Politica Brasil Dissertacoes
Mostrando 25-36 de 83 artigos, teses e dissertações.
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25. Humanização no parto : o homem nordestino no nascimento do filho em um hospital público de Fortaleza-Ceará
O presente trabalho aborda a Política Nacional de Humanização do parto em um hospital público, destacando a inclusão do homem com a intervenção Parto Que Te Quero Perto. Põe foco no papel do homem na hora do parto e as mudanças sociais importantes que institucionalizam a cultura hospitalar na condução do nascimento de uma criança. Objetiva-se inv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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26. Súmula vinculante e estado de exceção / State of exception an precedent binding.
A democratização do Poder Judiciário diante da ineficácia da prestação jurisdicional, provocada pelo assoberbamento de processos e pela divergência jurisprudencial, pretende justificar a criação, no Brasil, do instituto da súmula vinculante. Este trabalho partirá das justificativas à súmula vinculante, tentando-se deflagrar suas contradições a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2010
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27. Theory of the coutervailing power in the healt insurance market. / Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
A importância da pesquisa sobre o tema Teoria do Poder Compensatório aplicada ao Mercado de Saúde Suplementar é peculiar sendo sua abordagem necessária. O presente estudo trata do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação perante o mercado de saúde suplementar. Trata-se de tema significativo no atual cenário da defesa da concorrên
Publicado em: 2010
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28. Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988 / Taxation and income distribution: analysis on the optical interpretative of proportionality and of ability topay in the 1998 constitution.
A presente dissertação tem como objetivo saber se cabe ou não a aplicação do princípio da proporcionalidade na repartição constitucional de receitas tributárias, no momento da criação dos tributos pelo legislador e no momento de exigi-los e fazer uma análise das espécies de tributos, das duas vias da proporcionalidade constitucional tributária
Publicado em: 2010
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29. Percepção dos profissionais de nível superior da atenção primária quanto ao desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador no SUS em Minas Gerais
Introdução: Até hoje, as propostas de capacitação em Saúde do Trabalhador para a Atenção Primária das quais se tem registro no Brasil foram pensadas a partir da perspectiva de técnicos da área. Entretanto, para que a formação em saúde cumpra seu papel, de acordo com as premissas da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, é preci
Publicado em: 2010
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30. Práticas educativas nas unidades básicas de saúde de Belo Horizonte e sua relação com a promoção da saúde
Introdução: Com a publicação da Política Nacional de Promoção da Saúde, em 2006, estabeleceu-se que vários municípios brasileiros deveriam desenvolver ações de promoção da saúde (PS) e foi definida, como um dos principais dispositivos, para tal, a Educação em Saúde. Observa-se, hoje, uma profusão de novas ou renovadas propostas de produç�
Publicado em: 2010
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31. A pesquisa sobre a organização da escolaridade em ciclos no Brasil (2000-2006): mapeamento e problematizações
Este artigo apresenta uma análise de 123 teses e dissertações sobre a organização da escolaridade em ciclos no Brasil, defendidas no período de 2000 a 2006. Constitui-se em uma tentativa de realizar uma revisão sistemática da pesquisa sobre esse tema, com o objetivo de identificar os principais problemas, tendências, contribuições e lacunas a ele
Revista Brasileira de Educação. Publicado em: 2009-04
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32. Pesquisa em educação ambiental: panorama da produção brasileira e alguns de seus dilemas
A partir de textos publicados em periódicos e de levantamentos já realizados em bancos de dissertações e teses, procuramos indicar tendências e perspectivas na produção da pesquisa em educação ambiental (EA) no Brasil. Fica evidente o aumento do número de trabalhos produzidos nos últimos 10 anos. Do ponto de vista metodológico, observa-se que a m
Cadernos CEDES. Publicado em: 2009-04
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33. Princípios culturais na Constituição Federal de 1988 / Cultural Principles of 1988 Brazilian Federal Constitution
Este trabalho versa sobre direitos e princípios culturais, na perspectiva da Constituição Federal de 1988. Analisa a concepção contemporânea e cultura e procura desenvolver seus conteúdos, objetivos e funções. Em um segundo momento, aborda as relações entre cultura, política e constituição no âmbito do Estado Democrático de Direito. A partir
Publicado em: 2009
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34. Análise do perfil de mutações, subtipos e vias mutacionais do HIV-1 associados à resistência aos anti-retrovirais, em Minas Gerais no período de 2002 a 2006
A Organizacao Mundial de Saude (OMS), em dezembro de 2007, estimava em 32 milhoes o numero de pessoas vivendo com HIV-AIDS no mundo. O Brasil destaca-se no cenario mundial pela qualidade da politica do Ministerio da Saude para assistencia aos individuos i
Publicado em: 2009
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35. Brazilian representative system: critical analysis of the representative institutions / Sistema representativo brasileiro análise crítica das instituições representativas
O presente estudo objetiva demonstrar que o sistema representativo brasileiro padece de anomalia, decorrente da insuficiência dos mecanismos de controle sobre a atuação dos que exercem mandatos eletivos. Inicialmente, mostra-se o déficit de legitimidade da representação parlamentar, decorrente da baixa qualidade dos representantes eleitos, em razão da
Publicado em: 2009
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36. A atividade dos notários e registradores e o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro / The acturty of notaries and registrars and the system of civil liability under brazilian law
A presente pesquisa analisa a atividade dos notários e registradores em correlação com o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro, sob a perspectiva do direito constitucional das obrigações. A Constituição de 1988, ao explicitar a natureza privada em que se exercem as atividades notariais e de registro e ao exigir o concurso público pa
Publicado em: 2009