População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS
AUTOR(ES)
Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes, Prado, Rafael Clemente Oliveira do, Kadwéu, Ezequias Vergilio
FONTE
Revista Direito GV
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011-12
RESUMO
Este artigo tem entre seus objetivos lançar uma análise reflexiva sobre a situação dos detentos indígenas no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Destaca-se que o problema teórico se embasa no fato de que, apesar de existirem inúmeros textos legais, pactos, protocolos, declarações e afins, tanto de caráter nacional quanto internacional, para a proteção dos direitos dos povos indígenas, verificam-se constantes violações a esses direitos que fazem parte da universalidade dos direitos humanos. Portanto, surgem questionamentos: Qual será a lacuna que impede a devida implementação dos direitos dos povos indígenas entre a população carcerária indígena no estado do Mato Grosso do Sul? Para a construção deste texto recorremos aos aportes de várias disciplinas, tais como: direito constitucional, penal, internacional e direitos humanos, por estarem intimamente interconectados com a proteção dos direitos dos povos indígenas. O direito aqui abordado será por meio de uma perspectiva interdisciplinar diante das várias áreas do conhecimento, com o intuito de que se possa avançar na compreensão dessa temática, fazendo uma menção especial à antropologia jurídica. O método adotado foi o descritivo-analítico, aplicando-se a análise documental e bibliográfica ao caso concreto. Além do que nos valemos de estudos de casos, conforme nos propõe a etnografia e a prática jurídica local, quando se trata de estudar culturas diversas.
ASSUNTO(S)
diversidade povos indígenas política carcerária direitos humanos, mato grosso do sul
Documentos Relacionados
- Sustentabilidade em edifício residencial no município de Dourados, MS
- O clima da região de Dourados, MS.
- Direito de propriedade rural e o agronegócio: uma análise jurídica - econômica do ambiente institucional no caso da micro-região de Dourados, MS
- Suicídio indígena na região de Dourados, MS : a perspectiva polifônica do discurso jornalístico
- Assistencia materna na otica das puerperas usuarias do SUS no municipio de Dourados, MS