Politica Fundiaria
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13. Projeto de lei de responsabilidade territorial urbana: a construção de um referencial normativo comum em torno do parcelamento do solo urbano e da regularização fundiária sustentável / Bill of urban territorial responsibility: the construction of a reference standard on the urban land division and sustainable land tenure regularization.
O espaço urbano no Brasil se configura como locus de desigualdades, sendo ao mesmo tempo resultado e palco das dinâmicas socioambientais e econômicas e da expressão política que assume a correlação de forças emanadas dos diversos agentes envolvidos em sua produção e reprodução. Durante o principal período de urbanização brasileiro, a expansão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/05/2012
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14. Os desafios da agricultura familiar camponesa frente à territorialização do agronegócio: perspectivas para o município de Tupi Paulista e seu entorno regional
A presente dissertação versa sobre as mudanças vinculadas às conjunturas econômica, política e social decorrentes no campo nas últimas décadas no Brasil. Nesse contexto, buscamos apresentar, nesta pesquisa, reflexões sobre a resistência camponesa frente à expansão da lógica capitalista de produção. No bojo deste cenário, é coerente analisarm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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15. A regularização fundiária de imóveis urbanos através da legitimação da posse com a utilização de parcerias com o setor privado para fins de acesso à moradia. / The regularization of urban real estate through the legitimation of ouvership for affordable housing.
O papel do Estado ao longo do Historia foi bem diversificado, ora com um caráter interventor, e ora com uma postura de regular o mínimo necessário. Esta última postura, proporcionou grandes déficit no setor de infraestrutura, desequilíbrios sociais, favelização, loteamentos irregulares e a não efetivação do direito à moradia. Deste modo, o Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2012
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16. ANÁLISE HISTÓRICA DOS PROCESSOS DE AVERBAÇÃO DAS RESERVAS LEGAIS NO ESTADO DE SERGIPE. / HISTORICAL ANALYSIS OF PROCEDURES FOR THE LEGAL RESERVES REGISTRATION OF THE STATE OF SERGIPE.
A ocupação antrópica no estado de Sergipe desencadeou um processo de devastação como erosão, deslizamentos, assoreamento de cursos dágua, perda de fertilidade do solo, dentre outros em dois biomas no estado: a Caatinga e a Mata Atlântica. Uma forma de evitar esses problemas está no cumprimento da função socioambiental da propriedade rural, determi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/01/2012
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17. Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não in
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2012-09
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18. Histórico e os limites da reforma agrária na contemporaneidade brasileira
Objetiva-se reconstituir a trajetória da questão fundiária (e agrária) na experiência de maior concentração de riqueza e recursos vivenciada no âmbito do sistema capitalista, partindo-se da premissa de que a crescente desigualdade do modelo brasileiro passa necessariamente pela questão agrária. Num segundo momento, procede-se à análise dos limite
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2012-06
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19. Questão agrária e assentamentos rurais no Estado de São Paulo : o caso da região administrativa de Ribeirão Preto / Agrarian issue and rural settlements in the State of São Paulo : the case of the region of Ribeirão Preto
Esta tese analisa os condicionantes estruturais e os elementos conjunturais da questão agrária brasileira, do Estado de São Paulo e da Região Administrativa de Ribeirão Preto. Aborda-se, neste trabalho, um dos elementos centrais da desigualdade nacional, a saber: a elevada concentração da estrutura fundiária e seus rebatimentos socioeconômicos mais
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2011
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20. Mundos de Silvino Jacques: terra, banditismo rural, poder e sociedade na fronteira oeste do Brasil (1929-1939) / Worlds of Silvino Jacques: land, rural banditry, power and society in the West Border of Brazil (1929-1939)
A trajetória de Silvino Jacques e o contexto histórico do qual fez parte são a razão deste estudo. Da Fronteira Oeste no Estado do Rio Grande do Sul, onde começou a agir como proscrito, à sua atuação na Fronteira Oeste na parte Sul de Mato Grosso, Jacques, eliminado em 1939, incorporou mundos controversos nos quais se inserem sua conduta legalista no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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21. Regularização fundiária urbana: uma visão de política jurídica
El tema central de esta disertación es la Regularización Fundiaria con una visión de la Política Jurídica cuya investigación fue guiada primeramente por los Derechos Fundamentales y los Derechos Humanos, presentando, inclusive, la distinción entre ambas categorías. Se partió del principio de que la concreción de la Regularización Fundiaria está r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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22. Políticas públicas para erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil: um estudo sobre a dinâmica das relações entre os atores governamentais e não-governamentais
O estudo tem como objetivo identificar na evolução das políticas públicas para erradicação do trabalho escravo os diferentes atores e a dinâmica das relações entre eles. A ocorrência da escravidão contemporânea pôde se dar a partir da contribuição de alguns fatores estruturais e conjunturais, tais como o processo de aprofundamento do capitalis
Publicado em: 201107
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23. WIDE LAND REGULATION AND SOCIAL RIGHT OF HOUSING IN URBAN SPACE / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA E DIREITO SOCIAL À MORADIA NO ESPAÇO URBANO
O presente trabalho tem, por fim, analisar o procedimento de regularização fundiária como um instrumento de defesa do direito social à moradia no espaço urbano. Nesse sentido, serão apresentados o conceito e a evolução teórica do direito social à moradia, bem como as tensões sociais que contribuíram para a sua previsão atual. Para além, será a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2011
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24. A "reforma agrária assistida pelo mercado" do Banco Mundial no Brasil: dimensões políticas, implantação e resultados
O artigo analisa a implementação e os resultados do projeto piloto Cédula da Terra (1997-2002) e a sua continuidade, a partir de 2003, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Tais iniciativas foram inspiradas na proposta de "reforma agrária assistida pelo mercado", impulsionada pelo Banco Mundial em diversos países, em particular na Améri
Sociedade e Estado. Publicado em: 2011-12