ANJO CAÍDO NA TERRA PROMETIDA: Propriedade, regulação e conflitos na reurbanização periférica da São Paulo do século XXI
RESUMO Refletindo criticamente sobre a urbanização periférica contemporânea e sobre a propriedade privada como categoria estruturante dos processos de produção do espaço, o texto parte da atuação de uma empresa privada de mediação de conflitos fundiários para debater a trajetória da política pública de regularização fundiária no Brasil e o
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2021-04
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2. Indicadores de desigualdade para financiamento urbano de cidades saudáveis
resumo Neste artigo analisamos as condições de vulnerabilidades social e em saúde e a segregação residencial no município de São Paulo e o potencial uso de medidas científicas para instrumentos de financiamento urbano enquanto política pública promotora de inclusão socioterritorial. A pesquisa investiga quatro problemas complementares, com enfoque
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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3. O planejamento de quatro áreas do Programa Vila Viva na cidade de Belo Horizonte, Brasil: uma análise documental
Resumo O Programa Vila Viva (PVV) corresponde a uma política de inclusão social com ações integradas de urbanização, desenvolvimento social e regularização fundiária. Suas ações são planejadas pelo Plano Global Específico (PGE), instrumento de diagnóstico local e definição de intervenções. O objetivo do estudo foi analisar o PGE de 4 locali
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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4. A DIMENSÃO AMBIENTAL DA URBANIZAÇÃO EM FAVELAS
Resumo Parcela significativa dos assentamentos precários nas regiões metropolitanas localiza-se em áreas ambientalmente protegidas e apresenta alto grau de complexidade e desigualdade socioambiental em relação a outras porções do território. Por isso, qualquer que seja a intervenção em regiões com essas características, o tratamento deve demandar
Ambient. soc.. Publicado em: 08/10/2018
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5. DESAFIOS DA GESTÃO URBANA E AMBIENTAL DIANTE DE TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL
Resumo A hegemonia da propriedade privada no Brasil vem passando por transformações que têm relativizado seu caráter absoluto. Tanto pelo campo urbanístico, como ambiental, noções decorrentes das reflexões e práticas, espelhadas em um conjunto de marcos legais, têm trazido novos elementos para o debate que permeia a gestão territorial e ambiental.
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-12
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6. Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Resumo Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grup
Rev. katálysis. Publicado em: 2016-09
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7. A questão fundiária brasileira no desenho das políticas nacionais de habitação: considerações a partir do início do século XXI
Resumo O Brasil evidenciou nas últimas décadas importantes transformações no campo da política urbana e habitacional. O contexto institucional criado sinalizou uma perspectiva promissora para articular a questão fundiária à política habitacional. Apesar de haver um consenso de que a terra urbana é componente e condição essencial para o êxito das
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-06
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8. Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre
A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da experiência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que traz conceitos da Ciência Política, Geografia e Direito, apresenta
Sociologias. Publicado em: 2016-04
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9. A política fundiária nos planos locais de habitação: entre a demanda terra e o direito de propriedade
Os esforços jurídico-institucionais para a construção de cidades mais justas deram ao Brasil uma importante chavepara a reversão dos problemas sociais urbanos: a função social da terra. Este conceito tem uma importância estratégica na política habitacional: estabelecer a base das intervenções em habitação. No contexto atual da Política Naciona
Ambient. constr.. Publicado em: 2014-12
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10. Determination and forecast of agricultural land prices
O objetivo do presente trabalho foi discutir e aplicar a metodologia de preços hedônicos para determinação e previsão do preço da terra rural em mercados específicos. A sua importância decorre do fato de que não existem no Brasil informações oficiais ou fidedignas sobre preços praticados nos negócios com imóveis rurais. Essa metodologia de pre�
Nova econ.. Publicado em: 2014-08
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11. A efetividade da gestão democrática das cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social / The effectiveness of democratic management of cities in Special Zones of Social Interests
Este trabalho pretende analisar os limites da efetividade dos instrumentos de gestão democrática das Cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para a promoção da política urbana que vise à construção de uma cidade plural, que contemple diferenças sociais, étnicas, de gênero, e que respeite o Direito à Cidade. A ZEIS, que é instrumen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/11/2012
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12. Gênese da estrutura agrária do Espírito Santo : estudo comparativo entre os domínios da pecuária no Extremo Norte e as áreas de pequenas propriedades no Centro-Sul
Este trabalho visa contribuir com a compreensão do profundo contraste da estrutura fundiária do Espírito Santo, em especial no que tange à gênese dos grandes imóveis rurais no extremo norte do Estado, onde o percentual da área agropecuária total ocupado pelos pequenos imóveis é muito pequeno se comparado com realidade da maior parte de seu territó
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/05/2012