Politica Carceraria
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. Encarceramento em massa e racismo: a realidade no sistema prisional sergipano
Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar dados sobre a dinâmica contemporânea da política de encarceramento na realidade sergipana, com ênfase na racialização que tem incidido, majoritariamente, sobre a população negra. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, articula dados de natureza bibliográfica e documental, utilizando as infor
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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2. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa
Resumo A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado. Considerando que nesse período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de penas e medidas alternativas, supõe-se a coexistência entre a prisão e as alternativas ao cárcere. O artigo an
Sociologias. Publicado em: 2022
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3. Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio?
Resumo Considerando-se o contexto pandêmico e a necessidade de adoção de políticas de enfrentamento à disseminação do coronavírus no cárcere, o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 62/2020. Entre as medidas ali descritas, está a recomendação aos/às magistrados/as que observem, com maior rigor, a excepcionalidade da prisão p
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. O direito na obra pré-carcerária de Gramsci: do programa mínimo de direitos à resistência ao fascismo
Resumo A pesquisa objetiva analisar os Escritos Políticos pré-carcerários de Antonio Gramsci a fim de compreender os contornos que a forma jurídica assume nestes textos de intervenção na cena italiana. Nesse sentido, foi possível identificar três frentes de caracterização do fenômeno jurídico que implicam diretamente a condução da práxis polí
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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5. A EDUCAÇÃO QUE LEVA AO TRABALHO - O TRABALHO QUE LEVA À ESCOLA: SUPERANDO A DICOTOMIA ENTRE EDUCAÇÃO E TRABALHO
RESUMO: A educação nas prisões foi objeto de discussões no Ministério da Educação nos anos 2000, no contexto do movimento de debate educacional que incorporou grupos, movimentos sociais e representantes de segmentos historicamente excluídos das políticas públicas do Estado brasileiro. Este artigo apresenta reflexões desenvolvidas em pesquisa de do
Cad. CEDES. Publicado em: 2016-04
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6. População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS
Este artigo tem entre seus objetivos lançar uma análise reflexiva sobre a situação dos detentos indígenas no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Destaca-se que o problema teórico se embasa no fato de que, apesar de existirem inúmeros textos legais, pactos, protocolos, declarações e afins, tanto de caráter nacional quanto internaci
Revista Direito GV. Publicado em: 2011-12
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7. AUXÍLIO-RECLUSÃO Um olhar a partir dos sujeitos encarcerados, seus familiares e técnicos do sistema prisional
O benefício previdenciário auxílio-reclusão, como um instrumento de proteção social, está previsto na Constituição Federal Brasileira, destinado aos dependentes do segurado recolhido à prisão e impossibilitado de prover a subsistência de sua família. As mudanças ocorridas historicamente nas sociedades ocidentais marcaram o drástico aumento da
Publicado em: 2011
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8. As práticas e representações de leitura dos detentos alfabetizadores e alfabetizados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia / The practices and representations of reading literacy and literate inmates of the Prison Complex of Aparecida de Goiânia
A presente dissertação, ligada à linha de pesquisa Formação e Profissionalização Docente, analisa as práticas e representações de leitura dos detentos alfabetizadores e alfabetizados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, dentro de um contexto que envolve uma população carcerária constituída em sua maioria por sujeitos estigmatizados p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2009
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9. A pena e o cadafalso: observações sobre a literatura carcerária relativa ao período do Estado Novo / The sentence and the scaffold: comments on the incarceration literature in the period of New State
Este trabalho tem por objetivo o estudo da literatura carcerária brasileira (escrita no cárcere ou sob a forma de reminiscência), com ênfase nos escritores que viveram durante o período do Estado Novo (1937-1945). A partir do exame de textos de caráter ficcional, epistolar e memorialístico, procuramos investigar como os autores operaram em suas obras
Publicado em: 2009
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10. Direito a educação: politicas publicas para a ressocialização através da educação carcerária na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa
O presente trabalho tem por escopo delinear um panorama da atual condição do sistema penitenciário brasileiro, tratando do papel ressocializador que a educação desempenha na política de execução penal. Por meio de exames documentais e de coleta de relatos em entrevistas semi-estruturadas e questionários aplicados à coordenação pedagógica, profes
Publicado em: 2008
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11. FÃ, polÃtica e prisÃo: Pastoral CarcerÃria e AdministraÃÃo Prisional - Um Estudo na PenitenciÃria Juiz PlÃcido de Souza em Caruaru-PE, de 1996 a 2002 / Faith, politic and prison: Prison Ministry and Prison Administration; A Study in Juiz PlÃcido de Souza Penitentiary in Caruaru, Pernambuco, carried out from 1996 to 2002
Tendo como objetivo compreender e analisar a contribuiÃÃo das organizaÃÃes nÃoestatais para a promoÃÃo dos Direitos Humanos no Sistema PenitenciÃrio, buscou-se dar conta dos conflitos e interaÃÃes produzidos pela tensÃo entre a burocracia e o carisma no espaÃo prisional. Analisou-se a influÃncia do processo de rotinizaÃÃo e das lutas internas
Publicado em: 2007
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12. Políticas públicas de segurança e gestão carcerária: estudo sobre a criminalização da miséria no sistema penitenciário do Estado do Pará / Public politics of security and jail management: study on the criminalização of the misery in the penitentiary system of the State of Pará
This research identifies as object the relation between criminalization and misery, the acts that lead the criminalization of the misery in the modern societies, focusing that this phenomenon has relation with the increase of the imprisonment of the characterized social segments of the needies. All the acts, action, speeches, tactics, strategies, perceptions
Publicado em: 2007